Sessão Ordinária nº 022/2025 03/06/2025 às 00:00
Data: 03/06/2025
Tipo: Ordinária
Ordem do Dia. Matéria: º Indicação nº 004/2025- Aquisição de uma Cadeira de Rodas Motorizada, para ser cedida aos usuários que por ventura estejam com suas cadeiras em manutenção. Em 1ª Pauta: º Projeto de Lei nº 026/2025- Autoriza o Município de Pontão/RS a aderir ao Consorcio Intermunicipal do grande Sarandi e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 027/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, com interveniência da Policia Civil, visando a concessão de estágio curricular não obrigatório nas Delegacias de Policia que atendem o Município de Pontão e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 028/2025- Altera a Lei Municipal nº 828, de 07 de novembro de 2012, que institui o serviço de família acolhedora de crianças e adolescentes. º Projeto de Lei nº 029/2025- Institui o Programa de Apoio á Sustentabilidade do Abastecimento de Água em comunidades do interior do Município de Pontão/RS e dá outras providências. º Projeto de Lei nº 030/2025- Autoriza o Município de Pontão- RS a municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS- 324.