Sessão Ordinária nº 020/2025 30/11/0001 às 00:00
Data: 30/11/0001
Tipo: Ordinária
Ordem do dia- Matéria: º Moção de Apoio nº 003/2025- Moção de Apoio ao Projeto de CPI Mista. º Projeto de Lei nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. º Projeto de Lei nº 021/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. º Projeto de Lei nº 023/2025- Altera o regime de remuneração do Conselho Tutelar, cria abono salarial para as/os Conselheiras/os, e dá outras providências. º Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.363/2024, conforme especifica. º Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. Em 1ª Pauta: º Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025- Dispõe sobre a realização de Curdo Básico de Capacitação em Primeiros Socorros para professores e funcionários das escolas da rede pública municipal e de educação básica, conforme especifica. Em 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 024/2025- Autoriza a realização de Teste Seletivo para a formação de cadastro reserva (suplente) para contratação emergencial de Conselheiras/os Tutelares. Em Pauta Única: º Projeto de Lei nº 025/2025- Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão e dá outras providências.