Sessão Ordinária nº 016/2025 24/04/2025 às 00:00
Data: 24/04/2025
Tipo: Ordinária
Ordem do dia. Matéria: º MOÇÃO Nº 002/2025- Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 2858/2025 que tramita junto a Câmara dos Deputados. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos Normativos e Administrativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 015/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências. Pauta. 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto à comunidade e frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos. º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.