Sessão Ordinária nº 015/2025 15/04/2025 às 00:00
Data: 15/04/2025
Tipo: Ordinária
Ordem do Dia. Matéria: º INDICAÇÃO Nº 002/2025- Indica ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a feitura de projeto e efetive cadastramento junto ao Ministério do Esporte. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira ao Conselho Comunitário de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispõe sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.