ATA Nº 2
há 9 anos
ATA Nº002 001º SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA AO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO AS DEZOITO HORAS REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 001/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDENCIAS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS SOLICITOU A LEITURA DO CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ZUMBI DOS PALMARES, A QUAL CONVIDA PARA A SOLENIDADE DA FORMATURA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, MAS A MESMA FOI ADIADA SEM DATA PREVISTA POR MOTIVOS DE DOENÇA DE UMA DE SUAS PROFESSORAS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR EDUARDO SERETTA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E AGRADECEU AOS DEMAIS PRESENTES. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA FORMA COMO ESTÃO SENDO CONDUZIDOS OS TRABALHOS E AS REUNIÕES DAS COMISSÕES. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN CONCEDEU ESPAÇO PARA O VEREADOR LEONARDO DE ABREU QUE AGADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DISSE QUE É JOVEM, COM POUCA EXPERIÊNCIA, MAS QUE QUER FAZER TUDO QUE PROMETEU NA SUA CAMPANHA, FISCALIZAR E TRABALHAR PELO POVO JUNTO COM TODOS OS OUTROS VEREADORES. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES, TODOS OS PRESENTES NA SESSAO E OS FUNCIONARIOS DA CASA. CONVIDOU PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS DA CIDADE. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL O SUPLENTE LUIS FERNANDO NUNES. CONVIDOU A TODOS PARA O TORNEIO DE LAÇO NO PROXIMO SABADO CORRENTE E NO DOMINGO TORNEIO REGIONAL DE CAMPO, COMENTOU SOBRE A FORMATURA DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES QUE A MESMA FOI ADIADA SEM PREVISÃO DE DATA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI, PRESTOU SOLIDARIEDADE A SUA FAMILIA E COMENTOU SOBRE SEU ESTADO DE SAUDE, DISSE QUE SABEMOS QUE AS NOTICIAS NÃO SÃO BOAS, MAS QUE SE DEUS QUIZER LOGO ELA ESTARA AQUI CONOSCO. FALOU SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL QUE É UM BOM INSENTIVO NO MUNICIPIO, PENA QUE FICOU TRÊS ANOS SEM ACONTECER, MAIS QUE BOM QUE VAI COMEÇAR. PEDIU QUE OS NOVOS VEREADORES ANALIZEM OS PROJETOS E EMENDAS QUE NÃO TEM QUE PENSAR COMO UMA SÓ PESSOA E SIM COMO UM TODO. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN APRESENTOU TRÊS PROJETOS 001/2017 003/2017 E 004/2017, EM SEGUIDA PEDIU PARA A SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LER O PARECER DO PROJETO 001/2017, APÓS COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 001/2017 COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALOU QUE A COPERLAT TEM O DIREITO DE FAZER USO DO CAMINHÃO E SOBRE A SALA DA BRIGADA ELE DISSE QUE EM AUDIENCIA PÚBLICA O PREFEITO DISSE QUE A SALA QUE AGORA ESTA O SINDICATO SERIA CEDIDA PARA A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA DISSE SER FAVORAVEL AO PROJETO PELA QUESTÃO DA COPERLAT QUE SABEMOS QUE É UMA EMPRESA DO MUNICIPIO E QUE ARRECADA IMPOSTOS, FALOU SOBRE A SALA QUE ESTA SENDO CEDIDA PARA O SINDICATO, QUE É MUITO ESCONDIDA PARA COLOCAR A BRIGADA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO 001/2017, ONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBEM O PROJETO DE LEI Nº003/2017, BEM COMO AS EMENDAS 01, 02 E 03. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA A SECRETARIA FAZER A LEITURA DO PARECER DO PROJETO 003/2017, APÓS ABRE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. APÓS O PRESIDENTE DA CAMARA APRESENTOU A EMENDA Nº 01 DA BANCADA DO PDT E PTB. A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FEZ A SUA LEITURA E LOGO EM SEGUIDA FOI ABERTO PARA DISCUSSÃO. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN COMENTOU SOBRE A EMENDA QUE FOI COLOCADO PELA BANCADA DO PTD E PDT COMO ELE FALOU NA SESSÃO ANTERIOR DIZENDO QUE IA COLOCAR. DISSE QUE ESSE PROJETO FOI APRESENTADO EM DEZEMBRO E QUE JÁ HAVIA COLOCADO UMA EMENDA NESSE SENTIDO, FALOU QUE NA EMENDA MUDARAM A TAXA DE 10% DAS PROMOÇÕES QUE ESTIVEREM NO CALENDARIO PARA CEM REAIS, PORQUE SE NÃO COLOCAR NADA O PREFEITO PODE ATÉ VETAR A EMENDA POR SER ILEGAL E PODE SER APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU DISSE QUE 10% É MUITO DE TAXA, COMENTOU TAMBÉM SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL, PORÉM FOI INTERROMPIDO POR ESTAR FUGINDO DO ASSUNTO COMO ANTERIORMENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA FEZ, O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN PEDIU AOS VEREADORES QUE SE DETENHAM NO ASSUNTO DO MOMENTO DA PAUTA DA DISCUSSÃO DO PROJETO. APÓS O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA 01 DA BANCADA DO PTB E PDT QUE FOI REJEITADO POR QUADRO VOTOS FAVORAVEIS E CINCO CONTRARIOS. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA 02/2017 E 03/2017 DA BANCADA DO PT E PCdoB E PEDIU PARA A SECRETÁRIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DAS MESMAS. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI SE PRONUNCIOU E DISSE SER CONTRÁRIO A EMENDA, POIS ATÉ HOJE NUNCA HAVIA SIDO COBRADO DE ENTIDADES RELIGIOSAS ESSA TAXA E QUE AGORA QUEREM COBRAR ATÉ DA COPA. DISSE QUE VAI COMUNICAR O CONCELHO E QUE COM CERTEZA NÃO VAI SER PAGO ESSA TAXA, DISSE QUE ATÉ HOJE NENHUMA COMUNIDADE QUE SE PREZE COBROU ESSA TAXA, DISSE QUE O CONSELHO DA PAROQUIA QUE É COMPOSTO POR 22 FAMILIAS ACHOU UM ABSURDO ISSO. DISSE QUE LAMENTA JÁ NAS PRIMEIRAS SESSÕES ACONTECER UMA BARBARIDADE DESSA, POIS DISSE NA SUA POSSE QUE OS VEREADORES TEM QUE PENSAR POR SI E PELO POVO NA HORA DE APROVAR OS PROJETOS E QUE COM CERTEZA NOS PROJETOS QUE VIR PARA ESSA CASA ELE VAI DEBATER E VOTAR PELO MELHOR PRO MUNICIPIO, DISSE QUE NÃO QUER QUE SAIAM FALANDO QUE ELE MANIPULA O VOTO DOS OUTROS VEREADORES, QUE CADA UM TEM UMA IDÉIA E OPNIÃO. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE PRONUNCIOU DIZENDO QUE CEM REIS SERIA UM VALOR MINÍMO, E QUE NÃO É NENHUM ABSURDO A SER COBRADO DAS IGREJAS, PERMANECENDO OS 10% PARA TODOS, EXCETO AS ENTIDADES RELIGIOSAS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DISSE QUE JÁ HAVIA SIDO COLOCADO ESSE PROJETO E QUE QUANDO O EXECUTIVO SOUBE DA SUA EMENDA O RETIROU E AGORA RECOLOCOU-O, MAIS DISSE QUE COMO CADA UM TEM UMA OPNIÃO ELE RESPEITA A TODOS. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ABRIU PARA VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02/2017 E 03/2017, ONDE AMBAS FORAM APROVADAS POR QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SENDO ASSIM FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 003/17, JUNTAMENTE C OM AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02/17 E 03/17. O PRESIDENTE PASSOU PARA O PROJETO DE LEI 004/2017 E PEDIU PARA A SECRETÁRIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER. APÓS FOI ABERTO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO MESMO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA DO PROJETO AONDE A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA EFETUOU A LEITURA. ABRIU-SE PARA DISCUSSÃO AONDE O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN PEDIU A PALAVRA. FALOU EM RELAÇÃO AO PROJETO PELO QUE A GENTE SABE O PRECATÓRIO É QUANDO O CIDADÃO ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O MUNICIPIO, MAS NO CASO ELE ESTÁ EM DÉBITO COM O MUNICIPIO, DISSE QUE NADA MAIS JUSTO ELE TEM O DIREITO DE RECEBER OQUE GANHOU, MAS TAMBÉM DEVE PAGAR SEU DEBITO AO MUNICIPIO. SE COLOCOU FAVORÁVEL AO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM VOTAÇÃO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE COMO É UMA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NÃO HAVERIA EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, CONVIDOU PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZ DE JANEIRO DO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.