ATA Nº 22
há 9 anos
ATA Nº 022 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 021/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 008/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 009/2017; PROMOTORIA DE JUSTIÇA; DELEGAÇÃO DE PREFEITURAS MUNICIPAIS; CONVITE SICREDI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE A SUA INSATISFAÇÃO AO CENARIO POLITICO A NIVEL NACIONAL, CITA A PLANILHA ENTREGUE PELA JBS A OPERAÇÃO DA LAVA JATO, AONDE CONSTA UM NUMERO MUITO ALTO DE POLITICOS QUE PARTICIPARAM. SÓ AQUI NO RIO GRANDE DO SUL FORAM 160 CANDIDATOS FINANCIADOS POR ESSA EMPRESA, COMTABILIZANDO EM TORNO DE 17 MILHOES DE REAIS E FORAM CITADOS DEZ PARTIDOS ENTRE ELES PT, PTB, PDT, PP, PSD, PMN, PSDB, PMDB E O DEM. TERMINOU SUA FALA COM UMA FRASE DO SENADOR PAULO PAIM AQUELE QUE QUER FAZER POLITICA PARA SE DAR BEM E NÃO PARA AJUDAR OS OUTROS ESTA FERINDO A PROPRIA ALMA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI COMEÇOU FALANDO SOBRE O GOVERNO DILMA TEMER, SE REFERINDO COMO UM GOVERNO FRACASSADO, QUE VENDEU O BRASIL PARA GANHAR A ELEIÇÃO. FALA DA IMPORTANCIA DOS VEREADORES PARTICIPARES DOS CURSOS DA FAMURGS. SOBRE A QUESTÕES DAS AULAS, DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADO, DEVIDO A AUSENCIA DE AULAS EM MUITOS DIAS LETIVOS. FALA SOBRE AS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO RUINS, OQUE TAMBÉM PREJUDICA A PASSAGEM NÃO SÓ DOS HABITANTES, MAS TAMBEM DOS TRANSPORTES ESCOLAREAS. FALA DO SUCATEAMENTO DAS MAQUINAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE A TAXA DO LIXO QUE ESTÁ SENDO COBRADA, EM QUE HÁ DIFERENÇAS DE VALORES COBRADOS DE FAMILIA PARA FAMILIA. COMENTA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT FALA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE ACREDITA NA INOCENCIA DO EX PRESIDENTE LULA, EM QUE NÃO CONSEGUEM ACHAR PROVAS CONTRA A SUA PESSOA. DIZ QUE A LAVA-JATO FOI CRIADA PARA DESTRUIR O PT. COMENTA QUE SE O CANDIDATO A PRESIDENTE AÉCIO NEVES TIVESSE GANHADO AS ELEIÇÕES, NOSSA SITUAÇÃO SERIA DESSASTROSA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, CONTINUA O ASSUNTO DA SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE É UMA VERGONHA AO PAIS CONFIAR NESSES POLITICOS E ACONTECER SITUAÇÕES COMO ESTA. SOBRE O PROJETO QUE ESTÁ SENDO DISCUTINDO QUE FALA A RESPEITO DO IPU, DIZ QUE A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA EM QUE DIMINUI O AUMENTO PARA 2,5, QUE NA SUA OPNIÃO JÁ É O SUFICIENTE. FALA DA RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE PELA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, AONDE PODERIA SER COBRADA MENSALMENTE, PARA NÃO FICAR PESADO. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, FALA TAMBÉM SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE O PROBLEMA JÁ ESTÁ CHEGANDO NO ESTADO, AONDE MUITOS POLITICOS GAUCHOS ESTÃO SENDO CITADOS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. FALA DO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE. NA ORDEM DO DIA CONSTA PRIMENTAMENTE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 004/2017, AONDE APÓS A SUA LEITURA O MESMO É ABERTO PARA DISCUÇÃO, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS EXPLICA O PEDIDO, DIZENDO A NECESSIDADE DO CONCERTO DA GUARITA PARA QUE AS CRIANÇAS SE PROTEJAM DO FRIU E CHUVA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2017, APÓS FAZ A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 01, COLOCADA PELO VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, BANCADA PTB; EMENDA MODIFICATIVA 02, BANCADA PT-PCdoB. COLOCADO EM DISCUÇÃO, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA SOBRE O FATO DE QUE MUITOS TERRENOS BALDIUS, SÓ ESTÃO SEM CONSTRUÇÃO PELO FATO DO DONO AINDA NÃO TER CONDIÇÕES DE CONTRUIR, E QUE SER AUMENTADO EM 100% É MUITO ELEVADO, E QUE É DE ACORDO NO AUMENTO DE APENAS 30%. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DA EMENDA DA SUA BANCADA, FALA DA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, OQUE DIMINUI A RECEITA DO MUNICIPIO. DIZ QUE A EMENDA DE 3% IRÁ SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO E AO MESMO TEMPO NÃO É UM VALOR MUITO ALTO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DIZ QUE ACHA BOM O AUMENTE DE APENAS 3%, E ACREDITA QUE PARA QUEM TEM UM TERRENO VAZIO, UM AUMENTO DE IPTU PEQUENO COMO ESSE, NÃO FARÁ MUITA DIFERENÇA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA SUA EMENDA DE 30%, DIZ QUE ESPERA QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE APROVARAM SUA EMENDA Á APROVEM NOVAMENTE AGORA. DIZ QUE ACHA ERRADO O AUMENTO DO IPTU, MAIS JÁ QUE É NECESSARIO, QUE SEJA AUMENTADO APENAS 30%. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA, DIZ MESMO APROVANDO A EMENDA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI NA COMIÇÃO CJR, ELA SE COLOCARA A FAVOR DOS SEUS COMPANHEIROS DE BANCADA (PT-PCdoB). O PRESIDENTE COLOCA AS EMENDAS EM VOTAÇÃO, AONDE A EMENDA MODIFICATIVA 02 DA BANCADA DO PT-PCdoB É APROVADA POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRARIOS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017 É LIDO PELA SECRETÁRIA JUNTAMENTE COM OS PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O MESMO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE É RECEBIDO COM PEDIDO DE URGENCIA URGENTISSIMA, AONDE O PEDIDO É APROVADO POR UNANIMIDADE.NA DISCUÇÃO DO PROJETO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ ACHAR IMPORTANTE, PORÉM DESTACA QUE DEVE SER CORRIGIDO O SEU TEXTO COLOCANDO QUE SERÁ PAGO RETROATIVO O VALOR A CADA ANO TRABALHADO PELA SERVIDORA. O VEREADOR ELOGIA O TRABALHO DA MÉDICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORTÂNCIA QUE FOI A ESTADIA DA MÉDICA NO MUNICIPIO, QUE DEU SEU MELHOR. FALA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA HOMENAGEM PARA A MÉDICA, EM FORMA DE UM DIPLOMA DE AGRADECIMENTO. O VEREADOR VELTON HAHN, CONCORDA COM A PROPOSTA DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O VEREADOR LINDOMAR MARTINS, DIZ QUE É A FAVOR DA HOMENAGEM A MÉDICA. O VEREADOR CONTA A HISTÓRIA DE SUA MÃE QUE FEZ ANIVERSARIO NA SEMANA, CONTA QUE JÁ SOFREU MUITO, E SEMPRE DEU BONS EXEMPLOS AOS FILHOS. FALA DAS ESTRADAS QUE ESTÃO MUITO PRECARIAS DEVIDO AS CHUVAS, DIZ QUE JÁ HAVIA FALADO DA NECESSIDADE DE COLOCAR PEDRAS, E AGORA O RESULTADO É ESSE. SOBRE AS QUESTÕES POLITICAS NACIONAIS, DIZ QUE DEVEMOS OLHAR PARA NOSSO MUNICIPIO. FALA DO SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE ELE REFEZ, DEVIDO A RESPOSTA NÃO SER COERENTE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES FALA DA HOMENAGEM A MÉDICA, DIZ QUE É A FAVOR. FALA SOBRE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE IRÁ PROTOCOLAR PARA QUE SEJA COLOCADA PORTAS NA CONSTRUÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DA RUA BOM JESUS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA TRINTA DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.