ATA Nº 20
há 9 anos
ATA Nº 020 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI SOLICITADO A RETIFICAÇÃO DA ATA DE Nº 019/2017. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO Nº 144/2017; OFICIO Nº 145/2017; OFICIO PDT; MEC. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALOU SOBRE A CONFERÊNCIA DA SAÚDE E A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE ACONTECERAM NA SEMANA ANTERIOR E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA REUNIÃO DO RPPS. FALA SOBRE A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA QUE MAIS SE TEM DIREITOS DO QUE DEVERES. COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO POLITICA NO BRASIL E O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA SEGUINTE. SOBRE O CONCURSO MUNICIPAL O VEREADOR COMENTA QUE ESTÁ HAVENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA AO INVÉS DE CONCURSADOS QUE ESTÃO AGUARDANDO SEREM CHAMADOS. SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE REALIZOU, COMENTA QUE A RESPOSTA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CHEGOU INCOMPLETA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGADA DA BANCADA DO PCdoB, FALA SOBRE A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL QUE FOI MUITO IMPORTÂNTE PARA TIRAR DUVIDAS POR PARTE DOS BENEFICIADOS E LAMENTA A POUCA PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. LAMENTA SOBRE O ESCANDALO DE FRAUDES DOS CONCURSOS PUBLICOS QUE ACONTECEU EM ALGUNS MUNICIPIOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALA SOBRE OS CALÇAMENTOS FEITOS NO MUNICIPIO QUE FOI FEITO POR MEIO DE PARCELAS E OS PROXIMOS PREFEITOS QUE IRÃO FAZER A MAIOR PARTE DE SEU PAGAMENTO. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DIZ QUE LAMENTA O MODO QUE É CONDUZIDO A POLITICA NO MUNICIPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PT EDUARDO SERETA FALA TAMBÉM SOBRE A CORRUPÇÃO NA POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DELAÇÃO NÃO É PROVA, E AFIRMA QUE TODOS OS QUE NÃO ACEITARAM IR CONTRA O PT ESTÃO PRESOS AINDA. AFIRMA QUE É A FAVOR QUE O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA SEJA TRANSMITIDO NA INTEGRA. SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DIZ QUE TODOS QUE ESTÃO ACHANDO PREJUDICADOS DEVEM PROCURAR SEUS DIREITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOBRE O CALÇAMENTO QUE FOI FEITO POR MEIO DE FINANCIAMENTO, DIZ QUE ACHA VIAVEL O PAGAMENTO POR PARCELAS PORQUE É UM PROJETO QUE BENEFICIA OS MUNÍCIPES AO INVÉS DAS DIVIDAS DE MÁS ADMINISTRAÇÕES QUE TAMBÉM ESTÃO SENDO PAGAS POR MEIO DE FINANCIAMENTOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DIZ NÃO TER COMPREENDIDO O ASSUNTO EM QUE O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU. FALA QUE INDEPENDENTE DO PARTIDO, TODOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS COM CORRUPÇÃO DEVEM SER JULGADOS, RESSALTA QUE AS PROPOSTAS DO PT PARA O POVO SÃO MUITO BOAS MAIS NÃO SÃO COLOCADAS EM PRATICA. DIZ QUE NUNCA DEVERIA EX PRESIDENTES ESTAR ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DESTE TIPO. ESPERA QUE LOGO SE EXCLARESSA ESSAS QUESTÕES PARA O BRASIL ANDAR PARA FRENTE. SE COLOCA CONTRA O PRESIDENTE TEMER. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI 014/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER DAS COMISSÕES, AONDE AMBOS SÃO FAVORÁVEIS. O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2017 RECEBIDO COM PEDIDO DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA O REGIME DE URGENCIA EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA DISCUÇÃO DO PROJETO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO E DIZ QUE TODOS COM AS DIVIDAS ATIVA COM O MUNICIPIO DEVEM PROCURAR A PREFEITURA AFIM DE NEGOCIAÇÃO. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONA QUEM É O RESPONSAVEL PELA ÁGUA NO MUNICIPIO, DEVIDO A TER ACONTECIDO DE UM CANO ESTOURAR E NÃO TER ACHADO NINGUÉM NO MOMENTO RESPONSÁVEL PARA RESOLVER O PROBLEMA. FALA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALGUMAS FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS DEVIDO NÃO QUERER QUE OS FILHOS ESTUDEM NA SAGRISA, DIZ QUE ISSO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS PROJETOS DO PREFEITO PARA REDUZIR GASTOS. QUESTIONA O PRESIDENTE DA CASA SOBRE O FATO DE QUE NO MUNICIPIO TER UM FUNCIONÁRIO RESPONSAVEL POR REVISAR QUADROS DE COMANDO DA BOMBA DO MUNICIPIO, MAS ESSE SERVIÇO FOI TERCERIZADO. FALA SOBRE A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL QUE TAMBÉM FOI TERCERIZADO SENDO QUE EXISTE FUNCIONARIO CONCURSADO PARA O SERVIÇO. DIZ QUE O MUNICIPIO PODE IR PARA FRENTE MAIS DEVE SER FECHADO AS TORNEIRAS, REDUZINDO GASTOS DESNECESSÁRIOS. DIZ QUE O PREFEITO PERDEU A AUTORIDADE QUE TINHA NO MUNICIPIO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIO. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE AS COLOCAÇÕES DO VEREADOR LINDOMAR ESTÃO MUITO VAGAS E DEVEM SER MAIS DIRETAS PARA QUE POSSAM SER ENTENDIDAS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES DIZ DIRETAMENTE AO VEREADOR LINDOMAR QUE O RESPONSÁVEL PELA AGUÁ É O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO SIDNEI. DIZ QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA QUE A CONSTRUÇÃO DO GINASIO PROXIMO A ESCOLA ALBERTO TORRES SEJA PROVIDENCIADO FECHAMENTO COM PORTAS, DEVIDO A USO DE DROGAS NO LOCAL. O VEREADOR EDUARDO SERETA COMPLEMENTA SUA FALA ANTERIOR DIZENDO QUE NÃO SE HÁ PROVAS REAIS COM O EX PRESIDENTE LULA, DIZ QUE O PT ESTÁ FAZENDO CAMPANHA PARA QUE SEU DEPOIMENTO SEJA TRANSMITIDO AO POVO. DIZ QUE NO SEU VER ISSO É UM GOLPE CONTRA O PT. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA COMENTA SOBRE A COBRANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO NA QUESTÃO DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO, DIZ QUE UM ABAIXO ASSINADO JÁ ESTÁ CIRCULANDO COLETANDO ASSINATURAS E OS VEREADORES ASSINARAM UM OFICIO EMITIDO A FIM DE SER ENTREGUE A POLICIA CIVIL PARA SER TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIZ QUE SEMPRE QUE ALGUEM LHE PEDE ALGUMA PROVIDÊNCIA, ELA SEMPRE SE DIRIGE AOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.