ATA Nº 19
há 9 anos
ATA Nº 019 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2017; PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/2017 E TRIBUNAL DE CONTAS RS E CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE VELTON VICENTE HAHN COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTESTO A NIVEL NACIONAL QUE OCORREU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA E FALA DIRETAMENTE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PONTÃO QUE FOI DE GRANDE VALIA. FALA SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS QUE ESTÁ FAZENDO QUANTO PRESIDÊNTE DA CÂMARA, COMENTA SOBRE A ATA FEITA JUNTAMENTE COM O VEREADORES E A ACESSORA JURIDICA PARA SE INICIAR A LICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A CASA. FALA QUE FOI REFORÇADO PEDIDO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A RECEITA FEDERAL. COMENTA SOBRE A COMISSÃO QUE SERÁ ESCOLHIDA PARA TRATAR DO REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA INTERNA DA CASA, AFIM DE FAZER MELHORAS. COMENTA QUE COMPARECEU NA ULTIMA QUINTA FEIRA NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AONDE FOI LEVADO O PROJETO DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES, PROJETO ESTE QUE ESTÁ PARADO. DIZ QUE TODOS OS PONTOS QUE FORAM APONTADOS COMO INCORRETOS JÁ FORAM REGULARIZADOS, QUE O MUNICIPIO ESTÁ AGUARDANDO A LICITAÇÃO AGORA E ACERTAR ALGUMAS COISAS NA QUESTÃO DE ENGENHARIA. O VEREADOR REFORÇA O CONVITE PARA A CONFERÊNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARÁ NO DIA SEGUINTE AS TREZE HORAS. E AS DEZESSETE HORAS DO MESMO DIA A REUNIÃO DO FUNDO MUNICIPAL. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGADA FALA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIZ QUE ESSE ASSUNTO DEVE SER TRATADO DIRETAMENTE COM A POLICIA CIVIL, SUGERE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI FALA SOBRE O PROTESTO QUE OCORREU EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS, FALA DA IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DE TODOS OS PARTIDOS. COLOCA SUA PREOCUPAÇÃO PERANTE OS ROUBOS DO DINHEIRO PÚBLICO. FALA SOBRE O SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATA DOS GASTOS DO MUNICIPIO COM ABASTECIMENTO DE AGUÁ, ACHA OS VALORES DAS CONTAS DO MUNICÍPES MUITO ALTA. COBRA DA PREFEITURA QUE DEIXA DE EMPRESTAR AS MAQUINAS A ALGUNS MORADORES DO MUNICIPIO POR QUESTÕES POLITICAS. FALA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE DEVE SER AVALIADO A CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS PESSOAS. SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DIZ QUE DEVE SER TOMADO URGENTE ALGUMA MEDIDA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DOS POÇOS ARTESIANOS DO INTERIOR, SEGUINDO A LINHA DO PEDIDO QUE HOJE FOI APRESENTADO. FALA SOBRE O PROTESTO QUE NÃO PODE PARTICIPAR DEVIDO NÃO TER CONHECIMENTO CORREDO DOS HORÁRIOS. FALA SOBRE A REDE GLOBO QUE NÃO MOSTROU CORRETAMENTE A GREVE, E APENAS FALOU PONTOS NEGATIVOS DO PROTESTO. SOBRE SEGURANÇA DO PONTÃO FALA DA PRECARIEDADE, ACREDITA QUE O PROBLEMA NÃO É FALTA DE ESTRUTURA E SIM DE COMPROMETIMENTO DA BRIGADA COM O MUNICIPIO. SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES O VEREADOR COBRA QUE NÃO FOI TOMADO NENHUMA MEDIDA MESMO APÓS A SUA INDICAÇÃO. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE É UM INCENTIVO AOS CELETISTAS PARA QUE NÃO SE APOSENTEM E SAEM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO SEM NADA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA-SE TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA. INICIALMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. NA DISCUSSÃO O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE O PROJETO CRIA UM PARÂMETRO DE REFERÊNCIA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TENHA UMA BASE DE CALCULO PARA COBRAR O ITBI E ITR. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DIZ QUE IRÁ ESTUDAR BEM O PROJETO E DIZ QUE COLOCARÁ EMENDA NO PROJETO. FALA SOBRE PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR CONTAS MUNICIPAIS E SERIA IMPORTÂNTE SE CONVERSAR A RESPEITO E ACHAR UM MEIO DE NÃO COBRAR DESSAS PESSOAS. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO, DIZ QUE CONCORDA COM O REAJUSTE, PORÉM ACHA O VALOR MUITO ELEVADO. DIZ QUE ESTUDARÁ UMA EMENDA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS É O PRIMEIRO A FAZER SUAS COLOCAÇÕES, ELE FALA SOBRE O MANIFESTO DA SEXTA-FEIRA, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA QUE REPRESENTOU OS DEMAIS VEREADORES NAS SUAS COLOCAÇÕES QUE FEZ NO PROTESTO. NA QUESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA DIZ QUE ESTÁ DISPONIVEL PARA COLABORAR. SOBRE AS MAQUINAS PÚBLICAS DIZ QUE DEVE SER FEITOS OS SERVIÇOS A TODOS INDEPENDENTE DE QUALQUER OUTRA COISA. SOBRE O PROJETO 004/2017, QUE DEVE SER MUITO BEM AVALIADO QUEM REALMENTE É CARENTE E PRECISA DESSA AJUDA. ACHA QUE TODOS DEVEM PAGAR ESSAS TAXAS QUE AI O DINHEIRO IRÁ SOBRAR EM CAIXA E OS VALORES PODEM MELHORAR. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA REFORÇA O CONVITE DA FEIRA DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL. COMENTA SOBRE OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA DA TRABALHISTA SOCIAL, QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DEVEM SER ANALIZADOS SE REALMENTE MERECEM O VOTO DOS TRABALHADORES. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ SUAS COLOCAÇÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTAS. FALA SOBRE A QUESTÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE SE PAGASSEM IMPOSTOS CORRETAMENTE, APROXIMADAMENTE O MUNICIPIO ARRECADARIAS CERCA DE VINTE MIL REAIS, E TAMBÉM RETIRAM O GIRO DO MUNICIPIO, POIS TIRAM DO COMÉRCIO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO QUE O FISCAL TRIBUTARIO DEVE COMEÇAR ATUAR. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE UM ONIBUS QUE ESTÁ EM PASSO FUNDO EM UMA AUTO ELÉTRICA, DIZ QUE IRÁ FAZER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CASO, DEVIDO O ONIBUS ESTAR LA PARADO A MAIS DE QUINZE DIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA NOVE DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.