ATA Nº 18
há 9 anos
ATA Nº 018 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS FOI APROVADA A ATA DE Nº 018/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS DESTACOU-SE OS OFICIO Nº 133/2017; OFICIO Nº 134/2017 E OFICIO Nº 135/2017; O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI QUE VOLTA A FALAR QUE ACHA IMPORTANTE A SESSÃO SER TRANSMITIDA PELA RADIO COMUNITARIA. FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE FAVORECE O FUNCIONARIO. COMENTA SOBRE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE IRÁ COLOCAR A RESPEITO DE QUANTO É GASTO DE LUZ MENSALMENTE COM O POÇO ARTESIANO DA CIDADE, POIS ESTÁ ACHANDO A AGUÁ COBRADA DOS MORADORES COM UM VALOR MUITO ELEVADO. COBRA DA ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO RESPONDIDOS. FALA QUE TAMBÉM IRÁ FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SABER A RESPEITO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOTEAMENTO DR LEAL, QUE NA SUA OPNIÃO TEM MUITO MAIS FAMILIAS QUE NECESSITARIAM DA ÁREA. CONVIDA A TODOS PARA AS FESTAS DO PASSO REAL, AREA 5 E O BAILE DO CTG RECANTO DOS TROPEIROS. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PT EDUARDO SERETA FAZ SEU PRONUNCIAMENTO INICIALMENTE FALANDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O OFICIO QUE FOI RECEBIDO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, SUGERE QUE SEJA CONVOCADO OS SERVIDORES PARA QUE MELHOR SE EXCLARESSA ESSA QUESTÃO, JÁ QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS MESMOS. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE FEZ E QUE A RESPOSTA CHEGOU INCOMPLETA. COMENTA SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICIPIO E CITA FATOS QUE ACONTECERAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE E NA ESCOLINHA SEMENTINHA DO AMANHÃ, LOCAIS ESSES QUE TERIAM VIGILANTES MUNICIPAIS TRABALHANDO NO LOCAL. DECLARA SEU APOIO A GREVE QUE ACONTECERÁ NA PROXIMA SEXTA PARA REIVINDICAR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE COMENTA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO RPPS QUE ACONTECERÁ NO PROXIMO DIA 03 DE MAIO, FALA DA IMPORTÂNCIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARTICIPAREM. A RESPEITO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FALA QUE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, POIS AFETA A TODOS OS BRASILEIROS. FAZ A LEITURA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA QUE TODOS DEVEM PARTICIPAR DA GREVE, POIS É UMA COISA QUE AFETARA A TODOS ASSIM COMO A REUNIÃO DO RPPS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DEVEM PARTICIPAR PARA DEPOIS PODEREM COBRAR TAMBÉM. FAZ UMA SUGESTÃO DE QUE A POLICIA TROQUE O TURNO DO DIA PELA NOITE. FALA DOS BOEIROS ABERTOS QUE PODEM SER POSSIVEIS CRIAÇÕES DE MOSQUITOS. COMENTA SOBRE A QUESTÃO QUE EM OUTRAS SESSÕES TERIAM SIDO DISCUTIDOS SOBRE A PREFEITURA USAR CAMINHÕES PARA PUXAR CARGAS PESSOAIS, DIZ QUE APENAS ACHA QUE DEVE SER FEITO PARA TODOS O SERVIÇO OU ENTÃO PARA NINGUÉM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA ANUNCIA POR ACORDO DE LIDERES DE BANCADA A INVERSÃO DA PAUTA, ADICIONANDO A ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 016/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A INVERSÃO É APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº012/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTA SOBRE O PROJETO QUE ACHA IMPORTANTE ESSE INCENTIVO DO ESTADO NO MUNICIPIO, ESPERA QUE QUANDO FEITO A ESCOLHA DOS CONTRATADOS SEJA FEITO DE FORMA SÉRIA SEM BENEFICIAR NINGUÉM. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTAÇÃO, AONDE É APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O PROJETO É APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRETÁRIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA O PRESIDENTE DA CASA INICIALMENTE APRESENTA TRÊS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA: PROJETO DE LEI Nº013/2017; PROJETO DE LEI Nº014/2017; PROJETO DE LEI Nº015/2017. E TRÊS PROJETOS EM PRIMEIRA PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017. A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DE TODOS OS PROJETOS. ABERTO PARA DISCUSSÃO OS PROJETOS, O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI SE PRONUNCIA FALANDO SOBRE O PROJETO 003/2017, QUE AUMENTA A TAXA ITBI AOS AGRICULTORES, DIZ QUE DEVE SER MUITO BEM ESTUDADO O PROJETO ANTES DE VOTAR. COMENTA SOBRE AS TAXAS COBRADAS COMO DE AGUA, DE TERRENOS E ETC QUE SÃO VALORES MUITO ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE PROJETO 003/2017 QUE NÃO PREJUDICARÁ OS AGRICULTORES QUE ESTÃO REGULARIZANDO SUAS TERRAS NA FAZENDA ANONNE, DIZ QUE AFETARÁ MAIS AS GRANDES PROPRIEDADES RURAIS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU A ALGUNS TERRENOS DIZ QUE IRÁ MELHOR ESTUDAR. FALA SOBRE O FATO DE QUE TODA VEZ QUE SE HÁ DIVIDAS PUBLICAS É O TRABALHADOR QUE PAGA ATRAVÉS DAS TAXAS QUE SÃO AUMENTADAS. FALA SOBRE A DIVIDA DO MUNICIPIO QUE A CADA ANO SEMPRE VEM AUMENTANDO E QUE VAI ANALIZAR BEM O PROJETO QUE NEGOCIA O PÁRCELAMENTO DAS DIVIDAS ATIVAS, PARA QUE O PROBLEMA NÃO SE ALONGUE AINDA MAIS. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA A RESPEITO DO PROJETO 003/2017, QUE DEVE SER BEM ANALIZADO QUE SE REALMENTE NÃO VAI AFETAR OS AGRICULTORES QUE VÃO REGISTRAR SUAS TERRAS. COMENTA SOBRE O PROJETO QUE CRIA DEMISSÃO VOLUTÁRIA AOS CELETISTAS, ACHA IMPORTANTE, POIS MUITOS FUNCIONARIOS SE APOSENTAM E SAEM SEM NENHUM REAL DE ACERTO DA PREFEITURA, DEIXA BEM CLARO QUE O PROJETO SE ENCAIXA SOMENTE PARA OS CELETISTAS. SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU AO TERRENOS VAZIOS, DIZ QUE É UM INCENTIVO PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS APARENTE E VALORIZADA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE PRONUNCIA DESTACANDO O PROJETO 015/2017 QUE ACHA DEMOCRATICO A ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. SOBRE O PROJETO 004/2017 DIZ QUE A DIVIDA DEVE SER PARCELADA, DANDO ALTERNATIVA PARA QUEM DEVE AO MUNICIPIO PODER FAZER SUA QUITAÇÃO, SENDO QUE PRINCIPALMENTE O PREFEITO ANTERIOR TEM UMA DIVIDA COM O MUNICIPIO MUITO ALTA. CONCLUIDA A PAUTA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRIMEIRO É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS COMENTA SOBRE A DIVIDA DA FABRICA DE CALÇADOS QUE FOI PERDOADO, DIZ QUE DEVERIA SER PERDOADO DE TODOS E NÃO APENAS NESTE CASO. AFIRMA QUE AS DIVIDAS DO MUNICIPIO SERIAM MENORES SE FIZESSEM APLICAÇÕES CORRETAS. FALA SOBRE OS ROUBOS NO MUNICIPIO, QUE ALGUNS VIGILANTES NOTURNOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO CORRETAMENTE SEUS HORÁRIOS, E DA EXEMPLOS DE ALGUNS FATOS DA SEMANA. CONCORDA QUE DEVE-SE IR AO COMANDANTE DA BRIGADA PARA COBRAR PROVIDÊNCIAS, PORÉM DEVE-SE SE COMPROMETER VERDADEIRAMENTE EM DAR INCENTIVO A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN COLOCA QUE PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM A CAIXA QUE TRATA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS. O VEREADOR EXPLICA TODO O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO E EXIGENCIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA DOIS DE MAIO DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.