ATA Nº 17
há 9 anos
ATA Nº 017 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 016/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA CEDEU A PALAVRA AO PADRE LAURO CASTELI QUE SOLICITOU A PALAVRA, AONDE RELATOU SOBRE UMA REUNIÃO OCORRIDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA QUAL FOI TRATADA SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL DAS PREFEITURAS E CAMARAS AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. FALOU SOBRE O PROCESSO Nº 6910-0200/14-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE APOIO CULTURAL POR PARTE DAS CAMARAS E PREFEITURAS AS RÁDIOS. O PRESIDENTE DA CASA DIZ QUE IRÁ ESTUDAR O CASO JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CASA. NAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO HOUVE DESTAQUE. O ORADOR DO GRANDE EXPÊDIENTE VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARÃES DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMILIA DO FALECIDO NELSON MELLO QUE ERA MORADOR DO MUNICIPIO E ACABOU A FALECER NESTA SEMANA. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA SOBRE A REUNIÃO NO PASSO REAL COM O INCRA EM. PARABENIZA A TODOS OS ASSENTADOS E FALA DA IMPORTÂNCIA QUE É ESSE ATO DE LEGALIZAR AS TITULAÇÕES. FALA SOBRE O PROBLEMA DE AGUA QUE ESTÁ NA CIDADE EM QUE NÃO TEM FORÇA PARA CHEGAR EM LOCAIS ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT SE DIZ FAVORÁVEL A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA RADIO COMUNITARIA PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM ACOMPANHAR AS SESSÕES E SABER OQUE ESTÁ ACONTECENDO, MAS ACHA DESNECESSÁRIO O USO DA RADIO PARA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, POIS PODE SER TOMADO RUMOS TENDENCIOSOS. FAZ COBRANÇA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM QUE NÃO SE TEVE RESPOSTA. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO QUE NA SUA OPNIÃON TEM O INTUITO DE ACABAR COM O PT. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA SOBRE O EXCLARECIMENTO QUE O PADRE LAURO CASTELLI FEZ, QUE FOI IMPORTÂNTE PARA TIRAR AS DUVIDAS SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA. COMENTA SOBRE A REUNIÃO DO INCRA QUE NÃO PODE COMPARECER PORÉM ACHOU DE GRANDE VALIA PARA ENFIM LEGALIZAR OS LOTES DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O ESCANDALO QUE É A LAVA A JATO QUE ESPERA TER RESULTADOS POSITIVOS E QUE O DINHEIRO PUBLICO VOLTE PARA O POVO E QUE OS CULPADOS SEJAM JULGADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE O USO DA RADIO COMUNITÁRIA PELA CAMARA DE VEREADORES QUE ACHA IMPORTANTE PARA QUE OS PROJETOS QUE SÃO APROVADOS CHEGUEM COM INFORMAÇÕES CORRETAS AO MORADORES. FALA SOBRE AS DELAÇÕES DA LAVA A JATO EM QUE É VERGONHOSO PARA A POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DEVERIA SE ESPALHAR PARA O MUNICIPIO ESSES PROGRAMAS, POIS AQUI EM PONTÃO MUITOS SE BENEFICIAM INREGULARMENTE DE PREFEITURA PARA SE SUSTENTAR. NA PAUTA DO DIA CONSTA QUATRO PROJETOS DE LEI. PRIMEIRAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE VEIO POR MEIO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUÇÃO. PRIMEIRA MENTE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARÃES SE PRONUNCIA COLOCANDO-SE A FAVOR DO PROJETO DEVIDO A IMPORTÂNCIA DAS VISITAS QUE SÃO FEITAS AS CRIANÇÃS. O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN FALA SOBRE O FATO EM QUE O PROJETO ANTERIORMENTE ERA FEITO EM FORMA DE CONVÊNIO COM O ESTADO E AGORA FOI CORTADO ESSE RECURSO, PEDE EXCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUEM IRÁ BANCAR ESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DA CASA EXCLARECE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SE ESTÁ EM ATRASO ESSES REPASSEM PORÉM AFIRMA QUE O PROJETO DO PIM É DO ESTADO E NÃO DO MUNICIPIO, MAIS DIZ QUE IRÁ SE INFORMAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE EXCLARECER ESSA DUVIDA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE AGORA O MUNICIPIO QUE IRÁ BANCAR O PROGRAMA COM RECURSOS PRÓPRIOS. FALA SOBRE O FATO DE QUE O MUNICIPIO ESTÁ PERDENDO VERBA DE MUITOS PROGRAMAS DEVIDO A FALHAS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DIZ SER DE MUITA IMPORTANCIA ESTE PROGRAMA MAIS IRÁ ANALIZAR BEM O PROJETO ANTES DE VOTAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA OCUPA O ESPAÇO DO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE O MESMO POSSA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO QUE MESMO COM ELE O TEMPO É LONGO PARA QUE SE POSSA SER ANALIZADO COM CALMA. FALA SOBRE O COMENTARIO DO VEREADOR RUDIMAR EM QUE AFIRMOU QUE FOI PERDIDO PROGRAMAS POR INCOPETENCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DIZ NÃO TER CONHECIMENTO DESSE FATO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS CONTRARIOS E CINCO FAVORÁVEIS. SEGUIDAMENTE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUÇÃO O MESMO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE AINDA TEM ALGUMAS DUVIDAS SOBRE O PROJETO. FALA SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE DISCUTIDO EM QUE FOI APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA, AFIRMA QUE VOTOU FAVORAVEL CRENDO QUE O PROJETO SERA PAGO COM RECURSO VINCULADO E NÃO PRÓPRIO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE OS PROJETOS DEVEM SER MELHOR DISCUTIDOS NAS COMISSÕES. O PRESIDENTE DA CASA DA SEQUENCIA AOS TRABALHOS PASSANDO PARA O PROJETO DE LEI 014/2017 AONDE A SECRETÁRIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2017, A SECRETÁRIA FAZ A SUA LEITURA. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O PRIMEIRO COM A PALAVRA É O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O BOATO DE QUE O CARRO DA BRIGADA MILITAR QUE O MUNICIPIO REFORMOU E QUE AGORA ESTAVA FAZENDO SERVIÇO EM OUTRA CIDADE ELE EXCLARECE QUE SE INFORMOU E APENAS FOI RECOLHIDO PELA PROPRIA BRIGADA PARA QUE SEJA REGULARIZADO UMA QUESTÃO, E APARTIR DO MOMENTO QUE ISSO FOR RESOLVIDO, VOLTARA PARA O MUNICIPIO. FALA SOBRE O PROJETO QUE VOTOU CONTRA O REGIME DE URGÊNCIA QUE APENAS TOMOU ESSA ATITUDE COM O FIM DE PODER ESTUDAR BEM O PROJETO, E DIZ QUE TUDO QUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO ELE IRÁ APROVAR CONCERTEZA. FALA SOBRE O FATO QUE ANTERIORMENTE FOI FALADO DE QUE MUITOS SE BENEFICIAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA GASTOS PRÓPRIOS, AFIRMA QUE ISSO AINDA VEM A ACONTECER AQUI NO MUNICIPIO, DIZ QUE DEVERIA SER INVESTIGADO E QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO DEVERIA SER COMBATIDO ESSE PROBLEMA. DIZ QUE IRÁ FAZER VISITAS A ALGUMAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA OLHAR AS CAIXA D´AGUA QUE ESTÃO ABANDONADAS. COMENTA SOBRE O FATO DE A AGUA FORNECIDA NA CIDADE NÃO TER PRESSÃO, FALA QUE PODE SER QUE EXISTAM CANOS ESTOURADOS OU REGISTROS FECHADOS EM ALGUM LOCAL E QUE DEVEM SER INVESTIGADO ESSE CASO. FALA SOBRE AS FAMILIAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO INDO EMBORA PELA FALTA DE EMPREGO NA CIDADE. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ ALGUMAS COBRANÇAS, A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO CUMPRINDO HORÁRIO CORRETAMENTE, FALA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE NÃO SÃO EXECUTADOS, TAMBÉM FALA SOBRE A FALTA DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E SOBRE O TROCA TROCA DE PESSOAS QUE EFETUAM A LEITURA DAS CONTAS DE AGUA NAS CASAS, AONDE ISSO ACARRETA EM MUITOS EQUIVOCOS POR FALTA DE CONHECIMENTO DO TRABALHO; COMENTA SOBRE OS LIXOS, MAIS DIRETAMENTE OS GALHOS NO MUNICIPIO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO LIMPA EM UM DIA E NO OUTRO ESTÁ DO MESMO JEITO, DIZ QUE DEVERIA EXISTIR ALGUM METÓDO DE COBRANÇA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DO ANO CORRENTE ÁS DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.