ATA Nº 14
há 9 anos
ATA Nº 014 013º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, LOGO APÓS A LEITURA DA ATA DE Nº 013/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDÊNCIAS, DESTACOU-SE O OFICIO DE N°100/2017 SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E VIGILÂNCIA DE SAÚDE QUE SE REALIZARA NO DIA 03-05-2017. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENTÁRIO SOBRE OQUE ACONTECE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ONDE QUE O POVO FEZ UMA MENÇÃO DE SE MANIFESTAR E AGORA ESTÃO SE ACALMANDO MUITAS COISAS ACONTECENDO PARA DESVIAR ATENÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PEC287 REFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE VÃO APROVAR E QUE SE POVO NÃO SE MANIFESTAR NÃO IR PRA RUA COMO QUANDO ACONTECEU O GOLPE VAI ACABAR ACONTECENDO .TAMBÉM FALOU SOBRE A VOTAÇÃO NA LISTA ONDE QUE O ELEITOR NÃO VAI PODER ESCOLHER O SEU CANDIDATO. NA COMUNICAÇÃO DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR JOSÉ ANZOLIN DA BANCADA DO PDT NÃO FEZ USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PC DO B CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE NO ÚLTIMO SÁBADO COMEMOROU-SE 95 ANOS DO SEU PARTIDO E QUE PARTICIPOU DE UM ALMOÇO EM PASSO FUNDO. CONVIDOU TODOS PARA O PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VAI ACONTECER NO DIA 11-04-17 AQUI NA FRENTE DA CÂMARA. O VEREADOR RUDIMAR ANTÔNIO BANALETTI COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A PEC 287 E QUE ESTA EM CONTATO COM OS DEPUTADOS. FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTA EM PAUTA DA CRIAÇÃO DE MAIS CINCO CARGOS E DIZ QUE COMO VEREADORES TEM QUE FISCALIZAR E DIZ QUE NÃO E CONTRA O PROJETO MAS QUE VAI SE INTEIRAR MAIS SOBREO MESMO ESSA SEMANA COLOCANDO EMENDAS PARA QUE SE CRIE ALGUMA MUDANÇA E QUE É CONTRA O DESVIO DE FUNÇÃO. COMENTA QUE FALOU COM A ASSESSORA JURÍDICA DESSA CASA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ASSISTENTE JURÍDICO DA BANCADA DO PTB E QUEM SABE TAMBÉM AS OUTRAS BANCADAS E QUE A LEI PERMITE E QUE VÃO SE INFORMAR SE EXISTE RECURSO PARA ISSO. PRÓXIMA BANCADA É A DO PT O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE NÃO FEZ USO DA PALAVRA. NA ORDEM DO DIA A SECRETÁRIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PARECER EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PEDE QUE A SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO Nº011/2017.O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO AONDE NÃO HOUVE DISCUSSAO.COLOCADO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE Nº011/2017 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSANDO PARA A PAUTA AONDE ESTA EM SEGUNDA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº002/17 A SECRETARIA FAZ A LEITURA DA EMENDA, COLOCADO EM DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO. O VEREADOR EDUARDO SERETA É O PRIMEIRO A COMENTAR AONDE SE MANIFESTA FAVORÁVEL A ESSE PROJETO PELA PARTE LEGAL SENDO QUE JÁ FOI APONTADO DUAS VEZES NO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULARIZAÇÃO DAS LEIS DAS CRIAÇÕES DOS CARGOS. FALA DO CC QUE TEM QUE EXERCER SUA FUNÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DO CC NO SEU ENTENDIMENTO ELE É UM CARGO COMISSIONADO ELE É UM CARGO DE CONFIANÇA DO PREFEITO PARA ATUAR EM VARIAS FRENTE DESDE QUE TENHA CAPACIDADE. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE MANIFESTA A FAVOR O PRESENTE PROJETO POIS VIU O IMPACTO FINANCEIRO E ACHA QUE SE ESSES CARGOS QUE ESTÃO SENDO CRIADOS É UMA PRERROGATIVA DO PREFEITO QUE SABE QUE NÃO PODE PASSAR DOS 54% DA FOLHA. FALA QUE É UM PROJETO QUE VEIO A ESSA CASA E ACHA QUE VOTA TRANQUILO PORQUE PENSANDO QUE FOI FEITO CONCURSO E FOI TIRADO UM MONTE DE CONTRATO QUE VINHA SENDO FEITO A ANOS. NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DO PROJETO DIZ QUE É BOM DESDE QUE SEJA FEITO COMO TEM QUE SER MAS COMO NO PONTÃO É POUCAS AS COISAS QUE FUNCIONA COMO É MAS AI VAI CABER AO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE É DELE. FALA QUE NA SEMANA PASSADA FOI COMENTADO DA ESTRADA DO BUGRE MORTO E DIZ QUE ATE QUE EM FIM A PATROLA CHEGOU LA. COMENTA SOBRE O VOTO FECHADO QUE JÁ É PARA O POVO NÃO TE A LIBERAÇÃO E ESCOLHER EM QUEM QUER VOTAR. COMENTA SOBRE A AGRICULTURA QUE MUITOS SOFREM PARA PODER PRODUZIR E DEPOIS NÃO TER COMO TIRAR A PRODUÇÃO POR CAUSA DAS ESTRADAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A LISTA DIZ QUE VAI SE INFORMAR QUEM É O DEPUTADO QUE CRIA O PROJETO. NA QUESTÃO DAS ESTRADAS DIZ QUE DEVEMOS OLHAR MAIS NO GERAL POIS FOI FALAR COM O SECRETARIO SOBRE DOIS OU TRÊS LOCAIS ONDE HÁ A NECESSIDADE ARRUMAR A ESTRADA E NÃO FUI ATENDIDO AINDA POIS O MUNICÍPIO É GRANDE HOJE TEM UMA EXTENSÃO DE QUASE 500 QUILÔMETROS DE ESTRADA DE CHÃO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SERÁ ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS.