{"data":[{"id":17,"descricao":"ATA N\u00ba 16","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 016                                   015\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS ONZE DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 015\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO 110\/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; MEC; FENALEGIS E GABINETE DEPUTADO ESTADUAL EDSON BRUM. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE OS GASTOS ANUAIS MUNICIPAIS QUE NA SUA OPINI\u00c3O \u00c9 UM VALOR BEM ALTO E PODERIA SER USADO ADEQUADAMENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES, COMPLEMENTA FALANDO SOBRE O PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DISPON\u00cdVEL NO SITE DA PREFEITURA, QUE TODOS DEVERIAM ACOMPANHAR PARA ENTENDER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E QUE LOGO TAMB\u00c9M A C\u00c2MARA MUNICIPAL IR\u00c1 FAZER USO DESSE M\u00c9TODO. COMENTA SOBRE A QUEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS QUE J\u00c1 HAVIA COMENTADO EM OUTRAS SESS\u00d5ES, QUE J\u00c1 HAVIA SIDO PROMETIDO RESOLVER A QUEST\u00c3O, MAIS AT\u00c9 AGORA N\u00c3O FOI TOMADO NEM UMA PROVID\u00caNCIA. FALA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO QUE QUANDO INICIAREM AS CHUVAS, OS TRANSPORTES ESCOLARES N\u00c3O V\u00c3O TER CONDI\u00c7\u00d5ES DE PASSAR EM ALGUNS TRECHOS. FALA SOBRE UM FOCO DE MOSQUITO QUE TEM AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE, LOCAL AONDE DEVERIA SER EXEMPLO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PTB, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE OS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE DIZEM SER APERTADOS, MAIS QUESTIONA O PORQUE DE ALGUMAS PESSOAS SEREM COBRADAS PARA FAZER USO DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIA E OUTRAS N\u00c3O, FALA QUE ESSE VALOR ARRECADADO NESSA QUEST\u00c3O \u00c9 M\u00cdNIMO E QUE N\u00c3O FAR\u00c1 DIFEREN\u00c7A NAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ASSIM N\u00c3O PRECISARIA SER COBRADO ESSA TAXA DA PASSAGEM. FALA QUE PELO VALOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, AS NOSSAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVERIAM SER MUITO MELHORES. FALA SOBRE AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS. COMENTA SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE ACREDITA SER UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA TAMB\u00c9M COMENTA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO BRASIL QUE \u00c9 DESCONTADA DOS PEQUENOS E N\u00c3O DAS GRANDES EMPRESAS QUE S\u00c3O AS REAIS DEVEDORAS DA PREVID\u00caNCIA. FALA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO TEMER EM CANCELAR O VINCULO COM A FARM\u00c1CIA POPULAR, CASO ESSE QUE PREJUDICARIA DIRETAMENTE AS CLASSES MAIS POBRES. COMENTA SOBRE A REFORMA DA RS 324 QUE O GOVERNO EST\u00c1 FAZENDO E FUTURAMENTE PRETENDE IMPLANTAR UM PED\u00c1GIO TERCEIRIZADO, O VEREADOR COLOCA SUA INDIGNA\u00c7\u00c3O PERANTE O CASO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE FALA A DENUNCIA QUE FOI FEITA A RESPEITO DO TRANSPORTE PELA PARTE DA MANH\u00c3 QUE LEVA ESTUDANTES E TRABALHADORES A PASSO FUNDO, DIZ ESTAR INDIGNADO, POIS ESSA MEDIDA FOI TOMADA PARA AJUDAR A POPULA\u00c7\u00c3O. FALA SOBRE OS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO NO BRASIL, QUE DEVIA-SE TER PENA DE MORTE PARA PESSOAS QUE FAZEM ESSES DESVIOS, PORQUE OS MESMOS AO INV\u00c9S DE AJUDAR O POVO, FAZEM O CONTRARIO, DEIXANDO PESSOAL SEM ATENDIMENTO MEDICO, EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTRAS NECESSIDADES B\u00c1SICAS. NA ORDEM DO DIA CONSTA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 003\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 004\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 005\/2017 E INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DAS MESMAS E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA AMBOS EM DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI COMENTA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017 QUE FOI SEU PEDIDO. FALA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E REDE DE LUZ NA RUA \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COLOCA TAMB\u00c9M A IMPORT\u00c2NCIA DO PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO DISCUTIDO, DIZ QUE DEVIA SER TIRADO UMA COMISS\u00c3O PARA RESOLVER ESSE CASO COM A COPREL. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E FALA SOBRE O PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 \u00c9 DISCUTIDO EM VARIAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES E QUE PARA SER MAIS EFICIENTE O PEDIDO DEVERIA SER ENCAMINHADO E DISCUTIDO DIRETAMENTE COM A COPREL PARA SE TOMAR OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 003\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 004\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 005\/2017 E INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017, SENDO QUE TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA QUE COBROU DO SECRETARIO SOBRE AS CARGAS PESSOAIS QUE O CAMINH\u00c3O DA PREFEITURA TERIA PUXADO, DIZ QUE O SERVI\u00c7O FOI FEITO DEVIDO ANTERIORMENTE O MORADOR ORLI BORDINHON TERIA FEITO UMA DOA\u00c7\u00c3O DE UNS MATERIAIS A PREFEITURA. ESCLARECE QUE QUALQUER UM QUE PEDIR PARA A PREFEITURA FAZER SERVI\u00c7O SER\u00c1 ATENDIDO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI PARABENIZA O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES QUE ESTA CUMPRINDO COM O SEU DEVER DE PATROLEIRO NA PREFEITURA E FALA DE ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS QUE DEIXAM A DESEJAR. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE ANTERIORMENTE FOI VOTADA QUE DIZ QUE DEVE SER UM INVESTIMENTO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE AS PROMESSAS POLITICAS QUE N\u00c3O S\u00c3O CUMPRIDAS E AS PESSOAS SE ILUDEM E DA O EXEMPLO DA FABRICA DE PEDRAS QUE N\u00c3O FUNCIONOU. FALA DO GOVERNO DO ESTADO QUE EST\u00c1 SENDO BASTANTE CRITICADO, MAIS AGRADECE PELO ASFALTO QUE FACILITOU MUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE A DENUNCIA DO TRANSPORTE QUE AINDA N\u00c3O TINHA CONHECIMENTO E COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FAZER UMA PARCERIA COM O UNESSUL, QUE RETIROU A LINHA DA MANH\u00c3, SENDO QUE \u00c9 DE MUITA NECESSIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO, POIS MUITOS MORADORES TEM DE IR PARA PASSO FUNDO TRABALHAR. FALA SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTAR A \u00c1REA INDUSTRIAL PARA QUE EMPRESAS SE INSTALEM NO MUNIC\u00cdPIO AFIM DE GERAR EMPREGO. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FALA TAMB\u00c9M SOBRE A PROMESSA QUE FOI A FABRICA DE PEDRAS. FALA QUE VIU UMA PATROLA DA PREFEITURA FAZENDO SERVI\u00c7OS NA COMUNIDADE DA \u00c1REA 10 QUE PERTENCE A SARANDI. COMENTA SOBRE O CASO QUE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES CITOU SOBRE AS CARGAS QUE O CAMINH\u00c3O DA PREFEITURA TERIA PUXADO EM TROCA DE MADEIRAS, FALA QUE SE PODE SER FEITO ESSE SERVI\u00c7O A UMA PESSOA, \u00c9 DEVER DA PREFEITURA AJUDAR A TODOS INDEPENDENTE DE RECEBER ALGO EM TROCA. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DA COMPRA DE MEDICAMENTOS. VOLTA A FALAR SOBRE AS CAIXINHAS DE LUZ QUE EST\u00c3O ABERTAS NA ESCOLA, CASO ESSE QUE J\u00c1 HAVIA SIDO LEVANTADO NA C\u00c2MARA, MAIS FOI MAL ARRUMADO E AGORA J\u00c1 ESTA DO MESMO JEITO, FAZENDO AS CRIAN\u00c7AS CORREREM RISCO. COMENTA SOBRE O TURNO \u00daNICO, QUESTIONANDO SE N\u00c3O HAVERIA A POSSIBILIDADE DE ASSIM COMO NA ESCOLA DA SAGRISA, AQUI NA CIDADE TAMB\u00c9M FAZER AULA APENAS EM UM TURNO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZOITO DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/17\/ata-no-16"},{"id":16,"descricao":"ATA N\u00ba 15","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 015                                   014\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS QUATRO DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 014\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O FOI FEITA NENHUMA SOLICITA\u00c7\u00c3O. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU PARABENIZOU TODOS OS AGRICULTORES PELA \u00d3TIMA SAFRA OBTIDA DESSE ANO. FALA QUE OS PEQUENOS COLONOS N\u00c3O GANHAM RES\u00cdDUO DAS COOPERATIVAS E GRANDES GRANJEIROS GANHAM E AINDA OS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA PUXANDO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB COMENTOU SOBRE O PROJETO N\u00ba002\/2017 QUE \u00c9 A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE VAI A VOTA\u00c7\u00c3O, QUE BAIXA   OS SAL\u00c1RIOS DE UNS CARGOS E CRIA OUTROS. COMENTOU QUE UMA SECRET\u00c1RIA MUITO IMPORTANTE \u00c9 A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE VEM MUITO RECURSO POR ESSA SECRET\u00c1RIA. FALA QUE TEM DOSE SECRET\u00c1RIA E QUE PODERIAM COLOCAR UM SECRET\u00c1RIO PARA CADA DUAS SECRET\u00c1RIAS. TAMB\u00c9M FALOU QUE AGORA VAI ENTRAR UM PROJETO CRIANDO MAIS SEIS CARGOS E QUE VAI ENTRAR COM UM PEDIDO PARA RETIRAR O MOTORISTA DO GABINETE QUE NINGU\u00c9M SABE QUEM \u00c9. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA PEDE A SECRET\u00c1RIA FAZER A LEITURA DO PARECER 016\/2017 QUE FOI EMITIDO PARECER FAVOR\u00c1VEL EM SEGUIDA \u00c9 FEITA A LEITURA DO PROJETO COMPLEMENTAR N\u00ba002\/17 EM SEGUIDA ABERTO PARA A DISCUSS\u00c3O O VEREADOR EDUARDO SERETA SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO PORQUE DE INICIO ELE REGULARIZA  E UNIFICA AS LEIS AONDE CRIA OS CARGOS DE OUTRA MANEIRA  ELE DIMINUI ELE AUMENTA CINCO FUNCION\u00c1RIOS COM IMPACTO M\u00cdNIMO NA FOLHA POIS VAI SER DESTITU\u00cdDO CARGOS DE VALOR MAIS ALTO E CRIADO CARGOS DE VALOR MAIS BAIXO AONDE QUE VAI TER MAIS M\u00c3O DE OBRA PARA TRABALHAR NO MUNIC\u00cdPIO. FALA QUE ESSE PROJETO CRIA CARGOS DE CHEFIA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA QUE ESSA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS J\u00c1 TINHA QUE SER FEITA EM 2014 MAS FOI ADIADO MAS \u00c9 IMPORTANTE QUE SAIBAM QUE ESSE CONCURSO PUBLICO TERMINOU COM MUITO CONTRATO EMERGENCIAL E TAMB\u00c9M SALIENTAR AO VEREADOR BANALETTI QUE N\u00c3O S\u00c3O DOSE E QUE NO PROJETO CONSTA DEZ SECRET\u00c1RIAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba002\/2017 AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA N\u00c3O HOUVE NENHUMA MAT\u00c9RIA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR FALA QUE DA FAM\u00cdLIA DELE QUEM CUIDA \u00c9 ELE. FALA SOBRE A QUEST\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA QUE OS COLONOS MAIS PEQUENOS TIVERAM QUE PAGAR PARA LEVAR RES\u00cdDUO AGORA UM LAVOREIRO PLANTANDO QUASE 600 HECTARES DE TERRA EST\u00c3O PUXANDO RES\u00cdDUO PARA O CONFINAMENTO DELE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO POIS SABE QUE ESTA AUMENTANDO CINCO CARGOS MAS SABE TAMB\u00c9M QUE EST\u00c3O SENDO EXTINTO MAIS QUE CINCO CARGOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA ONZE DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/16\/ata-no-15"},{"id":15,"descricao":"ATA N\u00ba 14","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 014                                   013\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E OITO DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA   A DECIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 013\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS, DESTACOU-SE O OFICIO DE N\u00b0100\/2017 SOLICITANDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DA MULHER E VIGIL\u00c2NCIA DE SA\u00daDE QUE SE REALIZARA NO DIA 03-05-2017. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENT\u00c1RIO SOBRE OQUE ACONTECE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS ONDE QUE O POVO FEZ UMA MEN\u00c7\u00c3O DE SE MANIFESTAR E AGORA EST\u00c3O SE ACALMANDO MUITAS COISAS ACONTECENDO PARA DESVIAR ATEN\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA DA PEC287 REFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE V\u00c3O APROVAR E QUE SE POVO N\u00c3O SE MANIFESTAR N\u00c3O IR PRA RUA COMO QUANDO ACONTECEU O GOLPE VAI ACABAR ACONTECENDO .TAMB\u00c9M FALOU SOBRE A VOTA\u00c7\u00c3O NA LISTA ONDE QUE O ELEITOR N\u00c3O VAI PODER ESCOLHER O SEU CANDIDATO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN DA BANCADA DO PDT N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PC DO B CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO COMEMOROU-SE 95 ANOS DO SEU PARTIDO E QUE PARTICIPOU DE UM ALMO\u00c7O EM PASSO FUNDO. CONVIDOU TODOS PARA O PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE VAI ACONTECER NO DIA 11-04-17 AQUI NA FRENTE DA C\u00c2MARA. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA A PEC 287 E QUE ESTA EM CONTATO COM OS DEPUTADOS. FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTA EM PAUTA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS CINCO CARGOS E DIZ QUE COMO VEREADORES TEM QUE FISCALIZAR E DIZ QUE N\u00c3O E CONTRA O PROJETO MAS QUE VAI SE INTEIRAR MAIS SOBREO MESMO ESSA SEMANA COLOCANDO EMENDAS PARA QUE SE CRIE ALGUMA MUDAN\u00c7A E QUE \u00c9 CONTRA O DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O. COMENTA QUE FALOU COM A ASSESSORA JUR\u00cdDICA DESSA CASA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ASSISTENTE JUR\u00cdDICO DA BANCADA DO PTB E QUEM SABE TAMB\u00c9M AS OUTRAS BANCADAS E QUE A LEI PERMITE E QUE V\u00c3O SE INFORMAR SE EXISTE RECURSO PARA ISSO. PR\u00d3XIMA BANCADA \u00c9 A DO PT O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PARECER EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PEDE QUE A SECRET\u00c1RIA FA\u00c7A A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO N\u00ba011\/2017.O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUSS\u00c3O O PRESENTE PROJETO AONDE N\u00c3O HOUVE DISCUSSAO.COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE N\u00ba011\/2017 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSANDO PARA A PAUTA AONDE ESTA EM SEGUNDA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba002\/17 A SECRETARIA FAZ A LEITURA DA EMENDA, COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O PRESENTE PROJETO. O VEREADOR EDUARDO SERETA \u00c9 O PRIMEIRO A COMENTAR AONDE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL A ESSE PROJETO PELA PARTE LEGAL SENDO QUE J\u00c1 FOI APONTADO DUAS VEZES NO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DAS CRIA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS. FALA DO CC QUE TEM QUE EXERCER SUA FUN\u00c7\u00c3O, A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO CC NO SEU ENTENDIMENTO ELE \u00c9 UM CARGO COMISSIONADO ELE \u00c9 UM CARGO DE CONFIAN\u00c7A DO PREFEITO PARA ATUAR EM VARIAS FRENTE DESDE QUE TENHA CAPACIDADE. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE MANIFESTA A FAVOR O PRESENTE PROJETO POIS VIU O IMPACTO FINANCEIRO E ACHA QUE SE ESSES CARGOS QUE EST\u00c3O SENDO CRIADOS \u00c9 UMA PRERROGATIVA DO PREFEITO QUE SABE QUE N\u00c3O PODE PASSAR DOS 54% DA FOLHA. FALA QUE \u00c9 UM PROJETO QUE VEIO A ESSA CASA E ACHA QUE VOTA TRANQUILO PORQUE PENSANDO QUE FOI FEITO CONCURSO E FOI TIRADO UM MONTE DE CONTRATO QUE VINHA SENDO FEITO A ANOS. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DO PROJETO DIZ QUE \u00c9 BOM DESDE QUE SEJA FEITO COMO TEM QUE SER MAS COMO NO PONT\u00c3O \u00c9 POUCAS AS COISAS QUE FUNCIONA COMO \u00c9 MAS AI VAI CABER AO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE \u00c9 DELE. FALA QUE NA SEMANA PASSADA FOI COMENTADO DA ESTRADA DO BUGRE MORTO E DIZ QUE ATE QUE EM FIM A PATROLA CHEGOU LA. COMENTA SOBRE O VOTO FECHADO QUE J\u00c1 \u00c9 PARA O POVO N\u00c3O TE A LIBERA\u00c7\u00c3O E ESCOLHER EM QUEM QUER VOTAR. COMENTA SOBRE A AGRICULTURA QUE MUITOS SOFREM PARA PODER PRODUZIR E DEPOIS N\u00c3O TER COMO TIRAR A PRODU\u00c7\u00c3O POR CAUSA DAS ESTRADAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A LISTA DIZ QUE VAI SE INFORMAR QUEM \u00c9 O DEPUTADO QUE CRIA O PROJETO. NA QUEST\u00c3O DAS ESTRADAS DIZ QUE DEVEMOS OLHAR MAIS NO GERAL POIS FOI FALAR COM O SECRETARIO SOBRE DOIS OU TR\u00caS LOCAIS ONDE H\u00c1 A NECESSIDADE ARRUMAR A ESTRADA E N\u00c3O FUI ATENDIDO AINDA POIS O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 GRANDE HOJE TEM UMA EXTENS\u00c3O DE QUASE 500 QUIL\u00d4METROS DE ESTRADA DE CH\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/15\/ata-no-14"},{"id":14,"descricao":"ATA N\u00ba 13","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 013                                   012\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E UM DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 012\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE A DO BNDES; FECOMERCIO; MEC E ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZOU TODOS OS COLABORADORES DO JANTAR DO PEIXE E FEZ SEU COMENT\u00c1RIOS SOBRE O EVENTO E SOBRE O ANIVERSARIO DO MUNIC\u00cdPIO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT PARABENIZOU O MUNIC\u00cdPIO PELO SEU ANIVERSARIO E OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO JANTAR DO PEIXE. FALOU SOBRE A EMENDA QUE TERIA SIDO SOLICITADO AO DEPUTADO AFONSO MOTA NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE FOI RECEBIDO O OFICIO DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O. LAMENTA SOBRE O ESC\u00c2NDALO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE CARNES NO BRASIL QUE EST\u00c1 ACONTECENDO. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA QUE O DEPUTADO HEITOR SCHUCH MANDOU REFOR\u00c7OS NA QUEST\u00c3O DO PEC 287 QUE REFORMA AS LEIS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SE COLOCANDO CONTRA O PROJETO. FALA SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PAIS QUE ESTOUROU AGORA ESSA QUEST\u00c3O DA CARNE PARA CAMUFLAR OS PROBLEMAS POL\u00cdTICOS QUE EST\u00c3O SE OCASIONANDO. PARABENIZA O VICE PREFEITO POR ATENDER O SEU PEDIDO NA QUEST\u00c3O DE REPARAREM O PO\u00c7O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ANTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO JANTAR DO PEIXE. PARABENIZA O MUNIC\u00cdPIO PELO JANTAR DO PEIXE, E FAZ UMA OBSERVA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DISCURSOS QUE ANTECEDEM O JANTAR, QUE SE ALONGOU MUITO. FALA SOBRE A EXPO-PONT\u00c3O QUE FAZ QUASE CINCO ANOS QUE N\u00c3O ACONTECE NO MUNIC\u00cdPIO. COMENTA SOBRE ALGUMAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE PRECISAM DE REPAROS URGENTEMENTE. NA PAUTA PRIMEIRAMENTE SE CITA O PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2017 QUE EST\u00c1 EM SEGUNDA PAUTA, AP\u00d3S A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZER A SUA LEITURA, ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O, AONDE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DESTE PROJETO PARA FINS INFORMATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO. O SEGUNDO PROJETO EM DISCUSS\u00c3O \u00c9 O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002\/2017, A SECRET\u00c1RIA FAZ A SUA LEITURA E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE O PROJETO DEVE DE SER MUITO BEM ESTUDADO E DISCUTIDO PELOS VEREADORES DEVIDO TRATAR DA QUEST\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS, QUE DEVE SER ALGO QUE SEJA REALIZADO COM SERIEDADE, QUE DEVE-SE ANALISAR SE REALMENTE SER\u00c1 VI\u00c1VEL AO MUNIC\u00cdPIO E SE TER\u00c1 RETORNO ESSAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO QUE EST\u00c1 BEM DETALHADO NA QUEST\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E DEMANDAS DE CADA CARGO, FALA QUE J\u00c1 HAVIA SIDO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DESDE O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. DIZ QUE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES TAMB\u00c9M HAVER\u00c1 UM REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA LEI DOS CARGOS DEVIDO PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, AONDE AS 29 LEIS QUE EXISTEM NESSA QUEST\u00c3O SER\u00c3O UNIDAS A APENAS UMA NOVA LEI. PEDE AOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE SE MANIFESTEM CASO ACHAR QUE HAJA NECESSIDADE DO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA ESTAR PRESENTE NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O PARA QUE SE ESCLARE\u00c7A ALGUMA DUVIDA SOBRE O PROJETO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DA NECESSIDADE DE CHAMAR O JUR\u00cdDICO PARA QUE SE APROVE O PROJETO SEM DEIXAR NENHUMA DUVIDA E DEPOIS ALGU\u00c9M SE ARREPENDA. PARABENIZA O MUNIC\u00cdPIO PELO JANTAR DO PEIXE. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E OITO DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/14\/ata-no-13"},{"id":13,"descricao":"ATA N\u00ba 12","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 012                                      011\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS QUATORZE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 011\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE DESTAQUES. INICIALMENTE O VICE PREFEITO MUNICIPAL VALDIR RODRIGUES FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE FAZ CONVITE PARA O JANTAR DO PEIXE NO PR\u00d3XIMO DIA DEZESSETE E EM SEGUIDA FAZ PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SUA VIAGEM A BRAS\u00cdLIA-DF E RELATA SOBRE A SUA AGENDA DURANTE A VIAGEM. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADAS O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO VICE PREFEITO FAZER SEU RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM. COBRA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE EXIJA DOS VEREADORES A PRESEN\u00c7A NOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO. PEDE PROVID\u00caNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A RESPEITO DOS CANO DA COZINHA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL QUE ENTOPE E VASA, PREJUDICANDO O TRABALHO DE QUEM EST\u00c1 UTILIZANDO O SAL\u00c3O. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE FEZ PARA QUE SE EFETUE A REFORMA DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EM DIAS DE CHUVA FICA INTRANSIT\u00c1VEL. COMENTA QUE RECEBEU COBRAN\u00c7AS DA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS CARROS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O SENDO DIRIGIDOS POR MOTORISTAS SEM CAPACITA\u00c7\u00c3O. FALA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS QUE EST\u00c3O EM FALTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA PARABENIZA A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CONSEGUIU UMA EMENDA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO VALOR DE 100.000,00. FALA DA SUA INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TIRAM A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E PREJUDICA O COMERCIO LOCAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES EM QUE DIZ J\u00c1 EXISTIR UMA LEI MAIS QUE DEVE-SE COLOCAR EM PRATICA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O. PEDE PARA QUE A PREFEITURA AGILIZE OS SERVI\u00c7OS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DEVIDO A COLHEITA QUE SE APROXIMA. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA INDICA\u00c7\u00c3O 001\/2017 E 002\/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES, DIZ QUE ACHA IMPORTANTE A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE POSSA TRABALHAR E DISCUTIR MELHOR PROBLEMAS ASSOCIADOS AO COM\u00c9RCIO. NA QUEST\u00c3O DAS ESTRADAS FALA QUE DEVE SER FEITO LOGO AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DEVIDO A COLHEITA E AS CHUVAS QUE DIFICULTAM O TRABALHO. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARTUSO QUE EST\u00c1 RUIM, RESSALTA QUE DEVE-SE DAR MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AS ESTRADAS DEVIDO A MAIOR ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO SER A AGRICULTURA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001\/2017 E 002\/2017 AONDE AMBAS S\u00c3O APROVADAS POR UNANIMIDADE. AINDA NA PAUTA A SECRETARIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2017, COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI RESSALTA A IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E PARA O MUNIC\u00cdPIO PARA FINS INFORMATIVOS. PEDE PARA QUE O PRESIDENTE DA CASA FA\u00c7A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA RADIO COMUNIT\u00c1RIA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DE COMO A M\u00cdDIA \u00c9 IMPORTANTE PARA A TROCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, RESSALTA A QUEST\u00c3O DA VERACIDADE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. FALA DA QUEST\u00c3O QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI LEVANTOU DE A C\u00c2MARA FAZER USO DA RADIO, EM QUE EM MANDATOS ANTERIORES OS ASSUNTOS ERAM PUXADOS PARA A POLITICA E N\u00c3O PARA A INFORMA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS COMO DEVERIA DE SER. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SALIENTA QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES FOI APONTADA PELA RADIO E ENT\u00c3O A JUR\u00cdDICA DA CASA FEZ A ORIENTA\u00c7\u00c3O DE QUE EM PRIMEIRO MOMENTO FOSSE FEITO USO DO JORNAL COMO MEIO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ACONTECIMENTOS DA C\u00c2MARA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE AS BEIRAS DE ESTRADAS DE ALGUNS LUGARES QUE A CAPOEIRA ATRAPALHA A VIS\u00c3O DOS MOTORISTAS. VOLTA A FALAR DA CAIXINHA DE LUZ COM OS FIOS EXPOSTOS E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA, ARRISCANDO AS CRIAN\u00c7AS LEVAR UM CHOQUE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FAZ AGRADECIMENTOS AOS QUE AJUDARAM NA RETIRADA DOS PEIXES PARA A FESTAS E FAZ CONVITE A TODOS PARA O JANTAR DO PEIXE NO PR\u00d3XIMO DIA DEZESSETE. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE O JANTAR QUE PARTICIPOU JUNTAMENTE COM O DEPUTADO MARCO MAIA AONDE RECEBEU O OFICIO DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS DESTINADO A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O SOBRE O VENDEDORES AMBULANTES QUE SE COLOCA TOTALMENTE A FAVOR, DEVIDO J\u00c1 TER SIDO COMERCIANTE E TER CONHECIMENTO DO QUANTO PREJUDICA O COMERCIO LOCAL ESSA PRATICA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E UM DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/13\/ata-no-12"},{"id":12,"descricao":"ATA N\u00ba 11","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 011                                      010\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO S\u00c9TIMO DIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 010\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE DESTAQUES. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DO PTB FALA SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO QUE HAVIA SIDO PROPOSTO MELHORAS NA SUA QUALIDADE, SENDO QUE AGORA OS ALUNOS PAGAM PELO SEU USO, DIZ QUE EST\u00c1 SENDO MAL ORGANIZADO QUANTO A HOR\u00c1RIOS. FALA TAMB\u00c9M SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE HAVIA SE INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO E AT\u00c9 AGORA N\u00c3O COME\u00c7OU A FUNCIONAR. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O A INVERS\u00c3O DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DE LEI QUE EST\u00c3O EM PAUTA PRA A ORDEM DO DIA, A INVERS\u00c3O FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. AP\u00d3S UMA PAUSA PARA DISCUSS\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES, RETORNASSE A SESS\u00c3O. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2017; MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2017 E MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2017, AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-AS EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE AS TR\u00caS MO\u00c7\u00d5ES S\u00c3O APROVADAS POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SE COLOCA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POR\u00c9M RESSALTA QUE DEVE SER CUMPRIDO O PRAZO DE FAZER A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A TROCA DE DIRETORES ESCOLAR QUE \u00c9 JUNHO. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO N\u00ba 009\/2017 E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUINDO OS TRABALHOS, PASSASSE PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE NA SUA OPINI\u00c3O \u00c9 APENAS PROMESSA POLITICA E QUE N\u00c3O IR\u00c1 FUNCIONAR. COMENTA TAMB\u00c9M SOBRE UMA CAIXINHA DE LUZ SEM TAMPA E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA ALBERTO TORRES QUE COLOCA EM PERIGO AS CRIAN\u00c7AS QUE ALI ESTUDAM. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA, E PEDE VALORIZA\u00c7\u00c3O A SUA CLASSE QUE TANTO LUTA PELOS SEUS DIREITOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA QUATORZE DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/12\/ata-no-11"},{"id":11,"descricao":"ATA N\u00ba 10","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 010                                      009\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO PRIMEIRO DIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 008\/2017 QUE FOI LIDA A SUA RETIFICA\u00c7\u00c3O, LOGO APROVADA POR UNANIMIDADE. ATA DE N\u00ba 009\/2017 FOI LIDA, E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS HOUVE DESTAQUE NO CONVITE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA MULHER, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FEZ SUAS COLOCA\u00c7\u00d5ES, POIS DESDE QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA H\u00c1 DOIS MESES, ESSA \u00c9 A PRIMEIRA VEZ EM QUE \u00c9 ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. REFOR\u00c7OU O CONVITE PARA AS ATIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO JANTAR DO PEIXE EXPLANOU SOBRE AS AUDI\u00caNCIAS PUBLICAS E REUNI\u00d5ES QUE PARTICIPOU NO DECORRER DOS \u00daLTIMOS DIAS, DANDO \u00caNFASE NA QUEST\u00c3O DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. FALOU DA ROMARIA DA TERRA QUE OCORREU NO ULTIMO DOMINGO NO MUNIC\u00cdPIO, QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA TERRA. DIZ QUE COMO PRESIDENTE DA CASA ELE EST\u00c1 TENTANDO SER O MAIS DEMOCR\u00c1TICO POSS\u00cdVEL COM TODOS OS VEREADORES, E FICA TRISTE QUANDO AS COISAS S\u00c3O PUXADAS PARA A POLITICAGEM. FALOU QUE ESTEVE NA PREFEITURA DURANTE A SEMANA E LA SE ENCONTRAVA UM EMPRESA EM QUE ESTAVA COBRANDO M\u00d3VEIS QUE A PREFEITURA TERIA ADQUIRIDO DURANTE A GEST\u00c3O 2009-2012, E DIZ QUE NA NOTA TERIA UMA OBSERVA\u00c7\u00c3O PARA QUE APENAS FOSSE FALADO O VALOR A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO, M\u00caS ESSE EM QUE N\u00c3O ESTAVA MAIS ATUANDO COMO PREFEITO, DESTACA A SUA INDIGNA\u00c7\u00c3O PERANTE O CASO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA E A LUTA DESSE POVO PARA CHEGAR AONDE CHEGOU, E LEMBRA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL QUE VAI TIRAR O DIREITO DE TODOS ESSES TRABALHADORES. FALA SOBRE A POLITICA DE DIREITA QUE \u00c9 NEOCAPITALISTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA. LEMBRA DA IMPORT\u00c2NCIA DE SE DESTACAR AS COISAS BOAS DO MUNIC\u00cdPIO E N\u00c3O APENAS FICAR RELEMBRANDO OS PONTOS NEGATIVOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI PARABENIZA A COMUNIDADE S\u00c3O MIGUEL QUE REALIZOU O TORNEIO DE FUTEBOL E A ROMARIA DA TERRA QUE ACONTECEU NA \u00c1REA 9. FALA DO ATO QUE HOUVE NA FAZENDA MATTEI, DIZ QUE FOI UM VANDALISMO. N\u00c3O TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE DA CASA APRESENTA A PAUTA, PEDINDO PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FA\u00c7A A LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 009\/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 010\/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004\/2017. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE ACHA DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA OS PROJETOS QUE TRATAM DA ESCOLA DA \u00c1REA 9 QUE SEDE O ESPA\u00c7O PARA QUE O INSTITUTO EDUCAR POSSA USA-LO. NA QUEST\u00c3O DO PROJETO QUE TRATA DA DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS QUE SER\u00c1 ADIADA, ELE SE COLOCA CONTRA POIS ACHA IMPORTANTE FAZER ELEI\u00c7\u00c3O PARA ELEGER DIRETORES DE ESCOLA. NO PROJETO QUE CONTRATA MAIS UM CARGO PARA A C\u00c2MARA, ELE ACHA IMPORTANTE, POREM ACREDITA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA DEVIAM TER ATIVIDADES SOCIAIS A SE FAZER. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS 009\/2017 E 010\/2017 E 004\/2017, E FAZ \u00caNFASE NO SEU ENTENDIMENTO SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DIZENDO QUE APENAS EST\u00c1 SENDO ADIADO A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A METADE DO ANO, E QUE N\u00c3O FOI INDICA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO OS DIRETORES DE ESCOLAS QUE HOJE EST\u00c3O ATUANDO E SIM FOI ELEGIDO PELA COMUNIDADE ESCOLAR POR MEIO DE VOTA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FAZ SUA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO QUE SEDE O PR\u00c9DIO DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA O INSTITUTO EDUCAR, QUE \u00c9 UM INCENTIVO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, E QUE N\u00c3O PREJUDICA NINGU\u00c9M J\u00c1 QUE O PR\u00c9DIO ESTA SEM USO. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004\/2017 QUE CONTRATA FUNCION\u00c1RIO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL. SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ADIA A ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES ELE EXPLICA QUE APENAS VAI SER ADIADO PARA QUE ANTERIORMENTE A ELEI\u00c7\u00c3O SEJA FEITO UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO. N\u00c3O TENDO MAIS NENHUM ESCRITO PARA A DISCUSS\u00c3O, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS AONDE O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE PARABENIZOU O MUNIC\u00cdPIO PELA ROMARIA DA TERRA, E QUESTIONOU AS PESSOAS QUE FIZERAM UM MANIFESTO NA FAZENDA MATTEI. PARABENIZOU OS PATROLEIROS PELO TRABALHO NAS ESTRADAS DA ATI-A\u00c7U. QUESTIONOU O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES SOBRE UM DESCUIDO SEU QUE ESTOUROU UMA MANGUEIRA DE \u00d3LEO. DIZ QUE VAI FAZER UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE UMA MAQUINA E UM CAMINH\u00c3O QUE FORAM A OFICINA E VOLTARAM COM OS MESMOS PROBLEMAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENT\u00c1RIO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO QUE PREJUDICAM OS COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO, ACHA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA PARA QUE SE DIMINUA-OS. O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARAES EXPLICA O CASO QUE ACONTECEU QUANDO ESTOUROU O CANO DE \u00d3LEO, POREM COMO NAQUELE HOR\u00c1RIO N\u00c3O HAVERIA MEC\u00c2NICO E ELE N\u00c3O TERIA OUTRA PROVID\u00caNCIA A SE TOMAR, E TAMB\u00c9M LEMBROU QUE NO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O TEM MEC\u00c2NICO COM A PRENSA NECESS\u00c1RIA PARA ARRUMAR O CANO DE \u00d3LEO DA MAQUINA, E QUE O FATO OCORREU EM PLENA SEXTA-FEIRA, A \u00daNICA COISA QUE ELE TEVE A FAZER ERA RECOLHER A MAQUINA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA SETE DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n  \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/11\/ata-no-10"},{"id":10,"descricao":"ATA N\u00ba 09","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 009                                      008\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E UM DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 008\/17 QUE FOI LIDA, RETIFICADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DE N\u00ba 051\/2017 QUE TRATA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2017; MEC, FNDE QUE TRATAM DE RECURSOS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O OS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALOU DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O DISCUTIDOS NA PAUTA, RESSALTANDO SOBRE OS PROJETOS DE AUMENTO DE SALARIO. SOBRE O PROCESSO SELETIVO ELE FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DE USAR A LISTA DE APROVADO DO CONCURSO PUBLICO PARA CHAMAR OS NOVOS CONTRATADOS. FALA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA REUNI\u00c3O SOBRE A PREVID\u00caNCIA SOCIAL QUE OCORREU PELA TARDE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E DA IMPORT\u00c2NCIA DE O POVO SE UNIR NESSA LUTA CONTRA O GOLPE E A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, QUE AFETA PRINCIPALMENTE A CLASSE TRABALHADORA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA DA EMENDAS QUE CONSEGUIU NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMENTA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE A POPULA\u00c7\u00c3O PARTICIPAR DAS SESS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES QUE ACONTECEM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A INVERS\u00c3O DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DA PAUTA PARA A ORDEM DO DIA. A VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURAS DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007\/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003\/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA QUE APOIA OS PROJETOS DISCUTIDOS, ACHA QUE OS AUMENTOS DE SAL\u00c1RIOS DEVERIAM SER MAIS ALTOS, POR\u00c9M DEVIDO A CRISE ELE ACHA QUE EST\u00c1 BOM. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O PROJETO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, PARABENIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE EM MEIO A CRISE AINDA CONSEGUE FAZER AUMENTO DE SALARIO E N\u00c3O PRECISA PARCELAR COMO O GOVERNO DO ESTADO. FALA TAMB\u00c9M DO PROJETO QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL EM QUE LEMBRA QUE O PROJETO J\u00c1 TRAMITOU NA CASA, ADICIONANDO AS CATEGORIAS AO CONCURSO PUBLICO, SENDO ESSE REJEITADO, E AGORA NECESSITANDO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DESSES CARGOS DEVIDO A NECESSIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A DISCUSS\u00c3O E FAZ UMA PAUSA NA SESS\u00c3O PARA QUE SE ORGANIZE OS PARECERES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, A SECRETARIA FAZ A LEITURA DOS PARECERES DOS PROJETOS APRESENTADOS QUE FORAM FAVOR\u00c1VEIS, OS MESMOS SER\u00c3O DISCUTIDOS E VOTADOS, INICIANDO PELO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001\/2017 QUE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002\/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003\/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007\/2017, AONDE EM DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA QUE COMO O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA  LEANDRO SCALABRIM  EXPLICOU, A ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PUBLICO DEVE SER SEGUIDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ESCLARECE QUE A LISTA DO CONCURSO PUBLICO SER\u00c1 SEGUIDA POR\u00c9M O CONTRATO SER\u00c1 EM FORMA DE PROCESSO SELETIVO E N\u00c3O CONCURSANDO OS PROFISSIONAIS. EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO 007\/2017 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E O PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008\/2017 TAMB\u00c9M APROVADO POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS QUE EST\u00c1 NO PROJETO DE LEI 007\/2017 QUE \u00c9 MUITO IMPORTANTE. FALA DA SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c1 PREC\u00c1RIA E DA QUEST\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DIZ QUE \u00c9 UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A CRISE BRASILEIRA E A CORRUP\u00c7\u00c3O POLITICA NO BRASIL. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES RESSALTA A IMPORT\u00c2NCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN TAMB\u00c9M FALA SOBRE O CEN\u00c1RIO BRASILEIRO ATUAL. FALOU QUE O SEU PARTIDO SE POSICIONA CONTRA O PROJETO DE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA PRIMEIRO DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/10\/ata-no-09"},{"id":9,"descricao":"ATA N\u00ba 8","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 008                                      007\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS TREZE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 007\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA A OCORRER NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, TAMB\u00c9M DESTACA-SE O CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONT\u00c3O E O SINDICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PARA UMA REUNI\u00c3O A OCORRER NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES QUE FALOU SOBRE UMA EMENDA QUE SUA BANCADA IR\u00c1 COLOCAR NO PROJETO DE LEI 05\/2017. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DA BANCADA DO PCdoB QUE PARABENIZOU A C\u00c2MARA DE VEREADORES PELA INICIATIVA DE REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA E INCENTIVOU OS MUN\u00cdCIPES A PARTICIPAREM MAIS DOS ATOS. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA PTB FALOU SOBRE A AUDI\u00caNCIA PUBLICA. FALOU SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PT NO PROJETO DE LEI N\u00ba 05\/2017 QUE ELE COM CERTEZA IR\u00c1 VOTAR A FAVOR E ESPERA QUE A EMENDA DA SUA BANCADA TAMB\u00c9M SEJA APROVADA. FALOU SOBRE A FALTA DE EMPREGO E AS \u00c1REAS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE TEM ALGUNS TERRENOS OCUPADOS MAIS QUE N\u00c3O EST\u00c3O ATIVOS. COMENTOU SOBRE O TURNO INTEGRAL QUE GERA DESPESA AO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O TEMA DA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, QUE O CORTE FEITO NO TRANSPORTE \u00c9 RUIM POR\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIO, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA DO PAIS E DO ESTADO QUE REDUZIU OS REPASSES. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA DO CORTE DO PASSE LIVRE DISCUTIDO NA AUDI\u00caNCIA PUBLICA QUE NO SEU VER N\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIO, ACHA QUE DEVE SER ENXUGADO O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIO PARA SE ECONOMIZAR, TAMB\u00c9M FALA DO TURNO INTEGRAL NO INTERIOR E DA ESCOLA PAULO FREIRE QUE FOI FECHADA, QUE \u00c9 MUITO GRANDE A ECONOMIA PRO MUNIC\u00cdPIO. FALA DA SUA EMENDA NO PROJETO QUE ESPERA SER APROVADA. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A ORDEM DO DIA, INICIALMENTE O PROJETO 005\/2017 \u00c9 LIDO PELA SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA E SEGUIDAMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba 001\/2017 DA BANCADA PTB\/PDT E DE N\u00ba 002\/2017 DA BANCADA DO PT\/PCdoB, TAMB\u00c9M FOI FEITA A LEITURA DO PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRIU PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS. O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SE COLOCA A FAVOR DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA SE MANIFESTOU A FAVOR DO PROJETO DISCUTIDO DEVIDO AO CEN\u00c1RIO ATUAL DO PAIS E DO MUNIC\u00cdPIO, LEMBRANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO AINDA ESTAR\u00c1 SUBSIDIANDO O TRANSPORTE. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN EXPLICOU A EMENDA DA SUA BANCADA, E FALOU QUE PODE SER FEITO OUTROS CORTES AO INV\u00c9S DE CORTAR O PASSE LIVRE UNIVERSIT\u00c1RIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU QUE O VALOR DE QUATRO REAIS J\u00c1 \u00c9 O M\u00cdNIMO POSS\u00cdVEL A SER COBRADO, SENDO ASSIM N\u00c3O RESOLVERIA O PROBLEMA SE FOSSE APROVADO A EMENDA COLOCADA PELA BANCADA DO PTB\/PDT. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE A QUALIDADE DO TRANSPORTE VAI SER MELHORADA, AUMENTANDO A FROTA, N\u00c3O HAVENDO ATRASOS COMO ANTES OCORRIA GERANDO MUITOS ATRITOS, FAZENDO VALER A PENA O VALOR PAGO. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALOU DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO QUE \u00c9 ALTA COMPARADA COM O ANO DE DOIS MIL E CINCO EM QUE A PASSAGEM ERA COBRADA DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. CRITICOU A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALOU DA IMPORT\u00c2NCIA DO DEBATE E DO CONHECIMENTO DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA SABER AT\u00c9 AONDE PODE-SE IR OS GASTOS E N\u00c3O ENDIVIDAR O MUNIC\u00cdPIO. FALA DA NECESSIDADE DE SER COBRADO A PASSAGEM DEVIDO AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO E QUE QUANDO ESTAS FOREM SUPERADAS ELE DEFENDE QUE NOVAMENTE SEJA ALTERADA A LEI E N\u00c3O SE EFETUE MAIS ESTA COBRAN\u00c7A, DIZ QUE VAI SER MELHORADO A QUALIDADE DO TRANSPORTE. DEFENDE A EMENDA QUE ISENTA AS FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS DO PAGAMENTO DA PASSAGEM. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A EMENDA 001\/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS. A EMENDA 002\/2017 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 005\/2017 FOI COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O AONDE FOI APROVADO POR CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS, SENDO ASSIM O PROJETO DE LEI 005\/2017 FOI APROVADO JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002\/2017. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FA\u00c7A A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI 006\/2017 SEGUIDAMENTE O PROJETO DE LEI 006\/2017. ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO PARA O MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. N\u00c3O TENDO NADA EM PAUTA O PRESIDENTE PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR \u00c9 O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO DISCUTIDO. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN LAMENTA A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA SER REJEITADA. FALA QUE DEVE SER COBRADO A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE. ACHA QUE N\u00c3O DEVERIA SER MEXIDO NA QUEST\u00c3O DO PASSE LIVRE E SIM EM OUTROS PONTOS. FALA DO QU\u00c3O IMPORTANTE FOI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE NA \u00c9POCA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O HOUVE UMA GRANDE CRITICA. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALA DO ESTADO F\u00cdSICO E DO MAL CUIDADO DO MAQUIN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO. FALA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE COQUEIROS DO SUL E PONT\u00c3O EM QUE A PARTE DAS PLANCHAS QUE FICOU A CARGO DE PONT\u00c3O FAZER, FOI CORTADO DO TAMANHO ERRADO. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA DO PROJETO DISCUTIDO N\u00ba 005\/2017. FALA SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PTB\/PDT QUE N\u00c3O HAVERIA SENTIDO APROVA-LA J\u00c1 QUE O VALOR M\u00cdNIMO PARA SER COBRADO SERIA QUATRO REAIS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA QUEST\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, QUE PREVIS\u00c3O E FUNDOS DE CAIXA S\u00c3O COISAS DIFERENTE, SENDO ASSIM N\u00c3O SE PODE TRABALHAR APENAS COM PREVIS\u00d5ES DE OR\u00c7AMENTO. FALA QUE N\u00c3O ADIANTA OS VEREADORES COBRAREM AS COISAS ALI NA C\u00c2MARA E SIM DEVER IR ATR\u00c1S E PROCURAR SABER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIA. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE OS RECURSOS VINDOS AO MUNIC\u00cdPIO, COMENTA QUE DEVERIA SER REDUZIDO AS SECRETARIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO ECONOMIZAR. CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/9\/ata-no-8"},{"id":8,"descricao":"ATA N\u00ba 7","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-07T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 007                                      006\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS SETE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 006\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO 036\/2017. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO DIA, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE VOLTOU A FALAR DO POVO  QUE N\u00c3O DA UM DESTINO CORRETO PARA O LIXO PRODUZIDO. COMENTOU TAMB\u00c9M A RESPEITO DO PROJETO QUE ENTRARA EM DISCUSS\u00c3O SOBRE O TRANSPORTE QUE LEVA OS ALUNOS A UNIVERSIDADE VISANDO REDU\u00c7\u00c3O DE GASTOS, AONDE O VEREADOR SE POSICIONA CONTRA. O PRESIDENTE PASSOU PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE FEZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A REUNI\u00c3O QUE ACONTECEU NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, QUE SE TRATOU DO PROJETO DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. FALOU TAMB\u00c9M DA SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO, QUE N\u00c3O ADIANTA MUITOS INVESTIMENTOS SE OS POLICIAIS N\u00c3O CUMPRIREM COM SEU DEVER DE ABORDAR E FAZER FUNCIONAR A LEI, COBRANDO RESPEITO DOS MUN\u00cdCIPES, DISSE QUE OS POLICIAIS N\u00c3O EST\u00c3O TENDO COMPROMETIMENTO COM SEU DEVER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR ANZOLIN QUE TAMB\u00c9M FALOU A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. FALOU TAMB\u00c9M QUE ESTA PEDINDO RECURSOS PARA SEU DEPUTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. A PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PCdoB, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU SOBRE A REUNI\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE FOI DE MUITA VALIA, QUE ESCLARECEU MUITAS DUVIDAS, PEDE UNI\u00c3O DOS PARTIDOS PARA QUE DERRUBEM ESSE PROJETO. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE TAMB\u00c9M FALOU SEU PONTO DE VISTA SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE VAI PREJUDICAR A CLASSE MAIS BAIXA. FALOU TAMB\u00c9M DA BRIGADA MILITAR QUE N\u00c3O TEM MAIS AUTONOMIA.  N\u00c3O TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A PAUTA, INICIALMENTE APRESENTOU O PROJETO 006\/17, AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O SEU PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. AP\u00d3S A LEITURA, FOI FEITO DISCUSS\u00c3O DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE PRONUNCIOU, QUESTIONANDO O EXECUTIVO POIS TODOS OS PROJETOS CHEGAM A C\u00c2MARA COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA. O PRESIDENTE DA CASA FEZ COLOCA\u00c7\u00c3O DIZENDO QUE QUINZE DIAS PARA TRAMITAR UM PROJETO J\u00c1 \u00c9 O SUFICIENTE PARA ESTUDAR E ANALISA-LO. AP\u00d3S COLOCOU O REGIME DE URG\u00caNCIA EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA O PROJETO 005\/17, AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. COLOCOU-SE EM DISCUSS\u00c3O O PROJETO. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU FEZ USO DA PALAVRA DIZENDO SER CONTRA O PROJETO E DIZ TER OUTROS MEIO DE O MUNIC\u00cdPIO ECONOMIZAR, DIZ QUE EST\u00c1 SE TIRANDO UM DIREITO DOS ALUNOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUESTIONA A COBRAN\u00c7A DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DIZ QUE N\u00c3O SE DEVE FAZER CORTES NA EDUCA\u00c7\u00c3O, SE COLOCA CONTRA O REGIME DE URG\u00caNCIA POIS ACHA QUE DEVE SER DISCUTIDO COM A POPULA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE O PROJETO DEVERIA TER SIDO APRESENTADOR ANTES E N\u00c3O PERTO DO INICIO DAS AULAS. DIZ SER CONTRA ESSE PROJETO E QUE IRA COLOCAR UMA EMENDA CASO SEJA APROVADO. O PRESIDENTE DA CASA FALA QUE J\u00c1 FOI FEITO UMA REUNI\u00c3O COM OS ALUNOS ENVOLVIDOS, RESPONDE O VEREADOR LEONARDO DE ABREU AFIRMANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O TEM OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FORNECER ESSE TRANSPORTE, FALA QUE NO DIA QUE FOI FEITO UMA REUNI\u00c3O QUE O PREFEITO PASSOU PARA OS VEREADORES COMO ESTAVA O ANDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, OS VEREADORES RUDIMAR E LINDOMAR N\u00c3O ESTIVERAM PRESENTES. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O REGIME DE URG\u00caNCIA, AONDE TEVE CINDO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E TR\u00caS CONTR\u00c1RIOS. AP\u00d3S PASSOU-SE PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, A PRIMEIRA INSCRITA \u00c9 A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE FALOU QUE EST\u00c1 MANDANDO UM PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA. O PR\u00d3XIMO A FALAR \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DO SANTOS FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, FALA QUE ISSO \u00c9 UMA PROMESSA DO PREFEITO E AGORA ESTA SENDO CORTADO. FALOU DO CONCURSO PUBLICO QUE QUER ESCLARECIMENTO DE O PORQUE QUE N\u00c3O VAI SER CHAMADO TODAS AS VAGAS APROVADAS. FALOU QUE N\u00c3O ESTA SENDO FORNECIDO MEDICAMENTOS AOS PACIENTES. FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL E PRECISA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA RESPONDE O VEREADOR LINDOMAR DIZENDO QUE TEM DOIS ANOS PARA CHAMAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO, E A QUEST\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS ELE FALOU QUE EST\u00c1 EM FALTA PORQUE O FARMAC\u00caUTICO AINDA N\u00c3O ASSUMIU O CARGO, E QUE AS LICITA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EST\u00c3O EM ANDAMENTO, FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE ASSIM QUE AS MAQUINAS TERMINAREM EM OUTROS LOCAIS ELES V\u00c3O IR L\u00c1 FAZER O REPARO. CONVIDOU PARA  A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/8\/ata-no-7"},{"id":7,"descricao":"ATA N\u00ba 6","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-30T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 006                                      005\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS TRINTA DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 005\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONT\u00c3O SOLICITANDO A PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA FAZER UMA REUNI\u00c3O NO DIA TR\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE E TAMB\u00c9M CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAREM DA MESMA. TAMB\u00c9M DESTACA-SE UMA CORRESPOND\u00caNCIA DA FAMURGS QUE SE REFERE A SEMIN\u00c1RIOS E CURSOS AOS GESTORES. O PRESIDENTE DA CASA PARA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE LEONARDO DE ABREU, QUE PEDE PARA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A COLETA DE LIXO CORRETA. TAMB\u00c9M PEDE PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA MOLAS. TAMB\u00c9M DESTACOU QUE NA FRENTE DO NOVO GIN\u00c1SIO EST\u00c1 SE ACUMULANDO AGUA DA CHUVA QUE DESAGUA PARA AS CASAS VIZINHAS. FALOU DA PROMESSA DO PREFEITO EM COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DA \u00c1REA NOVE E AINDA N\u00c3O CUMPRIU. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA, PASSANDO PARA O VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALA SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA COLETA DE LIXO, LEMBRA TAMB\u00c9M DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA MOLAS QUE NO SEU ENTENDER \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, QUE FALA SOBRE O CASO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O PODEM FAZER FINANCIAMENTOS PESSOAIS DEVIDO AO FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO. FALOU DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001\/2017 QUE EST\u00c1 EM ANDAMENTO NA CASA QUE \u00c9 A FAVOR. PEDIU SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS AINDA. FALOU SOBRE OS PROJETOS RECEBIDOS PELA C\u00c2MARA QUE PRATICAMENTE TODOS VEM COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA E SENDO ASSIM N\u00c3O CONSEGUEM ANALISA-LOS ADEQUADAMENTE. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A  DO  PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE AS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS QUE HAVIAM SIDO COBRADAS, DIZ QUE PELO SEU CONHECIMENTO N\u00c3O \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER, MAIS \u00c9 INVI\u00c1VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DEVIDO A ALGUNS TRAMITES LEGAIS. FALA O CASO DO GIN\u00c1SIO QUE ESCOA AGUA PARA OUTRAS CASAS QUE ELE VIU CAMINH\u00d5ES TRABALHANDO NO LOCAL E ACREDITA J\u00c1 ESTAR SOLUCIONADO O PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A ORDEM DO DIA, LEVANTANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/17, PEDE PARA A SECRET\u00c1RIA FA\u00c7A A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVOR\u00c1VEL. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O PARECER EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LOGO AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM DISCUSS\u00c3O, AONDE N\u00c3O TEVE NENHUM ESCRITO. COLOCA-SE ENT\u00c3O EM VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA, AONDE FOI APROVADO FOI POR UNANIMIDADE. N\u00c3O TENDO NADA NA PAUTA DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, O PRIMEIRO A SE INSCREVER FOI O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS, QUE FALOU SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NOVOS COMPARANDO-SE COM OS DA ANTIGA GEST\u00c3O. FALOU SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O SE CONSCIENTIZA EM LEVAR O LIXO NOS HOR\u00c1RIOS EM QUE A COLETA PASSA. FALA DA QUEST\u00c3O DOS QUEBRA MOLAS QUE A AVENIDA DA CIDADE \u00c9 RODOVIA E N\u00c3O RUA, ENT\u00c3O ACHA QUE \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES QUE SE COLOCA A FAVOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/17. FALA DA QUEST\u00c3O DO GIN\u00c1SIO QUE J\u00c1 SE TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA QUE VAI SER CANALIZADO E ATERRADO. O PRESIDENTE DA CASA AVISOU QUE NO DIA SEGUINTE O CONTADOR EDILIO PREULER IR\u00c1 COLOCAR AS METAS FISCAIS DA CASA PARA OS VEREADORES. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 ENT\u00c3O NO DIA SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/7\/ata-no-6"},{"id":6,"descricao":"ATA N\u00ba 5","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-24T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 005                                      004\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E QUATRO DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 003\/17 QUE FOI RETIFICADA, LIDA E APROVADA, AP\u00d3S FOI LIDO A ATA DE N\u00ba 004\/17 QUE TAMB\u00c9M FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE NENHUM DESTAQUE. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FEZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c1 UM CAOS, DIZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c1 AJUDANDO A BRIGADA MILITAR COM A REVIS\u00c3O DA VIATURA QUE A BRIGADA RECEBEU, QUE OS GASTOS V\u00c3O PASSAR DE CINCO MIL REAIS. FALA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PEDINDO QUEBRA MOLA EM ALGUNS CAL\u00c7AMENTOS NOVOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA OS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELO VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU DA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A, QUE DEVEM SE UNIR QUANTO VEREADORES, FALA DA M\u00c1 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS BRIGADIANOS, PEDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO UMA SEDE DA POLICIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMO \u00c9 A BANCADA DO PTB, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE, FALA QUE DEVE-SE DAR APOIO A BRIGADA E N\u00c3O S\u00d3 CRITICAR. FALOU DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O FOI RESPONDIDO RELACIONADO AOS GASTOS P\u00daBLICOS E A DIVIDA ATUAL, FALA DO PROJETO 002\/17 QUE ELE FEZ UMA EMENDA E DEPOIS V\u00c3O DISCUTIR. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, FEZ UM CONVITE PARA NO DIA 31 DE JANEIRO ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, TORCE PELO DEPUTADO EDGAR PRETO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA FEITO NA OUTRA SESS\u00c3O PARA ARRUMAR A ESTRADA DA \u00c1REA 1 J\u00c1 EST\u00c1 SENDO REALIZADO. FALA QUE N\u00c3O SE DEVE TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DA QUEST\u00c3O DA POLICIA, QUE ISSO \u00c9 DE N\u00cdVEL ESTADUAL, E QUE O MUNIC\u00cdPIO APENAS PODE COLABORAR COM ISSO. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN, QUE FALA DA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A E DA CAMIONETA QUE FOI RECEBIDA DO ESTADO E J\u00c1 ESTA SENDO FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA PODER DAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA APRESENTA O PROJETO DE LEI 002\/17 E PEDE PARA A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVOR\u00c1VEL. O PROJETO POSSUI DUAS EMENDAS. A SECRETARIA FAZ A LEITURA DAS DUAS EMENDAS, 001\/17 002\/17 DA BANCADA DO PTB \u0096 PDT. A MESMA FOI COLOCADA EM DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO A FALAR \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETII, ELE FALA DA EMENDA QUE DIZ QUE APENAS SE POSSA DIRIGIR CERCA DE CEM QUIL\u00d4METROS DO MUNIC\u00cdPIO, E ULTRAPASSANDO ESSA DIST\u00c2NCIA SEJA APENAS MOTORISTAS CONCURSADOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE N\u00c3O \u00c9 CONTRARIO AO PROJETO POR\u00c9M AS EMENDAS LIMITAM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O. FALA QUE O PROJETO \u00c9 IMPORTANTE PARA QUE N\u00c3O ACONTE\u00c7A DE PESSOAS N\u00c3O SEREM ATENDIDAS POR FALTA DE MOTORISTAS, CASOS ESSES QUE MUITOS INTERPRETAM COMO PERSEGUI\u00c7\u00c3O POLITICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUESTIONA A POSSIBILIDADE DE OS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIREM, POIS S\u00c3O CARGOS ELETIVOS. FALA QUE DEVIA TER CARRO EXCLUSIVO PARA O CONCELHO TUTELAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE O PROJETO N\u00c3O VISA PREJUDICAR A CATEGORIA DOS MOTORISTAS E SIM SER USADO MAIS NO \u00c2MBITO ADMINISTRATIVO E N\u00c3O EM QUEST\u00c3O ROTINEIRAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O PRIMEIRAMENTE A EMENDA 001\/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E QUATRO FAVOR\u00c1VEIS. AP\u00d3S ABRE PARA A VOTA\u00c7\u00c3O DA EMENDA 002\/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E QUATRO FAVOR\u00c1VEIS, SENDO ASSIM AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS FORAM REPROVADOS. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PROJETO DE LEI 002\/17. \u00c9 ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL, PORQUE ELE N\u00c3O EXTINGUE CARGOS, DIZ Q O PROJETO VISA TAMB\u00c9M ECONOMIZAR COM DI\u00c1RIAS E HORAS EXTRAS. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALA SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. DIZ QUE SE DEVE EXTINGUIR O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE J\u00c1 QUE ESSE PROJETO VAI SER APROVADO. PEDE SOBRE O CARRO DO ACIDENTE, QUE O PREFEITO N\u00c3O PRESTOU CONTA DO MESMO E QUE J\u00c1 HAVIA SIDO FEITO UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. SE COLOCOU CONTRA O PROJETO. PR\u00d3XIMO A FALAR \u00c9 O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUE FALA DAS EMENDAS QUE FORAM REJEITADAS QUE TINHAM O PROPOSITO DE LIMITAR O USO DOS CARROS P\u00daBLICOS, FALA TAMB\u00c9M SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO, QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DIRIGIR, DIZ QUE O CRIT\u00c9RIO DE USAR O CARRO APENAS EM CASO DE URG\u00caNCIA N\u00c3O VAI FUNCIONAR POIS QUEM VAI DETERMINAR QUANDO \u00c9 URG\u00caNCIA OU N\u00c3O, E QUE DEPOIS DE VIRAR LEI FICA DIF\u00cdCIL CONTESTAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE OS VEREADORES TEM QUE RESPEITAR A OPINI\u00c3O DOS DEMAIS, E QUE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE REFERIU FOI SIM RESPONDIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. O PROJETO \u00c9 COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O AONDE RECEBEU CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS, SENDO ASSIM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI 002\/2017. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA DO DIA, AONDE SE TEM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2017, ELE PEDE PARA QUE A SECRETARIA FA\u00c7A A LEITURA DO MESMO. ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O. O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE FALA QUE ESSE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MECHE NO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR, DIZ QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL PORQUE VALORIZA O SERVIDOR QUE J\u00c1 ESTA FAZENDO PARTE DO PLANO DE CARREIRA, E O NOVO SERVIDOR VAI TER QUE DESEMPENHAR UM BOM TRABALHO E MOSTRAR A SUA VALIA PARA O MUNIC\u00cdPIO E DEPOIS DO ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO RECEBER O AUMENTO.  O PRESIDENTE DA CASA COMENTOU SOBRE O PROJETO QUE SER\u00c3O GRADUALMENTE RECEBIDOS, E N\u00c3O DE UMA S\u00d3 VEZ. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O REGIME DE URG\u00caNCIA EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE RECEBEU UM VOTO CONTR\u00c1RIO E SETE A FAVOR. SENDO ASSIM O REGIME DE URG\u00caNCIA FOI APROVADO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE O SUA BANCADA FEZ EM RELA\u00c7\u00c3O AOS QUEBRA-MOLAS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALOU SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO E FALOU TAMB\u00c9M SOBRE O CASO DO PREFEITO DIRIGIR. FALA SOBRE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS QUE POSSIVELMENTE ESTEJAM NO DAER LIBERADOS PARA SER COLOCADOS NA CIDADE. FALA QUE SERIA IMPORTANTE A POLICIA CIVIL NA CIDADE POIS A BRIGADA MILITAR J\u00c1 N\u00c3O \u00c9 RESPEITADA. FALOU SOBRE OS BOIEIROS DE UMA RUA QUE J\u00c1 \u00c9 A QUARTA VEZ QUE \u00c9 TROCADA. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALOU SOBRE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O A SUBIDA DO ARVOREDO, FICOU COMBINADO QUE OS MORADORES V\u00c3O COLOCAR O DIESEL E OS CAMINH\u00d5ES E A PREFEITURA VAI FAZER O ENSAIBRAMENTO E O ENGENHEIRO VAI FAZER A AVALIA\u00c7\u00c3O. A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA CUMPRIMENTOU A TODOS, E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A SECRETARIA DE SA\u00daDE ANA PAULA FACHINI QUE PERDEU O PAI. FALA SOBRE O ACIDENTE NA AVENIDA QUE DEVE-SE IR ATR\u00c1S NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA BUSCAR ALTERNATIVA DE DIMINUIR A VELOCIDADE DO TRAFEGO. FEZ CONVITE PARA A FESTA DA COMUNIDADE DO RIO BONITO ENDRES NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SESS\u00c3O SEJA TRANSFERIDA PARA A PR\u00d3XIMA SEGUNDA FEIRA DEVIDO A UMA VIAGEM A PORTO ALEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE O PRESIDENTE DA CASA PRETENDE FAZER, TODOS CONCORDAM. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 ENT\u00c3O NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/6\/ata-no-5"},{"id":5,"descricao":"ATA N\u00ba 4","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 004                                           003\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS DEZESSEIS DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 003\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE COM RETIFICA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, SER\u00c1 FEITA UMA CORRE\u00c7\u00c3O E LIDA NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FORAM APRESENTADOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 003\/17 FEITO PELO VEREADOR PAULO C\u00c9SAR GUIMAR\u00c3ES DA BANCADA DO PT AONDE PEDE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB FEZ DOIS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA: N\u00ba 001\/17 PEDE QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E O DE N\u00ba 002\/17 QUE SEJA EFETIVADO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI. APRESENTOU-SE UM OFICIO REMETIDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONVIDANDO PARA UMA REUNI\u00c3O ONDE SE TRATAR\u00c1 DO DESENVOLVIMENTO DE PONT\u00c3O, A MESMA ACONTECER\u00c1 NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS QUATORZE HORAS NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PONT\u00c3O. PASSOU-SE PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CUMPRIMENTO A TODOS, PRESTOU SENTIMENTOS A FAM\u00cdLIA DO GAR\u00c7A QUE PERDEU A ESPOSA. SE POSICIONOU EM RELA\u00c7\u00c3O A UM V\u00cdDEO QUE FOI POSTADO EM REDE SOCIAL FALANDO MAL DA SA\u00daDE DE PONT\u00c3O, DISSE QUE FOI PROCURAR SE INFORMAR COM A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E A MESMA DISSE QUE NO DIA QUE A AMBUL\u00c2NCIA FOI SOLICITADA, ELA ESTARIA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O FORA DO MUNIC\u00cdPIO. PEDIU COMPREENS\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NESSES CASOS. DEU A SUGEST\u00c3O DE SER ADQUIRIDO MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO PARA EVITAR ESSES CONTRATEMPOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DO LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEIXOU SEUS P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA DO ARI SEVERO. FALOU SOBRE O FATO DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TER LEILOADO DUAS AMBUL\u00c2NCIAS SEMINOVAS E AGORA EST\u00c3O FAZENDO FALTA. FALOU QUE ACHA SER PRIVILEGIADO POIS TODAS AS VEZES EM QUE NECESSITOU DE AMBUL\u00c2NCIA OU M\u00c9DICO ELE FOI ATENDIDO. PEDE QUE PARTA ALI DA C\u00c2MARA UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA FALECIDA NEUSA SEVERO. DISSE QUE NO CEMIT\u00c9RIO J\u00c1 FOI RESOLVIDO A QUEST\u00c3O DA LIMPEZA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN CUMPRIMENTOU A TODOS, FALOU SOBRE A AMBUL\u00c2NCIA QUE FOI COLOCADA NO PACOTE DE LEIL\u00c3O EM 2013 E EST\u00c1 FAZENDO FALTA. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE AP\u00d3S CUMPRIMENTAR A TODOS PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS AO COLEGA GAR\u00c7A. FALOU SOBRE A AMBUL\u00c2NCIA QUE EM 2013 TERIA SIDO LEILOADO QUE SERIA MUITO PEQUENA PARA O USO. FALOU QUE SE FOSSE COMPRADO UMA MACA A MAIS PARA A AMBUL\u00c2NCIA J\u00c1 AJUDARIA A RESOLVER O PROBLEMA. FALOU TAMB\u00c9M SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA QUE \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA SER FEITA PARA CONSERVAR OS VE\u00cdCULOS, COMENTOU QUE NO DIA DO OCORRIDO J\u00c1 ESTAVA AGENDADO AQUELA REVIS\u00c3O E QUE A AMBUL\u00c2NCIA S\u00d3 RETORNOU AS QUATORZE HORAS. CONCORDOU COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR UMA CASA MORTU\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUIU COM A DISCUSS\u00c3O SOBRE O CASO DA AMBUL\u00c2NCIA DIZENDO QUE J\u00c1 FALOU COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA ADQUIRIR MAIS UMA MACA PARA A AMBUL\u00c2NCIA, PARA QUE N\u00c3O SE FIQUE PRESO EM ACIDENTES OU HOSPITAIS ESPERANDO DESOCUPA-LA PARA RETORNAR AO MUNIC\u00cdPIO E ATENDER OUTRO PACIENTE. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE RELATOU DOIS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. O PRIMEIRO VINDO DO VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/17. NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR REQUERENTE DIZ QUE PRECISA SER COLOCADO EM OUTRO LUGAR AQUELES MORADORES. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 001\/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/17 DO VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN DA BANCADA DO PDT \u00c9 LIDO E COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN SE MANIFESTA DIZENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SABER A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 002\/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. N\u00c3O HAVENDO NADA EM PAUTA, O PRESIDENTE PASSA PARA A EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO DO DIA \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE CUMPRIMENTA A TODOS, COMENTA QUE FALOU COM A FAM\u00cdLIA DO MANO QUE FEZ O V\u00cdDEO POSTADO EM REDE SOCIAL E QUE ELES FALARAM QUE N\u00c3O FOI EXPLICADO PRA ELES QUE N\u00c3O HAVERIA AMBUL\u00c2NCIA PORQUE ESTAVA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUE APENAS FOI NEGADO O PEDIDO. PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAM\u00cdLIA DO GAR\u00c7A. FALOU SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE CONSTRUIR A CASA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL. FALOU TAMB\u00c9M SOBRE A ESTRADA DA \u00c1REA UM CITADA NO PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE EST\u00c1 PREC\u00c1RIA. NA QUEST\u00c3O DA LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO ELE DIZ QUE VERIFICOU E S\u00d3 FOI LIMPADO A PARTE DA FRENTE. O PR\u00d3XIMO A SE PRONUNCIAR \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE EXPLICA EM RELA\u00c7\u00c3O A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO QUE UM FUNCION\u00c1RIO PUBLICO HAVERIA INFORMADO ELE ERRADO QUE ESTARIA J\u00c1 SIDO LIMPADO. EM RELA\u00c7\u00c3O A QUEST\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA ELE DIZ QUE FOI NA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PEDIR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CASO E FOI RELATADO QUE A FAM\u00cdLIA ERA CIENTE DE QUE A AMBUL\u00c2NCIA ESTARIA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESSE SERIA DO MOTIVO DE N\u00c3O PODER LHES ATENDER NAQUELE DIA PELA MANH\u00c3. O PRESIDENTE DA CASA FALA SOBRE A ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI QUE DEVE SER LEMBRADO DAS FAM\u00cdLIAS QUE LA MORAM E DIZ QUE N\u00c3O \u00c9 PORQUE \u00c9 DO ANTIGO PREFEITO QUE A ESTRADA N\u00c3O \u00c9 AJEITADA E LEMBRA QUE A EXTENS\u00c3O DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 MUITO AMPLA E QUE AS MAQUINAS DIFICILMENTE FICAM ESTACIONADAS, EST\u00c3O SEMPRE TRABALHANDO E ASSIM QUE PODER V\u00c3O IR ARRUMAR L\u00c1. FALOU SOBRE O ALTO VALOR DE PRECAT\u00d3RIAS E DIVIDAS ANTIGAS APROXIMASSE DE UM MILH\u00c3O, FALA QUE SE TEM TODO UM PLANEJAMENTO PARA O ANDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/5\/ata-no-4"},{"id":4,"descricao":"ATA N\u00ba 3","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-10T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 003                                           002\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS DEZ DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 002\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO UMA DE \u00c1LVARO BISPO DA IBC, CONVIDANDO INTERESSADOS A FAZER CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA FAZER A LEITURA DA MINUTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/17. AP\u00d3S PASSOU PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU O SENTIMENTO DA PERDA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FALECEU NA ULTIMA SEMANA. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELA BANCADA DO PT\u0096PCdoB AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA, SENDO ASSIM PASSA-SE PARA A BANCADA DO PTB\u0096PDT AONDE O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SAUDOU A TODOS E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI.  COMENTOU SOBRE UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 SER FEITO DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E TAMB\u00c9M DAS ESTRADAS DA FAZENDA ANONNE. PEDIU TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA VERDE DO BAIRRO DR LEAL QUE EST\u00c1 ILEGALMENTE OCUPADA. O PR\u00d3XIMO DA BANCADA A FAZER USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA. FALOU SOBRE UM PROJETO J\u00c1 APROVADO QUE MUDARIA A DATA BASE DA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017, POR\u00c9M N\u00c3O HAVIA SIDO PAGO AINDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN RESPONDEU DIZENDO QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS J\u00c1 OFICIALIZOU UM OFICIO PEDINDO UMA REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO. AP\u00d3S, A PALAVRA FICA COM A BANCADA DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES E DEIXOU SEUS P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI. DEIXOU UM INFORMATIVO NA QUEST\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA CIDADE QUE N\u00c3O FOI FINALIZADO E QUE SER\u00c1 RECOME\u00c7ADO AS OBRAS NOS PR\u00d3XIMOS DIAS. N\u00c3O HAVENDO NADA NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA AONDE CONSTA O PROJETO 002\/2017, A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA MESMA. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O O SEU PEDIDO DE URG\u00caNCIA, SENDO APROVADO POR CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O, INICIANDO PELO VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE SE PRONUNCIA VOTANDO CONTRA O PROJETO, POR LIBERAR CARROS P\u00daBLICOS A PROFISSIONAIS QUE N\u00c3O S\u00c3O CONCURSADOS E PREPARADOS PARA ISSO, DEVE-SE ANALISAR COM MAIS CALMA.  AP\u00d3S, A PALAVRA FICA COM O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALA QUE O PROJETO PREJUDICA OS FUNCION\u00c1RIOS DE CARREIRA, DIZENDO QUE QUER UM DEBATE COM O SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS PARA DISCUTIR O CASO, RESSALTOU A IMPORT\u00c2NCIA DOS CURSOS DE MOTORISTA. RELEMBROU O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU SER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OS CARROS P\u00daBLICOS FORAM DIRIGIDOS PELAS CHEFIAS MESMO A LEI N\u00c3O PERMITINDO, E ISSO VEM ACONTECENDO A V\u00c1RIOS ANOS E N\u00c3O S\u00d3 NESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. LEMBROU QUE O PROJETO DIZ QUE S\u00d3 VAI SER PERMITIDO O USO DOS CARROS QUANDO REALMENTE PRECISAR. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OCORREU DE SECRET\u00c1RIOS E PREFEITOS DIRIGIREM CARROS P\u00daBLICOS E DIZ QUE ESSE PROJETO N\u00c3O VAI CONTRA O CARGO DOS MOTORISTAS E SIM AGREGA EM CASOS DE NECESSIDADES. DIZ QUE COMO VEREADORES \u00c9 DEVER DELES FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS LEIS E QUE SE PRECISO VOLTAR ATR\u00c1S E REDISCUTIR OQUE \u00c9 MELHOR PARA OS MUN\u00cdCIPES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE SE TEM QUINZE DIAS PARA DEBATER NAS COMISS\u00d5ES E TIRAR DUVIDAS SOBRE O PROJETO MESMO COM REGIME DE URG\u00caNCIA. O PROJETO 002\/2017 IR\u00c1 ENTRAR EM DISCUSS\u00c3O NA QUINTA-FEIRA NA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES JUNTAMENTE COM A JUR\u00cdDICA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE EM RELA\u00c7\u00c3O A ESSE PROJETO ESSA PR\u00c1TICA SEMPRE FOI USADA FORA DA LEI, MAIS A PARTIR DO MOMENTO QUE FOR APROVADO VAI PASSAR A SER LEI, E VAI SER COMPLICADO FAZER O CONTROLE PORQUE MUITAS VEZES O CONDUTOR \u00c9 HABILITADO POR\u00c9M N\u00c3O TEM PR\u00c1TICA PARA DIRIGIR. DIZ QUE DEVE SER DISCUTIDO E QUE SEJA ESTABELECIDO ALGUNS CRIT\u00c9RIOS. FALA SOBRE O CONCURSO PARA OS MOTORISTAS, AONDE OS APROVADOS V\u00c3O FAZER CURSOS PARA PODER DIRIGIR VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O \u00c9 O CASO DOS CARGOS DE CHEFIA.  A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA \u00c9 A PR\u00d3XIMA A USAR A PALAVRA, ELA CUMPRIMENTA A TODOS, AP\u00d3S FALOU SOBRE A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA E PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI.  O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO A TODOS E DIZENDO QUE SOBRE O PROJETO ELE FAZ UMA PERGUNTA, QUANTOS CASOS ACONTECEU NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM QUE O MOTORISTA DO PREFEITO N\u00c3O ESTAVA E DEPOIS QUERIAM QUE ASSUMISSE A RESPONSABILIDADE? DIZ QUE A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO S\u00d3 VAI AUMENTAR COM CARROS OU COM INDENIZA\u00c7\u00d5ES DE ACIDENTES. RELATOU O CASO DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE EST\u00c1 MAL ESTACIONADO EM UMA LADEIRA. LEMBRO DO CASO DA PROFESSORA ISA, PRESTANDO SEUS SENTIMENTOS. FALOU SOBRE O DESCASO COM O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. TAMB\u00c9M FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE QUE EST\u00c1 SEM POLICIAMENTO ADEQUADO. O VEREADOR PAULO C\u00c9ZAR GUIMAR\u00c3ES FAZ UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. FAZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O DESMENTINDO UM BOATO QUE DIZIA QUE ELE COLOCARIA SEU CARGO DE VEREADOR A DISPOSI\u00c7\u00c3O E ASSUMIRIA UMA SECRET\u00c1RIA. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAM\u00cdLIA DA PROFESSORA ISA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DEIXA AS CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FOI UMA GRANDE PERDA PARA O MUNIC\u00cdPIO.  LEMBROU QUE NA PR\u00d3XIMA TER\u00c7A-FEIRA \u00c9 FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTO ANT\u00c3O PADROEIRO DA CIDADE, E QUE A SESS\u00c3O DO DIA TERIA DE SER NA SEGUNDA-FEIRA OU NA QUARTA-FEIRA, OS VEREADORES ENTRARAM EM CONSENSO E ASSIM FICOU MARCADA PARA A PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA. A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA, ENTROU-SE EM CONSENSO TAMB\u00c9M A MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES, TARDANDO PARA AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, ANTES OCORRIDAS SEMPRE AS DEZOITO HORAS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZESSEIS DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/4\/ata-no-3"},{"id":3,"descricao":"ATA N\u00ba 2 ","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba002                     001\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO QUINTO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO AS DEZOITO HORAS REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 001\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDENCIAS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS SOLICITOU A LEITURA DO CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO ZUMBI DOS PALMARES, A QUAL CONVIDA PARA A SOLENIDADE DA FORMATURA DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO, MAS A MESMA FOI ADIADA SEM DATA PREVISTA POR MOTIVOS DE DOEN\u00c7A DE UMA DE SUAS PROFESSORAS. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR EDUARDO SERETTA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E AGRADECEU AOS DEMAIS PRESENTES. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA FORMA COMO EST\u00c3O SENDO CONDUZIDOS OS TRABALHOS E AS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN CONCEDEU ESPA\u00c7O PARA O VEREADOR LEONARDO DE ABREU QUE AGADECEU A PRESEN\u00c7A DE TODOS, DISSE QUE \u00c9 JOVEM, COM POUCA EXPERI\u00caNCIA, MAS QUE QUER FAZER TUDO QUE PROMETEU NA SUA CAMPANHA, FISCALIZAR E TRABALHAR PELO POVO JUNTO COM TODOS OS OUTROS VEREADORES. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES, TODOS OS PRESENTES NA SESSAO E OS FUNCIONARIOS DA CASA. CONVIDOU PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS DA CIDADE. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL O SUPLENTE LUIS FERNANDO NUNES. CONVIDOU A TODOS PARA O TORNEIO DE LA\u00c7O NO PROXIMO SABADO CORRENTE E NO DOMINGO TORNEIO REGIONAL DE CAMPO, COMENTOU SOBRE A FORMATURA DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES QUE A MESMA FOI ADIADA SEM PREVIS\u00c3O DE DATA POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI, PRESTOU SOLIDARIEDADE A SUA FAMILIA E COMENTOU SOBRE SEU ESTADO DE SAUDE, DISSE QUE SABEMOS QUE AS NOTICIAS N\u00c3O S\u00c3O BOAS, MAS QUE SE DEUS QUIZER LOGO ELA ESTARA AQUI CONOSCO. FALOU SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL QUE \u00c9 UM BOM INSENTIVO NO MUNICIPIO, PENA QUE FICOU TR\u00caS ANOS SEM ACONTECER, MAIS QUE BOM QUE VAI COME\u00c7AR. PEDIU QUE OS NOVOS VEREADORES ANALIZEM OS PROJETOS E EMENDAS QUE N\u00c3O TEM QUE PENSAR COMO UMA S\u00d3 PESSOA E SIM COMO UM TODO. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN APRESENTOU TR\u00caS PROJETOS 001\/2017 003\/2017 E 004\/2017, EM SEGUIDA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DA MESA DIRETORA LER O PARECER DO PROJETO 001\/2017, AP\u00d3S COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 001\/2017 COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O, O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALOU QUE A COPERLAT TEM O DIREITO DE FAZER USO DO CAMINH\u00c3O E SOBRE A SALA DA BRIGADA ELE DISSE QUE EM AUDIENCIA P\u00daBLICA O PREFEITO DISSE QUE A SALA QUE AGORA ESTA O SINDICATO SERIA CEDIDA PARA A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA DISSE SER FAVORAVEL AO PROJETO PELA QUEST\u00c3O DA COPERLAT QUE SABEMOS QUE \u00c9 UMA EMPRESA DO MUNICIPIO E QUE ARRECADA IMPOSTOS, FALOU SOBRE A SALA QUE ESTA SENDO CEDIDA PARA O SINDICATO, QUE \u00c9 MUITO ESCONDIDA PARA COLOCAR A BRIGADA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO 001\/2017, ONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBEM O PROJETO DE LEI N\u00ba003\/2017, BEM COMO AS EMENDAS 01, 02 E 03. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA A SECRETARIA FAZER A LEITURA DO PARECER DO PROJETO 003\/2017, AP\u00d3S ABRE PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CAMARA APRESENTOU A EMENDA N\u00ba 01 DA BANCADA DO PDT E PTB. A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FEZ A SUA LEITURA E LOGO EM SEGUIDA FOI ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN COMENTOU SOBRE A EMENDA QUE FOI COLOCADO PELA BANCADA DO PTD E PDT COMO ELE FALOU NA SESS\u00c3O ANTERIOR DIZENDO QUE IA COLOCAR. DISSE QUE ESSE PROJETO FOI APRESENTADO EM DEZEMBRO E QUE J\u00c1 HAVIA COLOCADO UMA EMENDA NESSE SENTIDO, FALOU QUE NA EMENDA MUDARAM A TAXA DE 10% DAS PROMO\u00c7\u00d5ES QUE ESTIVEREM NO CALENDARIO PARA CEM REAIS, PORQUE SE N\u00c3O COLOCAR NADA O PREFEITO PODE AT\u00c9 VETAR A EMENDA POR SER ILEGAL E PODE SER APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU DISSE QUE 10% \u00c9 MUITO DE TAXA, COMENTOU TAMB\u00c9M SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL, POR\u00c9M FOI INTERROMPIDO POR ESTAR FUGINDO DO ASSUNTO COMO ANTERIORMENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA FEZ, O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN PEDIU AOS VEREADORES QUE SE DETENHAM NO ASSUNTO DO MOMENTO DA PAUTA DA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A EMENDA 01 DA BANCADA DO PTB E PDT QUE FOI REJEITADO POR QUADRO VOTOS FAVORAVEIS E CINCO CONTRARIOS.  O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA 02\/2017 E 03\/2017 DA BANCADA DO PT E PCdoB E PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DAS MESMAS. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI SE PRONUNCIOU E DISSE SER CONTR\u00c1RIO A EMENDA, POIS AT\u00c9 HOJE NUNCA HAVIA SIDO COBRADO DE ENTIDADES RELIGIOSAS ESSA TAXA E QUE AGORA QUEREM COBRAR AT\u00c9 DA COPA. DISSE QUE VAI COMUNICAR O CONCELHO E QUE COM CERTEZA N\u00c3O VAI SER PAGO ESSA TAXA, DISSE QUE AT\u00c9 HOJE NENHUMA COMUNIDADE QUE SE PREZE COBROU ESSA TAXA, DISSE QUE O CONSELHO DA PAROQUIA QUE \u00c9 COMPOSTO POR 22 FAMILIAS ACHOU UM ABSURDO ISSO. DISSE QUE LAMENTA J\u00c1 NAS PRIMEIRAS SESS\u00d5ES ACONTECER UMA BARBARIDADE DESSA, POIS DISSE NA SUA POSSE QUE OS VEREADORES TEM QUE PENSAR POR SI E PELO POVO NA HORA DE APROVAR OS PROJETOS E QUE COM CERTEZA NOS PROJETOS QUE VIR PARA ESSA CASA ELE VAI DEBATER E VOTAR PELO MELHOR PRO MUNICIPIO, DISSE QUE N\u00c3O QUER QUE SAIAM FALANDO QUE ELE MANIPULA O VOTO DOS OUTROS VEREADORES, QUE CADA UM TEM UMA ID\u00c9IA E OPNI\u00c3O. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE PRONUNCIOU DIZENDO QUE CEM REIS SERIA UM VALOR MIN\u00cdMO, E QUE N\u00c3O \u00c9 NENHUM ABSURDO A SER COBRADO DAS IGREJAS, PERMANECENDO OS 10% PARA TODOS, EXCETO AS ENTIDADES RELIGIOSAS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DISSE QUE J\u00c1 HAVIA SIDO COLOCADO ESSE PROJETO E QUE QUANDO O EXECUTIVO SOUBE DA SUA EMENDA O RETIROU E AGORA RECOLOCOU-O, MAIS DISSE QUE COMO CADA UM TEM UMA OPNI\u00c3O ELE RESPEITA A TODOS. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ABRIU PARA VOTA\u00c7\u00c3O AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02\/2017 E 03\/2017, ONDE AMBAS FORAM APROVADAS POR QUATRO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E CINCO FAVOR\u00c1VEIS.  SENDO ASSIM FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 003\/17, JUNTAMENTE C OM AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02\/17 E 03\/17. O PRESIDENTE PASSOU PARA O PROJETO DE LEI 004\/2017 E PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER. AP\u00d3S FOI ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA DO PROJETO AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA EFETUOU A LEITURA. ABRIU-SE PARA DISCUSS\u00c3O AONDE O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN PEDIU A PALAVRA. FALOU EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO PELO QUE A GENTE SABE O PRECAT\u00d3RIO \u00c9 QUANDO O CIDAD\u00c3O ENTRA NA JUSTI\u00c7A CONTRA O MUNICIPIO, MAS NO CASO ELE EST\u00c1 EM D\u00c9BITO COM O MUNICIPIO, DISSE QUE NADA MAIS JUSTO ELE TEM O DIREITO DE RECEBER OQUE GANHOU, MAS TAMB\u00c9M DEVE PAGAR SEU DEBITO AO MUNICIPIO. SE COLOCOU FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE COMO \u00c9 UMA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00c3O HAVERIA EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZ DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/3\/ata-no-2"},{"id":2,"descricao":"ATA N\u00ba 1","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-03T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba001                                           001\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO TERCEIRO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E CINCO MINUTOS REUNIRAM-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON V. HAHN PARA A PRIMEIRA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO .CONSIDERANDO QUE SERIA A PRIMEIRA SESS\u00c3O N\u00c3O TERIA LEITURA DE ATA ANTERIOR.NAS CORRESPONDENCIAS FOI DESTACADO UM OFICIO DE N\u00ba001 \/17 ONDE FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES PROJETOS 001\/17, 003\/17 E  004\/17 RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FEZ USO DA PALAVRA FALOU DA QUEST\u00c3O DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE SE ESTIVER COMO VEIO O ANO PASSADO ELE VAI COLOCAR UMA EMENDA.NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALOU SOBRE O PROJETO DO GIN\u00c1SIO CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS POR TERCEIROS RECEBER 10% DO VALOR DA COPA DISSE QUE COM CERTEZA VAI TER EMENDA ESSE PROJETO QUE TEM QUE ESCLARECER QUE ENTIDADES COMO IGREJA SINDICATOS QUE N\u00c3O PAGAM 10% E SIM A TAXA DE LIMPEZA ,ACHA QUE \u00c9 UM DIREITO DE USAR.COMENTOU TAMBEM SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DA SALA DO SINDICATO E QUE EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA FOI COMENTADO, FOI LEVANTADO E AFIRMADO QUE ALI SERIA O LOCAL DA BRIGADA.O LIDER DA BANCADA DO PT O VEREADOR EDUARDO ANTONIO SERETA COMPRIMENTOU O PRESIDENTE COLEGAS VEREADORES E PESSOAS QUE ACOMPANHAM E A NOVA JURIDICA ROSE, DISSE QUE ESTA INICIANDO PELA PRIMEIRA VEZ COMO VEREADOR E QUE N\u00c3O TEM AS INTRU\u00c7\u00d5ES SUFICIENTES E QUE VAI TENTAR FAZER O M\u00c1XIMO TENTANDO SEMPRE DEFENDER OS INTERESSES DA POPULA\u00c7\u00c3O E QUE TENHA O MINIMO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS VEREADORES. COMO LIDER DA BANCADA DO PC DO B O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES PEDIU QUE VENHAM MAIS NAS SESS\u00d5ES PEDIU TAMBEM QUE CONVIDEM OS MUNICIPES QUE VENHAM NAS SESS\u00d5ES PARA SABER OQUE ACONTECE PARA FALAR LA FORA OQUE O VERADOR TA FAZENDO OU DEIXANDO DE FAZER PARA N\u00c3O FICAR QUE O VEREADOR N\u00c3O FAZ NADA TEM QUE VER MESMO QUEM TA TRABALHANDO MESMO EM PROL DA COMUNIDADE DE PONT\u00c3O.O LIDER DA BANCADA DO PDT O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA.DANDO SEQU\u00caNCIA AOS TRABALHOS NA ORDEM DO DIA DE HOJE N\u00c3O TEMOS PROJETOS.NA PAUTA CONSTOU OS SEGUINTES PROJETOS PL 001\/17 PL 003\/17 PL 004\/17. FOI COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O REGIME DE URG\u00caNCIA DAS MAT\u00c9RIAS QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.NA DISCUSS\u00c3O DA PAUTA O VEREADOR LINDOMAR FALOU SOBRE O PROJETO DA AREA DESTINADA PARA O SINDICATO SE TEM QUE SER ALI MESMO SE N\u00c3O TEM OUTRO ESPA\u00c7O E QUE FOI COMENTAD COM O PREFEITO MESMO QUE PARA DAR INCENTIVO \u00c1 BRIGADA E QUE NO SEU PENSAMENTO TERIA QUE DAR O ESPA\u00c7O PARA A BRIGADA E QUE SE TIVESSE ESPA\u00c7O PARA OS DOIS N\u00c3O SERIA CONTRA.O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTOU SOBRE O CAMINH\u00c3O DA COPERLAT QUE VEM PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS , TAMB\u00c9M COMENTOU SOBRE O PROJETO PARA VER AONDE SERIA O MELHOR LOCAL PARA COLOCAR A BRIGADA MILITAR.O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN COLOCOU QUE N\u00c3O \u00c9 CONTRA A CED\u00caNCIA DO ESPA\u00c7O PARA O SINDICATO MAS QUE TEVE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONDE FOI COMENTADO QUE AQUELE ESPA\u00c7O SERIA SEDIDO PARA A BRIGADA MILITAR DEVIDO SER  EM UM LOCAL VIS\u00cdVEL.TAMB\u00c9M COLOCOU SOBRE UMA CONVERSA COM O VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E QUE ELE J\u00c1 TEM UMA CONVERSA ADIANTADA COM O ORG\u00c3O DA BRIGADA E COM O PREFEITO.COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O O PL 003\/17 O VEREADOR ALTAIR J. ANZOLIN FALOU QUE ESSE PROJETO J\u00c1 TRAMITOU NESSA CASA E FOI RETIRADO AGORA RETORNOU NOVAMENTE ELE TINHA COLOCADO UMA EMENDA E VAI ESTUDAR O PROJETO E SE ESTIVER DO MESMO JEITO VAI COLOCAR UMA EMENDA NOVAMENTE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE TEM QUE ACHAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O TENHAM QUE SAIR DAQUI PARA FAZER PROMO\u00c7\u00c3O NO INTERIOR N\u00d3S TEMOS QUE ACHAR UMA MANEIRA PARA USAR PARA USAR O GIN\u00c1SIO QUE FOI REFORMADO COM UMA VERBA DO PC DO B. O VEREADOR LINDOMAR FALOU DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE J\u00c1 ESTEVE NESSA CASA E FOI COLOCADO UMA EMENDA E VOLTOU DO MESMO JEITO N\u00c3O SABE SE FOI DE CASO PENSADO OU N\u00c3O ,PARA APROVAR E QUE \u00c9 CONTRA ESSES DEZ %. N\u00c3O OUVE DISCUSS\u00c3O SOBRE O PROJETO 004\/17.NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS A VEREADORA DANIELA OLIVEIRA SE MANIFESTOU AGRADECENDO AS PESSOAS PRESENTES E QUE ERA UMA ALEGRIA MUITO GRANDE DE ESTAR NA PRIMEIRA SESS\u00c3O CONFIRMANDO DE TRABALHAR PARA A SOCIEDADE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA AGRADECEU TODAS AS PESSOAS PRESENTES QUE VAI TENTAR FAZER UM BOM TRABALHO NA CAMARA QUE RENOVOU E QUE POSSAM SAIR DE CABE\u00c7A ERGUIDA QUE FIZERAM O MELHOR PARA O MUNICIPIO DE PONT\u00c3O E QUE CADA VEREADOR V\u00c1 ATRAS DE RECURSOS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES AGRADECEU A CADA AMIGO PELO CARINHO E AFETO NESSA NOVA JORNADA DISSE TENHO CERTEZA QUE JUNTOS CONTRIBUIREMOS PARA PONT\u00c3O SE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONOU SE FOI FEITO UM BAIXO ASSINADO SOBRE A QUEST\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA BRIGADA DE DIA OU DE NOITE.O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES VELTON VICENTE HAHN SUGERIU FAZER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA  05 DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/2\/ata-no-1"},{"id":1,"descricao":"ATA POSSE","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-01T02:00:00.000000Z","texto":"ATA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa LEGISLATURA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL\r\nAO PRIMEIRO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 10:00 HORAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONT\u00c3O, SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DA MESA PROVISORIA INTEGRADA PELOS VEREADORES: ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, PRESIDENTE; DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA SECRET\u00c1RIA, REALIZANDO A SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa LEGISLATURA COM A TOMADA DE COMPROMISSO DOS VEREADORES PRESENTES POR BANCADA QUE S\u00c3O OS SEGUINTES, BANCADA PT; VELTON VICENTE HAHN, PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, EDUARDO ANTONIO SERETA, BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, BANCADA PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, LEONARDO DE ABREU, BANCADA PTB, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI. ABERTO OS TRABALHOS PELO SENHOR PRESIDENTE FOI TOMDO COMPROMISSO REGIMENTAL DOS NOVOS VEREADORES ATRAV\u00c9S DE CHAMADA NOMINAL. EM ATO CONTINUO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESS\u00c3O POR DEZ MINUTOS PARA QUE FOSSE ENCAMINHADA A MESA DE CHAPAS PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA DA CAMARA PARA O PER\u00cdODO DE DOIS MIL E DEZESSETE. APRESENTADA A CHAPA 1 COMPOSTA (PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN; VICE PRESIDENTE EDUARDO ANT\u00d4NIO SERETA, PRIMEIRO SECRETARIO DANIELA CAITANO DA SILVA E SEGUNDO SECRETARIO PAULO CESAR GUIMARAES, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES CHAPA 2 RUDIMAR BANALETTI (PTB), PRESIDENTE, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN VICE PRESIDENTE, LEONARDO ABREU (PDT) 1\u00ba SECRETARIO, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS 2\u00ba SECRETARIO (PTB), FOI SUSPENSA A SESS\u00c3O PARA QUE FOSSEM CONFECSIONADAS AS CEDULAS  DE VOTA\u00c7\u00c3O. AP\u00d3S A VOTA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DA URNA FOI ELEITA VENCEDORA A CHAPA NUMERO 1 COM CINCO VOTOS. SEGUINDO OS TRABALHOS A MESA DIRETORA ELEITA ASSUMIU OS TRABALHOS E CONVIDOU O PREFEITO ELEITO NELSON JOS\u00c9 GRASSELI E VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES PARA PRESTAR COMPROMISSO REGIMENTAL. LOGO AP\u00d3S FORAM EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA TAMB\u00c9M DEPUTADO MARCON. FINALIZANDO O PRESIDENTE DA CAMARA CONVOCOU TODOS OS VEREADORES PARA A SESS\u00c3O ORDINARIA DIA 03 DE JANEIRO AS 18:00 HORAS NAS DEPENDENCIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PONT\u00c3O. NADA MAIS HAVENDO A CONTINUAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APOS LIDA E ACHADA CONFORME VAI ASSINADA PELOS VEREADORES. PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS. VELTON VICENTE HAHN, PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, VALDIR RODRIGUES, EDUARDO ANT\u00d4NIO SERETA, LEONARDO DE MIRANDA DE ABREU, NELSON JOS\u00c9 GRASSELLI, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, CARLOS ELEANDRO CAIGARA.\r\nATESTO SOB AS PENAS DA LEI, QUE A PRESENTE ATA \u00c9 C\u00d3PIA FIEL, EXTRA\u00cdDA DO LIVRO DE ATAS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONT\u00c3O, AS FOLHAS DE N\u00ba 06 E 07.\r\nPONT\u00c3O, 25 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/1\/ata-posse"}],"links":{"first":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","prev":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","next":null},"meta":{"current_page":23,"from":441,"last_page":23,"links":[{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":457,"total":457}}