{"data":[{"id":8,"descricao":"ATA N\u00ba 7","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-07T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 007                                      006\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS SETE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 006\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO 036\/2017. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO DIA, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE VOLTOU A FALAR DO POVO  QUE N\u00c3O DA UM DESTINO CORRETO PARA O LIXO PRODUZIDO. COMENTOU TAMB\u00c9M A RESPEITO DO PROJETO QUE ENTRARA EM DISCUSS\u00c3O SOBRE O TRANSPORTE QUE LEVA OS ALUNOS A UNIVERSIDADE VISANDO REDU\u00c7\u00c3O DE GASTOS, AONDE O VEREADOR SE POSICIONA CONTRA. O PRESIDENTE PASSOU PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE FEZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A REUNI\u00c3O QUE ACONTECEU NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, QUE SE TRATOU DO PROJETO DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. FALOU TAMB\u00c9M DA SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO, QUE N\u00c3O ADIANTA MUITOS INVESTIMENTOS SE OS POLICIAIS N\u00c3O CUMPRIREM COM SEU DEVER DE ABORDAR E FAZER FUNCIONAR A LEI, COBRANDO RESPEITO DOS MUN\u00cdCIPES, DISSE QUE OS POLICIAIS N\u00c3O EST\u00c3O TENDO COMPROMETIMENTO COM SEU DEVER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR ANZOLIN QUE TAMB\u00c9M FALOU A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA. FALOU TAMB\u00c9M QUE ESTA PEDINDO RECURSOS PARA SEU DEPUTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. A PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PCdoB, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU SOBRE A REUNI\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE FOI DE MUITA VALIA, QUE ESCLARECEU MUITAS DUVIDAS, PEDE UNI\u00c3O DOS PARTIDOS PARA QUE DERRUBEM ESSE PROJETO. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE TAMB\u00c9M FALOU SEU PONTO DE VISTA SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE VAI PREJUDICAR A CLASSE MAIS BAIXA. FALOU TAMB\u00c9M DA BRIGADA MILITAR QUE N\u00c3O TEM MAIS AUTONOMIA.  N\u00c3O TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A PAUTA, INICIALMENTE APRESENTOU O PROJETO 006\/17, AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O SEU PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. AP\u00d3S A LEITURA, FOI FEITO DISCUSS\u00c3O DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE PRONUNCIOU, QUESTIONANDO O EXECUTIVO POIS TODOS OS PROJETOS CHEGAM A C\u00c2MARA COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA. O PRESIDENTE DA CASA FEZ COLOCA\u00c7\u00c3O DIZENDO QUE QUINZE DIAS PARA TRAMITAR UM PROJETO J\u00c1 \u00c9 O SUFICIENTE PARA ESTUDAR E ANALISA-LO. AP\u00d3S COLOCOU O REGIME DE URG\u00caNCIA EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA O PROJETO 005\/17, AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO S. DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DO PROJETO JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. COLOCOU-SE EM DISCUSS\u00c3O O PROJETO. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU FEZ USO DA PALAVRA DIZENDO SER CONTRA O PROJETO E DIZ TER OUTROS MEIO DE O MUNIC\u00cdPIO ECONOMIZAR, DIZ QUE EST\u00c1 SE TIRANDO UM DIREITO DOS ALUNOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUESTIONA A COBRAN\u00c7A DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DIZ QUE N\u00c3O SE DEVE FAZER CORTES NA EDUCA\u00c7\u00c3O, SE COLOCA CONTRA O REGIME DE URG\u00caNCIA POIS ACHA QUE DEVE SER DISCUTIDO COM A POPULA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE O PROJETO DEVERIA TER SIDO APRESENTADOR ANTES E N\u00c3O PERTO DO INICIO DAS AULAS. DIZ SER CONTRA ESSE PROJETO E QUE IRA COLOCAR UMA EMENDA CASO SEJA APROVADO. O PRESIDENTE DA CASA FALA QUE J\u00c1 FOI FEITO UMA REUNI\u00c3O COM OS ALUNOS ENVOLVIDOS, RESPONDE O VEREADOR LEONARDO DE ABREU AFIRMANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O TEM OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FORNECER ESSE TRANSPORTE, FALA QUE NO DIA QUE FOI FEITO UMA REUNI\u00c3O QUE O PREFEITO PASSOU PARA OS VEREADORES COMO ESTAVA O ANDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, OS VEREADORES RUDIMAR E LINDOMAR N\u00c3O ESTIVERAM PRESENTES. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O REGIME DE URG\u00caNCIA, AONDE TEVE CINDO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E TR\u00caS CONTR\u00c1RIOS. AP\u00d3S PASSOU-SE PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, A PRIMEIRA INSCRITA \u00c9 A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE FALOU QUE EST\u00c1 MANDANDO UM PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA. O PR\u00d3XIMO A FALAR \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DO SANTOS FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, FALA QUE ISSO \u00c9 UMA PROMESSA DO PREFEITO E AGORA ESTA SENDO CORTADO. FALOU DO CONCURSO PUBLICO QUE QUER ESCLARECIMENTO DE O PORQUE QUE N\u00c3O VAI SER CHAMADO TODAS AS VAGAS APROVADAS. FALOU QUE N\u00c3O ESTA SENDO FORNECIDO MEDICAMENTOS AOS PACIENTES. FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL E PRECISA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA RESPONDE O VEREADOR LINDOMAR DIZENDO QUE TEM DOIS ANOS PARA CHAMAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO, E A QUEST\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS ELE FALOU QUE EST\u00c1 EM FALTA PORQUE O FARMAC\u00caUTICO AINDA N\u00c3O ASSUMIU O CARGO, E QUE AS LICITA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EST\u00c3O EM ANDAMENTO, FALOU DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE ASSIM QUE AS MAQUINAS TERMINAREM EM OUTROS LOCAIS ELES V\u00c3O IR L\u00c1 FAZER O REPARO. CONVIDOU PARA  A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/8\/ata-no-7"},{"id":7,"descricao":"ATA N\u00ba 6","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-30T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 006                                      005\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS TRINTA DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 005\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONT\u00c3O SOLICITANDO A PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA FAZER UMA REUNI\u00c3O NO DIA TR\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE E TAMB\u00c9M CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAREM DA MESMA. TAMB\u00c9M DESTACA-SE UMA CORRESPOND\u00caNCIA DA FAMURGS QUE SE REFERE A SEMIN\u00c1RIOS E CURSOS AOS GESTORES. O PRESIDENTE DA CASA PARA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE LEONARDO DE ABREU, QUE PEDE PARA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A COLETA DE LIXO CORRETA. TAMB\u00c9M PEDE PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA MOLAS. TAMB\u00c9M DESTACOU QUE NA FRENTE DO NOVO GIN\u00c1SIO EST\u00c1 SE ACUMULANDO AGUA DA CHUVA QUE DESAGUA PARA AS CASAS VIZINHAS. FALOU DA PROMESSA DO PREFEITO EM COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DA \u00c1REA NOVE E AINDA N\u00c3O CUMPRIU. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO-SE PELO VEREADOR DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA, PASSANDO PARA O VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALA SOBRE A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA COLETA DE LIXO, LEMBRA TAMB\u00c9M DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA MOLAS QUE NO SEU ENTENDER \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, QUE FALA SOBRE O CASO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O PODEM FAZER FINANCIAMENTOS PESSOAIS DEVIDO AO FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO. FALOU DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001\/2017 QUE EST\u00c1 EM ANDAMENTO NA CASA QUE \u00c9 A FAVOR. PEDIU SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS AINDA. FALOU SOBRE OS PROJETOS RECEBIDOS PELA C\u00c2MARA QUE PRATICAMENTE TODOS VEM COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA E SENDO ASSIM N\u00c3O CONSEGUEM ANALISA-LOS ADEQUADAMENTE. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A  DO  PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE AS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS QUE HAVIAM SIDO COBRADAS, DIZ QUE PELO SEU CONHECIMENTO N\u00c3O \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER, MAIS \u00c9 INVI\u00c1VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DEVIDO A ALGUNS TRAMITES LEGAIS. FALA O CASO DO GIN\u00c1SIO QUE ESCOA AGUA PARA OUTRAS CASAS QUE ELE VIU CAMINH\u00d5ES TRABALHANDO NO LOCAL E ACREDITA J\u00c1 ESTAR SOLUCIONADO O PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A ORDEM DO DIA, LEVANTANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/17, PEDE PARA A SECRET\u00c1RIA FA\u00c7A A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVOR\u00c1VEL. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O PARECER EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LOGO AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM DISCUSS\u00c3O, AONDE N\u00c3O TEVE NENHUM ESCRITO. COLOCA-SE ENT\u00c3O EM VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA, AONDE FOI APROVADO FOI POR UNANIMIDADE. N\u00c3O TENDO NADA NA PAUTA DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, O PRIMEIRO A SE INSCREVER FOI O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS, QUE FALOU SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NOVOS COMPARANDO-SE COM OS DA ANTIGA GEST\u00c3O. FALOU SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O SE CONSCIENTIZA EM LEVAR O LIXO NOS HOR\u00c1RIOS EM QUE A COLETA PASSA. FALA DA QUEST\u00c3O DOS QUEBRA MOLAS QUE A AVENIDA DA CIDADE \u00c9 RODOVIA E N\u00c3O RUA, ENT\u00c3O ACHA QUE \u00c9 RESPONSABILIDADE DO DAER. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES QUE SE COLOCA A FAVOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/17. FALA DA QUEST\u00c3O DO GIN\u00c1SIO QUE J\u00c1 SE TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA QUE VAI SER CANALIZADO E ATERRADO. O PRESIDENTE DA CASA AVISOU QUE NO DIA SEGUINTE O CONTADOR EDILIO PREULER IR\u00c1 COLOCAR AS METAS FISCAIS DA CASA PARA OS VEREADORES. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 ENT\u00c3O NO DIA SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/7\/ata-no-6"},{"id":6,"descricao":"ATA N\u00ba 5","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-24T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 005                                      004\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E QUATRO DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 003\/17 QUE FOI RETIFICADA, LIDA E APROVADA, AP\u00d3S FOI LIDO A ATA DE N\u00ba 004\/17 QUE TAMB\u00c9M FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE, NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE NENHUM DESTAQUE. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE FEZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c1 UM CAOS, DIZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c1 AJUDANDO A BRIGADA MILITAR COM A REVIS\u00c3O DA VIATURA QUE A BRIGADA RECEBEU, QUE OS GASTOS V\u00c3O PASSAR DE CINCO MIL REAIS. FALA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PEDINDO QUEBRA MOLA EM ALGUNS CAL\u00c7AMENTOS NOVOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA OS LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELO VEREADOR DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE FALOU DA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A, QUE DEVEM SE UNIR QUANTO VEREADORES, FALA DA M\u00c1 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS BRIGADIANOS, PEDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO UMA SEDE DA POLICIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMO \u00c9 A BANCADA DO PTB, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE, FALA QUE DEVE-SE DAR APOIO A BRIGADA E N\u00c3O S\u00d3 CRITICAR. FALOU DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O FOI RESPONDIDO RELACIONADO AOS GASTOS P\u00daBLICOS E A DIVIDA ATUAL, FALA DO PROJETO 002\/17 QUE ELE FEZ UMA EMENDA E DEPOIS V\u00c3O DISCUTIR. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, FEZ UM CONVITE PARA NO DIA 31 DE JANEIRO ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, TORCE PELO DEPUTADO EDGAR PRETO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA FEITO NA OUTRA SESS\u00c3O PARA ARRUMAR A ESTRADA DA \u00c1REA 1 J\u00c1 EST\u00c1 SENDO REALIZADO. FALA QUE N\u00c3O SE DEVE TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DA QUEST\u00c3O DA POLICIA, QUE ISSO \u00c9 DE N\u00cdVEL ESTADUAL, E QUE O MUNIC\u00cdPIO APENAS PODE COLABORAR COM ISSO. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN, QUE FALA DA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A E DA CAMIONETA QUE FOI RECEBIDA DO ESTADO E J\u00c1 ESTA SENDO FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA PODER DAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA APRESENTA O PROJETO DE LEI 002\/17 E PEDE PARA A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER QUE FOI FAVOR\u00c1VEL. O PROJETO POSSUI DUAS EMENDAS. A SECRETARIA FAZ A LEITURA DAS DUAS EMENDAS, 001\/17 002\/17 DA BANCADA DO PTB \u0096 PDT. A MESMA FOI COLOCADA EM DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO A FALAR \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETII, ELE FALA DA EMENDA QUE DIZ QUE APENAS SE POSSA DIRIGIR CERCA DE CEM QUIL\u00d4METROS DO MUNIC\u00cdPIO, E ULTRAPASSANDO ESSA DIST\u00c2NCIA SEJA APENAS MOTORISTAS CONCURSADOS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE N\u00c3O \u00c9 CONTRARIO AO PROJETO POR\u00c9M AS EMENDAS LIMITAM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O. FALA QUE O PROJETO \u00c9 IMPORTANTE PARA QUE N\u00c3O ACONTE\u00c7A DE PESSOAS N\u00c3O SEREM ATENDIDAS POR FALTA DE MOTORISTAS, CASOS ESSES QUE MUITOS INTERPRETAM COMO PERSEGUI\u00c7\u00c3O POLITICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUESTIONA A POSSIBILIDADE DE OS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIREM, POIS S\u00c3O CARGOS ELETIVOS. FALA QUE DEVIA TER CARRO EXCLUSIVO PARA O CONCELHO TUTELAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE O PROJETO N\u00c3O VISA PREJUDICAR A CATEGORIA DOS MOTORISTAS E SIM SER USADO MAIS NO \u00c2MBITO ADMINISTRATIVO E N\u00c3O EM QUEST\u00c3O ROTINEIRAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O PRIMEIRAMENTE A EMENDA 001\/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E QUATRO FAVOR\u00c1VEIS. AP\u00d3S ABRE PARA A VOTA\u00c7\u00c3O DA EMENDA 002\/17 QUE RECEBEU CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E QUATRO FAVOR\u00c1VEIS, SENDO ASSIM AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS FORAM REPROVADOS. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PROJETO DE LEI 002\/17. \u00c9 ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL, PORQUE ELE N\u00c3O EXTINGUE CARGOS, DIZ Q O PROJETO VISA TAMB\u00c9M ECONOMIZAR COM DI\u00c1RIAS E HORAS EXTRAS. PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALA SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. DIZ QUE SE DEVE EXTINGUIR O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE J\u00c1 QUE ESSE PROJETO VAI SER APROVADO. PEDE SOBRE O CARRO DO ACIDENTE, QUE O PREFEITO N\u00c3O PRESTOU CONTA DO MESMO E QUE J\u00c1 HAVIA SIDO FEITO UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. SE COLOCOU CONTRA O PROJETO. PR\u00d3XIMO A FALAR \u00c9 O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN QUE FALA DAS EMENDAS QUE FORAM REJEITADAS QUE TINHAM O PROPOSITO DE LIMITAR O USO DOS CARROS P\u00daBLICOS, FALA TAMB\u00c9M SOBRE O ACIDENTE COM O PREFEITO, QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DIRIGIR, DIZ QUE O CRIT\u00c9RIO DE USAR O CARRO APENAS EM CASO DE URG\u00caNCIA N\u00c3O VAI FUNCIONAR POIS QUEM VAI DETERMINAR QUANDO \u00c9 URG\u00caNCIA OU N\u00c3O, E QUE DEPOIS DE VIRAR LEI FICA DIF\u00cdCIL CONTESTAR. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUI DIZENDO QUE OS VEREADORES TEM QUE RESPEITAR A OPINI\u00c3O DOS DEMAIS, E QUE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI SE REFERIU FOI SIM RESPONDIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. O PROJETO \u00c9 COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O AONDE RECEBEU CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS, SENDO ASSIM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI 002\/2017. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA DO DIA, AONDE SE TEM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001\/2017, ELE PEDE PARA QUE A SECRETARIA FA\u00c7A A LEITURA DO MESMO. ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O. O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE FALA QUE ESSE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MECHE NO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR, DIZ QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL PORQUE VALORIZA O SERVIDOR QUE J\u00c1 ESTA FAZENDO PARTE DO PLANO DE CARREIRA, E O NOVO SERVIDOR VAI TER QUE DESEMPENHAR UM BOM TRABALHO E MOSTRAR A SUA VALIA PARA O MUNIC\u00cdPIO E DEPOIS DO ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO RECEBER O AUMENTO.  O PRESIDENTE DA CASA COMENTOU SOBRE O PROJETO QUE SER\u00c3O GRADUALMENTE RECEBIDOS, E N\u00c3O DE UMA S\u00d3 VEZ. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU O REGIME DE URG\u00caNCIA EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE RECEBEU UM VOTO CONTR\u00c1RIO E SETE A FAVOR. SENDO ASSIM O REGIME DE URG\u00caNCIA FOI APROVADO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE O SUA BANCADA FEZ EM RELA\u00c7\u00c3O AOS QUEBRA-MOLAS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALOU SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO E FALOU TAMB\u00c9M SOBRE O CASO DO PREFEITO DIRIGIR. FALA SOBRE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS QUE POSSIVELMENTE ESTEJAM NO DAER LIBERADOS PARA SER COLOCADOS NA CIDADE. FALA QUE SERIA IMPORTANTE A POLICIA CIVIL NA CIDADE POIS A BRIGADA MILITAR J\u00c1 N\u00c3O \u00c9 RESPEITADA. FALOU SOBRE OS BOIEIROS DE UMA RUA QUE J\u00c1 \u00c9 A QUARTA VEZ QUE \u00c9 TROCADA. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALOU SOBRE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O A SUBIDA DO ARVOREDO, FICOU COMBINADO QUE OS MORADORES V\u00c3O COLOCAR O DIESEL E OS CAMINH\u00d5ES E A PREFEITURA VAI FAZER O ENSAIBRAMENTO E O ENGENHEIRO VAI FAZER A AVALIA\u00c7\u00c3O. A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA CUMPRIMENTOU A TODOS, E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A SECRETARIA DE SA\u00daDE ANA PAULA FACHINI QUE PERDEU O PAI. FALA SOBRE O ACIDENTE NA AVENIDA QUE DEVE-SE IR ATR\u00c1S NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA BUSCAR ALTERNATIVA DE DIMINUIR A VELOCIDADE DO TRAFEGO. FEZ CONVITE PARA A FESTA DA COMUNIDADE DO RIO BONITO ENDRES NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SESS\u00c3O SEJA TRANSFERIDA PARA A PR\u00d3XIMA SEGUNDA FEIRA DEVIDO A UMA VIAGEM A PORTO ALEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE O PRESIDENTE DA CASA PRETENDE FAZER, TODOS CONCORDAM. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 ENT\u00c3O NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/6\/ata-no-5"},{"id":5,"descricao":"ATA N\u00ba 4","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 004                                           003\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS DEZESSEIS DIAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 003\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE COM RETIFICA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, SER\u00c1 FEITA UMA CORRE\u00c7\u00c3O E LIDA NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FORAM APRESENTADOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 003\/17 FEITO PELO VEREADOR PAULO C\u00c9SAR GUIMAR\u00c3ES DA BANCADA DO PT AONDE PEDE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB FEZ DOIS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA: N\u00ba 001\/17 PEDE QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E O DE N\u00ba 002\/17 QUE SEJA EFETIVADO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI. APRESENTOU-SE UM OFICIO REMETIDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONVIDANDO PARA UMA REUNI\u00c3O ONDE SE TRATAR\u00c1 DO DESENVOLVIMENTO DE PONT\u00c3O, A MESMA ACONTECER\u00c1 NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AS QUATORZE HORAS NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PONT\u00c3O. PASSOU-SE PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CUMPRIMENTO A TODOS, PRESTOU SENTIMENTOS A FAM\u00cdLIA DO GAR\u00c7A QUE PERDEU A ESPOSA. SE POSICIONOU EM RELA\u00c7\u00c3O A UM V\u00cdDEO QUE FOI POSTADO EM REDE SOCIAL FALANDO MAL DA SA\u00daDE DE PONT\u00c3O, DISSE QUE FOI PROCURAR SE INFORMAR COM A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E A MESMA DISSE QUE NO DIA QUE A AMBUL\u00c2NCIA FOI SOLICITADA, ELA ESTARIA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O FORA DO MUNIC\u00cdPIO. PEDIU COMPREENS\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NESSES CASOS. DEU A SUGEST\u00c3O DE SER ADQUIRIDO MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO PARA EVITAR ESSES CONTRATEMPOS. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU A PALAVRA PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DO LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEIXOU SEUS P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA DO ARI SEVERO. FALOU SOBRE O FATO DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TER LEILOADO DUAS AMBUL\u00c2NCIAS SEMINOVAS E AGORA EST\u00c3O FAZENDO FALTA. FALOU QUE ACHA SER PRIVILEGIADO POIS TODAS AS VEZES EM QUE NECESSITOU DE AMBUL\u00c2NCIA OU M\u00c9DICO ELE FOI ATENDIDO. PEDE QUE PARTA ALI DA C\u00c2MARA UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA FALECIDA NEUSA SEVERO. DISSE QUE NO CEMIT\u00c9RIO J\u00c1 FOI RESOLVIDO A QUEST\u00c3O DA LIMPEZA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN CUMPRIMENTOU A TODOS, FALOU SOBRE A AMBUL\u00c2NCIA QUE FOI COLOCADA NO PACOTE DE LEIL\u00c3O EM 2013 E EST\u00c1 FAZENDO FALTA. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE AP\u00d3S CUMPRIMENTAR A TODOS PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS AO COLEGA GAR\u00c7A. FALOU SOBRE A AMBUL\u00c2NCIA QUE EM 2013 TERIA SIDO LEILOADO QUE SERIA MUITO PEQUENA PARA O USO. FALOU QUE SE FOSSE COMPRADO UMA MACA A MAIS PARA A AMBUL\u00c2NCIA J\u00c1 AJUDARIA A RESOLVER O PROBLEMA. FALOU TAMB\u00c9M SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA QUE \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA SER FEITA PARA CONSERVAR OS VE\u00cdCULOS, COMENTOU QUE NO DIA DO OCORRIDO J\u00c1 ESTAVA AGENDADO AQUELA REVIS\u00c3O E QUE A AMBUL\u00c2NCIA S\u00d3 RETORNOU AS QUATORZE HORAS. CONCORDOU COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR UMA CASA MORTU\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE DA CASA CONTRIBUIU COM A DISCUSS\u00c3O SOBRE O CASO DA AMBUL\u00c2NCIA DIZENDO QUE J\u00c1 FALOU COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA ADQUIRIR MAIS UMA MACA PARA A AMBUL\u00c2NCIA, PARA QUE N\u00c3O SE FIQUE PRESO EM ACIDENTES OU HOSPITAIS ESPERANDO DESOCUPA-LA PARA RETORNAR AO MUNIC\u00cdPIO E ATENDER OUTRO PACIENTE. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE RELATOU DOIS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. O PRIMEIRO VINDO DO VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/17. NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR REQUERENTE DIZ QUE PRECISA SER COLOCADO EM OUTRO LUGAR AQUELES MORADORES. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 001\/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/17 DO VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN DA BANCADA DO PDT \u00c9 LIDO E COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN SE MANIFESTA DIZENDO A IMPORT\u00c2NCIA DE SABER A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 002\/17 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. N\u00c3O HAVENDO NADA EM PAUTA, O PRESIDENTE PASSA PARA A EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO DO DIA \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE CUMPRIMENTA A TODOS, COMENTA QUE FALOU COM A FAM\u00cdLIA DO MANO QUE FEZ O V\u00cdDEO POSTADO EM REDE SOCIAL E QUE ELES FALARAM QUE N\u00c3O FOI EXPLICADO PRA ELES QUE N\u00c3O HAVERIA AMBUL\u00c2NCIA PORQUE ESTAVA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUE APENAS FOI NEGADO O PEDIDO. PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAM\u00cdLIA DO GAR\u00c7A. FALOU SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE CONSTRUIR A CASA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL. FALOU TAMB\u00c9M SOBRE A ESTRADA DA \u00c1REA UM CITADA NO PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE EST\u00c1 PREC\u00c1RIA. NA QUEST\u00c3O DA LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO ELE DIZ QUE VERIFICOU E S\u00d3 FOI LIMPADO A PARTE DA FRENTE. O PR\u00d3XIMO A SE PRONUNCIAR \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE EXPLICA EM RELA\u00c7\u00c3O A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO QUE UM FUNCION\u00c1RIO PUBLICO HAVERIA INFORMADO ELE ERRADO QUE ESTARIA J\u00c1 SIDO LIMPADO. EM RELA\u00c7\u00c3O A QUEST\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA ELE DIZ QUE FOI NA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PEDIR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CASO E FOI RELATADO QUE A FAM\u00cdLIA ERA CIENTE DE QUE A AMBUL\u00c2NCIA ESTARIA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESSE SERIA DO MOTIVO DE N\u00c3O PODER LHES ATENDER NAQUELE DIA PELA MANH\u00c3. O PRESIDENTE DA CASA FALA SOBRE A ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAMPING ZAMBIASI QUE DEVE SER LEMBRADO DAS FAM\u00cdLIAS QUE LA MORAM E DIZ QUE N\u00c3O \u00c9 PORQUE \u00c9 DO ANTIGO PREFEITO QUE A ESTRADA N\u00c3O \u00c9 AJEITADA E LEMBRA QUE A EXTENS\u00c3O DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 MUITO AMPLA E QUE AS MAQUINAS DIFICILMENTE FICAM ESTACIONADAS, EST\u00c3O SEMPRE TRABALHANDO E ASSIM QUE PODER V\u00c3O IR ARRUMAR L\u00c1. FALOU SOBRE O ALTO VALOR DE PRECAT\u00d3RIAS E DIVIDAS ANTIGAS APROXIMASSE DE UM MILH\u00c3O, FALA QUE SE TEM TODO UM PLANEJAMENTO PARA O ANDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E QUATRO DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/5\/ata-no-4"},{"id":4,"descricao":"ATA N\u00ba 3","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-10T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 003                                           002\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS DEZ DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 002\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO UMA DE \u00c1LVARO BISPO DA IBC, CONVIDANDO INTERESSADOS A FAZER CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA FAZER A LEITURA DA MINUTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/17. AP\u00d3S PASSOU PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU O SENTIMENTO DA PERDA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FALECEU NA ULTIMA SEMANA. O PRESIDENTE DA CASA PASSOU PARA A COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERES DE BANCADA, INICIANDO PELA BANCADA DO PT\u0096PCdoB AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA, SENDO ASSIM PASSA-SE PARA A BANCADA DO PTB\u0096PDT AONDE O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SAUDOU A TODOS E PRESTOU CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI.  COMENTOU SOBRE UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 SER FEITO DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E TAMB\u00c9M DAS ESTRADAS DA FAZENDA ANONNE. PEDIU TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA VERDE DO BAIRRO DR LEAL QUE EST\u00c1 ILEGALMENTE OCUPADA. O PR\u00d3XIMO DA BANCADA A FAZER USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA. FALOU SOBRE UM PROJETO J\u00c1 APROVADO QUE MUDARIA A DATA BASE DA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017, POR\u00c9M N\u00c3O HAVIA SIDO PAGO AINDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN RESPONDEU DIZENDO QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS J\u00c1 OFICIALIZOU UM OFICIO PEDINDO UMA REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO. AP\u00d3S, A PALAVRA FICA COM A BANCADA DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES E DEIXOU SEUS P\u00caSAMES A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI. DEIXOU UM INFORMATIVO NA QUEST\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA CIDADE QUE N\u00c3O FOI FINALIZADO E QUE SER\u00c1 RECOME\u00c7ADO AS OBRAS NOS PR\u00d3XIMOS DIAS. N\u00c3O HAVENDO NADA NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN PASSA PARA A PAUTA AONDE CONSTA O PROJETO 002\/2017, A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA MESMA. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O O SEU PEDIDO DE URG\u00caNCIA, SENDO APROVADO POR CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O, INICIANDO PELO VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE SE PRONUNCIA VOTANDO CONTRA O PROJETO, POR LIBERAR CARROS P\u00daBLICOS A PROFISSIONAIS QUE N\u00c3O S\u00c3O CONCURSADOS E PREPARADOS PARA ISSO, DEVE-SE ANALISAR COM MAIS CALMA.  AP\u00d3S, A PALAVRA FICA COM O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE FALA QUE O PROJETO PREJUDICA OS FUNCION\u00c1RIOS DE CARREIRA, DIZENDO QUE QUER UM DEBATE COM O SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS PARA DISCUTIR O CASO, RESSALTOU A IMPORT\u00c2NCIA DOS CURSOS DE MOTORISTA. RELEMBROU O ACIDENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU SER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OS CARROS P\u00daBLICOS FORAM DIRIGIDOS PELAS CHEFIAS MESMO A LEI N\u00c3O PERMITINDO, E ISSO VEM ACONTECENDO A V\u00c1RIOS ANOS E N\u00c3O S\u00d3 NESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. LEMBROU QUE O PROJETO DIZ QUE S\u00d3 VAI SER PERMITIDO O USO DOS CARROS QUANDO REALMENTE PRECISAR. O PR\u00d3XIMO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POIS SEMPRE OCORREU DE SECRET\u00c1RIOS E PREFEITOS DIRIGIREM CARROS P\u00daBLICOS E DIZ QUE ESSE PROJETO N\u00c3O VAI CONTRA O CARGO DOS MOTORISTAS E SIM AGREGA EM CASOS DE NECESSIDADES. DIZ QUE COMO VEREADORES \u00c9 DEVER DELES FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS LEIS E QUE SE PRECISO VOLTAR ATR\u00c1S E REDISCUTIR OQUE \u00c9 MELHOR PARA OS MUN\u00cdCIPES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE SE TEM QUINZE DIAS PARA DEBATER NAS COMISS\u00d5ES E TIRAR DUVIDAS SOBRE O PROJETO MESMO COM REGIME DE URG\u00caNCIA. O PROJETO 002\/2017 IR\u00c1 ENTRAR EM DISCUSS\u00c3O NA QUINTA-FEIRA NA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES JUNTAMENTE COM A JUR\u00cdDICA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DIZ QUE EM RELA\u00c7\u00c3O A ESSE PROJETO ESSA PR\u00c1TICA SEMPRE FOI USADA FORA DA LEI, MAIS A PARTIR DO MOMENTO QUE FOR APROVADO VAI PASSAR A SER LEI, E VAI SER COMPLICADO FAZER O CONTROLE PORQUE MUITAS VEZES O CONDUTOR \u00c9 HABILITADO POR\u00c9M N\u00c3O TEM PR\u00c1TICA PARA DIRIGIR. DIZ QUE DEVE SER DISCUTIDO E QUE SEJA ESTABELECIDO ALGUNS CRIT\u00c9RIOS. FALA SOBRE O CONCURSO PARA OS MOTORISTAS, AONDE OS APROVADOS V\u00c3O FAZER CURSOS PARA PODER DIRIGIR VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O \u00c9 O CASO DOS CARGOS DE CHEFIA.  A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA \u00c9 A PR\u00d3XIMA A USAR A PALAVRA, ELA CUMPRIMENTA A TODOS, AP\u00d3S FALOU SOBRE A GRANDE PERDA QUE FOI A MORTE DA PROFESSORA ISA E PRESTOU SOLIDARIEDADE A FAM\u00cdLIA FORMIGUIERI.  O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO A TODOS E DIZENDO QUE SOBRE O PROJETO ELE FAZ UMA PERGUNTA, QUANTOS CASOS ACONTECEU NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM QUE O MOTORISTA DO PREFEITO N\u00c3O ESTAVA E DEPOIS QUERIAM QUE ASSUMISSE A RESPONSABILIDADE? DIZ QUE A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO S\u00d3 VAI AUMENTAR COM CARROS OU COM INDENIZA\u00c7\u00d5ES DE ACIDENTES. RELATOU O CASO DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE EST\u00c1 MAL ESTACIONADO EM UMA LADEIRA. LEMBRO DO CASO DA PROFESSORA ISA, PRESTANDO SEUS SENTIMENTOS. FALOU SOBRE O DESCASO COM O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. TAMB\u00c9M FALOU DOS ROUBOS NA CIDADE QUE EST\u00c1 SEM POLICIAMENTO ADEQUADO. O VEREADOR PAULO C\u00c9ZAR GUIMAR\u00c3ES FAZ UM PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. FAZ UMA COLOCA\u00c7\u00c3O DESMENTINDO UM BOATO QUE DIZIA QUE ELE COLOCARIA SEU CARGO DE VEREADOR A DISPOSI\u00c7\u00c3O E ASSUMIRIA UMA SECRET\u00c1RIA. DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAM\u00cdLIA DA PROFESSORA ISA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DEIXA AS CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI QUE FOI UMA GRANDE PERDA PARA O MUNIC\u00cdPIO.  LEMBROU QUE NA PR\u00d3XIMA TER\u00c7A-FEIRA \u00c9 FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTO ANT\u00c3O PADROEIRO DA CIDADE, E QUE A SESS\u00c3O DO DIA TERIA DE SER NA SEGUNDA-FEIRA OU NA QUARTA-FEIRA, OS VEREADORES ENTRARAM EM CONSENSO E ASSIM FICOU MARCADA PARA A PR\u00d3XIMA SEGUNDA-FEIRA. A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA, ENTROU-SE EM CONSENSO TAMB\u00c9M A MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES, TARDANDO PARA AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, ANTES OCORRIDAS SEMPRE AS DEZOITO HORAS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZESSEIS DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/4\/ata-no-3"},{"id":3,"descricao":"ATA N\u00ba 2 ","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-05T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba002                     001\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO QUINTO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO AS DEZOITO HORAS REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA A PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 001\/17, QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPONDENCIAS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS SOLICITOU A LEITURA DO CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO ZUMBI DOS PALMARES, A QUAL CONVIDA PARA A SOLENIDADE DA FORMATURA DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO, MAS A MESMA FOI ADIADA SEM DATA PREVISTA POR MOTIVOS DE DOEN\u00c7A DE UMA DE SUAS PROFESSORAS. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR EDUARDO SERETTA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E AGRADECEU AOS DEMAIS PRESENTES. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA FORMA COMO EST\u00c3O SENDO CONDUZIDOS OS TRABALHOS E AS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN CONCEDEU ESPA\u00c7O PARA O VEREADOR LEONARDO DE ABREU QUE AGADECEU A PRESEN\u00c7A DE TODOS, DISSE QUE \u00c9 JOVEM, COM POUCA EXPERI\u00caNCIA, MAS QUE QUER FAZER TUDO QUE PROMETEU NA SUA CAMPANHA, FISCALIZAR E TRABALHAR PELO POVO JUNTO COM TODOS OS OUTROS VEREADORES. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN E EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES, TODOS OS PRESENTES NA SESSAO E OS FUNCIONARIOS DA CASA. CONVIDOU PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS DA CIDADE. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA EM NOME DELE OS COLEGAS VEREADORES E A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL O SUPLENTE LUIS FERNANDO NUNES. CONVIDOU A TODOS PARA O TORNEIO DE LA\u00c7O NO PROXIMO SABADO CORRENTE E NO DOMINGO TORNEIO REGIONAL DE CAMPO, COMENTOU SOBRE A FORMATURA DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES QUE A MESMA FOI ADIADA SEM PREVIS\u00c3O DE DATA POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A DA PROFESSORA MARIA LUIZA FORMIGUIERI, PRESTOU SOLIDARIEDADE A SUA FAMILIA E COMENTOU SOBRE SEU ESTADO DE SAUDE, DISSE QUE SABEMOS QUE AS NOTICIAS N\u00c3O S\u00c3O BOAS, MAS QUE SE DEUS QUIZER LOGO ELA ESTARA AQUI CONOSCO. FALOU SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL QUE \u00c9 UM BOM INSENTIVO NO MUNICIPIO, PENA QUE FICOU TR\u00caS ANOS SEM ACONTECER, MAIS QUE BOM QUE VAI COME\u00c7AR. PEDIU QUE OS NOVOS VEREADORES ANALIZEM OS PROJETOS E EMENDAS QUE N\u00c3O TEM QUE PENSAR COMO UMA S\u00d3 PESSOA E SIM COMO UM TODO. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN APRESENTOU TR\u00caS PROJETOS 001\/2017 003\/2017 E 004\/2017, EM SEGUIDA PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DA MESA DIRETORA LER O PARECER DO PROJETO 001\/2017, AP\u00d3S COLOCOU EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 001\/2017 COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O, O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALOU QUE A COPERLAT TEM O DIREITO DE FAZER USO DO CAMINH\u00c3O E SOBRE A SALA DA BRIGADA ELE DISSE QUE EM AUDIENCIA P\u00daBLICA O PREFEITO DISSE QUE A SALA QUE AGORA ESTA O SINDICATO SERIA CEDIDA PARA A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA DISSE SER FAVORAVEL AO PROJETO PELA QUEST\u00c3O DA COPERLAT QUE SABEMOS QUE \u00c9 UMA EMPRESA DO MUNICIPIO E QUE ARRECADA IMPOSTOS, FALOU SOBRE A SALA QUE ESTA SENDO CEDIDA PARA O SINDICATO, QUE \u00c9 MUITO ESCONDIDA PARA COLOCAR A BRIGADA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO 001\/2017, ONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBEM O PROJETO DE LEI N\u00ba003\/2017, BEM COMO AS EMENDAS 01, 02 E 03. O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA A SECRETARIA FAZER A LEITURA DO PARECER DO PROJETO 003\/2017, AP\u00d3S ABRE PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CAMARA APRESENTOU A EMENDA N\u00ba 01 DA BANCADA DO PDT E PTB. A SECRETARIA DANIELA DE OLIVEIRA FEZ A SUA LEITURA E LOGO EM SEGUIDA FOI ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN COMENTOU SOBRE A EMENDA QUE FOI COLOCADO PELA BANCADA DO PTD E PDT COMO ELE FALOU NA SESS\u00c3O ANTERIOR DIZENDO QUE IA COLOCAR. DISSE QUE ESSE PROJETO FOI APRESENTADO EM DEZEMBRO E QUE J\u00c1 HAVIA COLOCADO UMA EMENDA NESSE SENTIDO, FALOU QUE NA EMENDA MUDARAM A TAXA DE 10% DAS PROMO\u00c7\u00d5ES QUE ESTIVEREM NO CALENDARIO PARA CEM REAIS, PORQUE SE N\u00c3O COLOCAR NADA O PREFEITO PODE AT\u00c9 VETAR A EMENDA POR SER ILEGAL E PODE SER APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU DISSE QUE 10% \u00c9 MUITO DE TAXA, COMENTOU TAMB\u00c9M SOBRE O CAMPEONATO REGIONAL, POR\u00c9M FOI INTERROMPIDO POR ESTAR FUGINDO DO ASSUNTO COMO ANTERIORMENTE O VEREADOR EDUARDO SERETA FEZ, O PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN PEDIU AOS VEREADORES QUE SE DETENHAM NO ASSUNTO DO MOMENTO DA PAUTA DA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO. AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A EMENDA 01 DA BANCADA DO PTB E PDT QUE FOI REJEITADO POR QUADRO VOTOS FAVORAVEIS E CINCO CONTRARIOS.  O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA 02\/2017 E 03\/2017 DA BANCADA DO PT E PCdoB E PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DAS MESMAS. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI SE PRONUNCIOU E DISSE SER CONTR\u00c1RIO A EMENDA, POIS AT\u00c9 HOJE NUNCA HAVIA SIDO COBRADO DE ENTIDADES RELIGIOSAS ESSA TAXA E QUE AGORA QUEREM COBRAR AT\u00c9 DA COPA. DISSE QUE VAI COMUNICAR O CONCELHO E QUE COM CERTEZA N\u00c3O VAI SER PAGO ESSA TAXA, DISSE QUE AT\u00c9 HOJE NENHUMA COMUNIDADE QUE SE PREZE COBROU ESSA TAXA, DISSE QUE O CONSELHO DA PAROQUIA QUE \u00c9 COMPOSTO POR 22 FAMILIAS ACHOU UM ABSURDO ISSO. DISSE QUE LAMENTA J\u00c1 NAS PRIMEIRAS SESS\u00d5ES ACONTECER UMA BARBARIDADE DESSA, POIS DISSE NA SUA POSSE QUE OS VEREADORES TEM QUE PENSAR POR SI E PELO POVO NA HORA DE APROVAR OS PROJETOS E QUE COM CERTEZA NOS PROJETOS QUE VIR PARA ESSA CASA ELE VAI DEBATER E VOTAR PELO MELHOR PRO MUNICIPIO, DISSE QUE N\u00c3O QUER QUE SAIAM FALANDO QUE ELE MANIPULA O VOTO DOS OUTROS VEREADORES, QUE CADA UM TEM UMA ID\u00c9IA E OPNI\u00c3O. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE PRONUNCIOU DIZENDO QUE CEM REIS SERIA UM VALOR MIN\u00cdMO, E QUE N\u00c3O \u00c9 NENHUM ABSURDO A SER COBRADO DAS IGREJAS, PERMANECENDO OS 10% PARA TODOS, EXCETO AS ENTIDADES RELIGIOSAS. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DISSE QUE J\u00c1 HAVIA SIDO COLOCADO ESSE PROJETO E QUE QUANDO O EXECUTIVO SOUBE DA SUA EMENDA O RETIROU E AGORA RECOLOCOU-O, MAIS DISSE QUE COMO CADA UM TEM UMA OPNI\u00c3O ELE RESPEITA A TODOS. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ABRIU PARA VOTA\u00c7\u00c3O AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02\/2017 E 03\/2017, ONDE AMBAS FORAM APROVADAS POR QUATRO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E CINCO FAVOR\u00c1VEIS.  SENDO ASSIM FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 003\/17, JUNTAMENTE C OM AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02\/17 E 03\/17. O PRESIDENTE PASSOU PARA O PROJETO DE LEI 004\/2017 E PEDIU PARA A SECRET\u00c1RIA DANIELA OLIVEIRA FAZER A LEITURA DO PARECER. AP\u00d3S FOI ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU PARA A EMENDA DO PROJETO AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA EFETUOU A LEITURA. ABRIU-SE PARA DISCUSS\u00c3O AONDE O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN PEDIU A PALAVRA. FALOU EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO PELO QUE A GENTE SABE O PRECAT\u00d3RIO \u00c9 QUANDO O CIDAD\u00c3O ENTRA NA JUSTI\u00c7A CONTRA O MUNICIPIO, MAS NO CASO ELE EST\u00c1 EM D\u00c9BITO COM O MUNICIPIO, DISSE QUE NADA MAIS JUSTO ELE TEM O DIREITO DE RECEBER OQUE GANHOU, MAS TAMB\u00c9M DEVE PAGAR SEU DEBITO AO MUNICIPIO. SE COLOCOU FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE COMO \u00c9 UMA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00c3O HAVERIA EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZ DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/3\/ata-no-2"},{"id":2,"descricao":"ATA N\u00ba 1","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-03T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba001                                           001\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO TERCEIRO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E CINCO MINUTOS REUNIRAM-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR VELTON V. HAHN PARA A PRIMEIRA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO .CONSIDERANDO QUE SERIA A PRIMEIRA SESS\u00c3O N\u00c3O TERIA LEITURA DE ATA ANTERIOR.NAS CORRESPONDENCIAS FOI DESTACADO UM OFICIO DE N\u00ba001 \/17 ONDE FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES PROJETOS 001\/17, 003\/17 E  004\/17 RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FEZ USO DA PALAVRA FALOU DA QUEST\u00c3O DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE SE ESTIVER COMO VEIO O ANO PASSADO ELE VAI COLOCAR UMA EMENDA.NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALOU SOBRE O PROJETO DO GIN\u00c1SIO CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS POR TERCEIROS RECEBER 10% DO VALOR DA COPA DISSE QUE COM CERTEZA VAI TER EMENDA ESSE PROJETO QUE TEM QUE ESCLARECER QUE ENTIDADES COMO IGREJA SINDICATOS QUE N\u00c3O PAGAM 10% E SIM A TAXA DE LIMPEZA ,ACHA QUE \u00c9 UM DIREITO DE USAR.COMENTOU TAMBEM SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DA SALA DO SINDICATO E QUE EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA FOI COMENTADO, FOI LEVANTADO E AFIRMADO QUE ALI SERIA O LOCAL DA BRIGADA.O LIDER DA BANCADA DO PT O VEREADOR EDUARDO ANTONIO SERETA COMPRIMENTOU O PRESIDENTE COLEGAS VEREADORES E PESSOAS QUE ACOMPANHAM E A NOVA JURIDICA ROSE, DISSE QUE ESTA INICIANDO PELA PRIMEIRA VEZ COMO VEREADOR E QUE N\u00c3O TEM AS INTRU\u00c7\u00d5ES SUFICIENTES E QUE VAI TENTAR FAZER O M\u00c1XIMO TENTANDO SEMPRE DEFENDER OS INTERESSES DA POPULA\u00c7\u00c3O E QUE TENHA O MINIMO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS VEREADORES. COMO LIDER DA BANCADA DO PC DO B O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES PEDIU QUE VENHAM MAIS NAS SESS\u00d5ES PEDIU TAMBEM QUE CONVIDEM OS MUNICIPES QUE VENHAM NAS SESS\u00d5ES PARA SABER OQUE ACONTECE PARA FALAR LA FORA OQUE O VERADOR TA FAZENDO OU DEIXANDO DE FAZER PARA N\u00c3O FICAR QUE O VEREADOR N\u00c3O FAZ NADA TEM QUE VER MESMO QUEM TA TRABALHANDO MESMO EM PROL DA COMUNIDADE DE PONT\u00c3O.O LIDER DA BANCADA DO PDT O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA.DANDO SEQU\u00caNCIA AOS TRABALHOS NA ORDEM DO DIA DE HOJE N\u00c3O TEMOS PROJETOS.NA PAUTA CONSTOU OS SEGUINTES PROJETOS PL 001\/17 PL 003\/17 PL 004\/17. FOI COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O REGIME DE URG\u00caNCIA DAS MAT\u00c9RIAS QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.NA DISCUSS\u00c3O DA PAUTA O VEREADOR LINDOMAR FALOU SOBRE O PROJETO DA AREA DESTINADA PARA O SINDICATO SE TEM QUE SER ALI MESMO SE N\u00c3O TEM OUTRO ESPA\u00c7O E QUE FOI COMENTAD COM O PREFEITO MESMO QUE PARA DAR INCENTIVO \u00c1 BRIGADA E QUE NO SEU PENSAMENTO TERIA QUE DAR O ESPA\u00c7O PARA A BRIGADA E QUE SE TIVESSE ESPA\u00c7O PARA OS DOIS N\u00c3O SERIA CONTRA.O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTOU SOBRE O CAMINH\u00c3O DA COPERLAT QUE VEM PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS , TAMB\u00c9M COMENTOU SOBRE O PROJETO PARA VER AONDE SERIA O MELHOR LOCAL PARA COLOCAR A BRIGADA MILITAR.O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN COLOCOU QUE N\u00c3O \u00c9 CONTRA A CED\u00caNCIA DO ESPA\u00c7O PARA O SINDICATO MAS QUE TEVE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONDE FOI COMENTADO QUE AQUELE ESPA\u00c7O SERIA SEDIDO PARA A BRIGADA MILITAR DEVIDO SER  EM UM LOCAL VIS\u00cdVEL.TAMB\u00c9M COLOCOU SOBRE UMA CONVERSA COM O VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E QUE ELE J\u00c1 TEM UMA CONVERSA ADIANTADA COM O ORG\u00c3O DA BRIGADA E COM O PREFEITO.COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O O PL 003\/17 O VEREADOR ALTAIR J. ANZOLIN FALOU QUE ESSE PROJETO J\u00c1 TRAMITOU NESSA CASA E FOI RETIRADO AGORA RETORNOU NOVAMENTE ELE TINHA COLOCADO UMA EMENDA E VAI ESTUDAR O PROJETO E SE ESTIVER DO MESMO JEITO VAI COLOCAR UMA EMENDA NOVAMENTE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALOU DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE TEM QUE ACHAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O TENHAM QUE SAIR DAQUI PARA FAZER PROMO\u00c7\u00c3O NO INTERIOR N\u00d3S TEMOS QUE ACHAR UMA MANEIRA PARA USAR PARA USAR O GIN\u00c1SIO QUE FOI REFORMADO COM UMA VERBA DO PC DO B. O VEREADOR LINDOMAR FALOU DO PROJETO DO GIN\u00c1SIO QUE J\u00c1 ESTEVE NESSA CASA E FOI COLOCADO UMA EMENDA E VOLTOU DO MESMO JEITO N\u00c3O SABE SE FOI DE CASO PENSADO OU N\u00c3O ,PARA APROVAR E QUE \u00c9 CONTRA ESSES DEZ %. N\u00c3O OUVE DISCUSS\u00c3O SOBRE O PROJETO 004\/17.NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS A VEREADORA DANIELA OLIVEIRA SE MANIFESTOU AGRADECENDO AS PESSOAS PRESENTES E QUE ERA UMA ALEGRIA MUITO GRANDE DE ESTAR NA PRIMEIRA SESS\u00c3O CONFIRMANDO DE TRABALHAR PARA A SOCIEDADE.O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA AGRADECEU TODAS AS PESSOAS PRESENTES QUE VAI TENTAR FAZER UM BOM TRABALHO NA CAMARA QUE RENOVOU E QUE POSSAM SAIR DE CABE\u00c7A ERGUIDA QUE FIZERAM O MELHOR PARA O MUNICIPIO DE PONT\u00c3O E QUE CADA VEREADOR V\u00c1 ATRAS DE RECURSOS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES AGRADECEU A CADA AMIGO PELO CARINHO E AFETO NESSA NOVA JORNADA DISSE TENHO CERTEZA QUE JUNTOS CONTRIBUIREMOS PARA PONT\u00c3O SE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONOU SE FOI FEITO UM BAIXO ASSINADO SOBRE A QUEST\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA BRIGADA DE DIA OU DE NOITE.O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES VELTON VICENTE HAHN SUGERIU FAZER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. O PRESIDENTE ENCERROU A SESS\u00c3O, CONVIDOU PARA A SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA  05 DE JANEIRO DO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/2\/ata-no-1"},{"id":1,"descricao":"ATA POSSE","numero":null,"ano":null,"data":"2017-01-01T02:00:00.000000Z","texto":"ATA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa LEGISLATURA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL\r\nAO PRIMEIRO DIA DO M\u00caS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 10:00 HORAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONT\u00c3O, SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DA MESA PROVISORIA INTEGRADA PELOS VEREADORES: ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, PRESIDENTE; DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA SECRET\u00c1RIA, REALIZANDO A SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa LEGISLATURA COM A TOMADA DE COMPROMISSO DOS VEREADORES PRESENTES POR BANCADA QUE S\u00c3O OS SEGUINTES, BANCADA PT; VELTON VICENTE HAHN, PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, EDUARDO ANTONIO SERETA, BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, BANCADA PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, LEONARDO DE ABREU, BANCADA PTB, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI. ABERTO OS TRABALHOS PELO SENHOR PRESIDENTE FOI TOMDO COMPROMISSO REGIMENTAL DOS NOVOS VEREADORES ATRAV\u00c9S DE CHAMADA NOMINAL. EM ATO CONTINUO O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESS\u00c3O POR DEZ MINUTOS PARA QUE FOSSE ENCAMINHADA A MESA DE CHAPAS PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA DA CAMARA PARA O PER\u00cdODO DE DOIS MIL E DEZESSETE. APRESENTADA A CHAPA 1 COMPOSTA (PRESIDENTE VELTON VICENTE HAHN; VICE PRESIDENTE EDUARDO ANT\u00d4NIO SERETA, PRIMEIRO SECRETARIO DANIELA CAITANO DA SILVA E SEGUNDO SECRETARIO PAULO CESAR GUIMARAES, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES CHAPA 2 RUDIMAR BANALETTI (PTB), PRESIDENTE, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN VICE PRESIDENTE, LEONARDO ABREU (PDT) 1\u00ba SECRETARIO, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS 2\u00ba SECRETARIO (PTB), FOI SUSPENSA A SESS\u00c3O PARA QUE FOSSEM CONFECSIONADAS AS CEDULAS  DE VOTA\u00c7\u00c3O. AP\u00d3S A VOTA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DA URNA FOI ELEITA VENCEDORA A CHAPA NUMERO 1 COM CINCO VOTOS. SEGUINDO OS TRABALHOS A MESA DIRETORA ELEITA ASSUMIU OS TRABALHOS E CONVIDOU O PREFEITO ELEITO NELSON JOS\u00c9 GRASSELI E VICE PREFEITO VALDIR RODRIGUES PARA PRESTAR COMPROMISSO REGIMENTAL. LOGO AP\u00d3S FORAM EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES EMPOSSADOS. ASSIM FIZERAM O USO DA PALAVRA TAMB\u00c9M DEPUTADO MARCON. FINALIZANDO O PRESIDENTE DA CAMARA CONVOCOU TODOS OS VEREADORES PARA A SESS\u00c3O ORDINARIA DIA 03 DE JANEIRO AS 18:00 HORAS NAS DEPENDENCIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PONT\u00c3O. NADA MAIS HAVENDO A CONTINUAR FOI LAVRADA A ATA, QUE APOS LIDA E ACHADA CONFORME VAI ASSINADA PELOS VEREADORES. PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS. VELTON VICENTE HAHN, PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES, DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI, VALDIR RODRIGUES, EDUARDO ANT\u00d4NIO SERETA, LEONARDO DE MIRANDA DE ABREU, NELSON JOS\u00c9 GRASSELLI, LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS, CARLOS ELEANDRO CAIGARA.\r\nATESTO SOB AS PENAS DA LEI, QUE A PRESENTE ATA \u00c9 C\u00d3PIA FIEL, EXTRA\u00cdDA DO LIVRO DE ATAS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONT\u00c3O, AS FOLHAS DE N\u00ba 06 E 07.\r\nPONT\u00c3O, 25 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/1\/ata-posse"}],"links":{"first":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","last":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","prev":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","next":null},"meta":{"current_page":23,"from":441,"last_page":23,"links":[{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"Anterior","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=1","label":"1","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=2","label":"2","active":false},{"url":null,"label":"...","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=14","label":"14","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=15","label":"15","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=16","label":"16","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=17","label":"17","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=18","label":"18","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=19","label":"19","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=20","label":"20","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=21","label":"21","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=22","label":"22","active":false},{"url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas?export=json&page=23","label":"23","active":true},{"url":null,"label":"Pr\u00f3xima","active":false}],"path":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas","per_page":20,"to":448,"total":448}}