{"data":[{"id":26,"descricao":"Ata Presta\u00e7\u00e3o de Contas Secret\u00e1ria de Sa\u00fade - 1\u00ba Quadrimestre ano 2017 ","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-27T03:00:00.000000Z","texto":"Relat\u00f3rio de monitoramento da gest\u00e3o em sa\u00fade - (RMGS)","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/26\/ata-prestacao-de-contas-secretaria-de-saude-1o-quadrimestre-ano-2017"},{"id":27,"descricao":"ATA N\u00ba 27","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-27T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/27\/ata-no-27"},{"id":28,"descricao":"ATA N\u00ba 26","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-20T03:00:00.000000Z","texto":null,"pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/28\/ata-no-26"},{"id":25,"descricao":"ATA N\u00ba 25","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-12T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 025                                                 24\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS DOZE DIAS DO M\u00caS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 024\/2017. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE AFOCEFE SINDICATO. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERES DE BANCADA NENHUM VEREADOR UTILIZOU SEU ESPA\u00c7O. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 019\/2017 QUE VEIO COM PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, AONDE O MESMO FOI REJEITADO POR QUATRO VOTOS CONTR\u00c1RIOS E DOIS FAVOR\u00c1VEIS. TAMB\u00c9M CONTOU O PROJETO DE LEI N\u00ba 020\/2017 EM PRIMEIRA PAUTA, NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DESTACA A IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO PARA INCENTIVAR A COMPRA DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, POR\u00c9M COMENTA QUE ACHARIA IMPORTANTE O PROJETO DE NOTA PREMIADA SE INICIAR NO COME\u00c7O DO ANO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE O PROJETO QUE CHEGOU EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AONDE O MESMO FOI VOTADO E ANULADO, EXPLICA QUE DEU SEU VOTO CONTRA O REGIME PARA QUE O PROJETO POSSA SER MAIS BEM ESTUDADO ANTES DE APROVADO. FALA SOBRE A TAXA DE LIXO QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA, QUE MUITOS TERRENOS E CASAS QUE N\u00c3O S\u00c3O OCUPADOS EST\u00c3O RECEBENDO A COBRAN\u00c7A SEM AO MENOS PRODUZIR LIXO. TAMB\u00c9M CITA O FATO DE QUE A COBRAN\u00c7A EST\u00c1 SENDO FEITA REFERENTE A DOIS ANOS, DEVIDO A LEI TER SIDO APROVADA NO ANO ANTERIOR. COBRA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MAIS ORGANIZA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE DE JUNHO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.  PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/25\/ata-no-25"},{"id":24,"descricao":"ATA N\u00ba 24","numero":null,"ano":null,"data":"2017-06-05T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 024                                                 23\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS CINCO DIAS DO M\u00caS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 023\/2017. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O CONVITE ALBERTO TORRES; TRIBUNAL DE CONTAS E INFORMATIVO DEPUTADO BACCHI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LEONARDO MIRANDA DE ABREU PARABENIZA QUEM SOLICITOU A REPORTAGEM DA RBS-TV NO MUNIC\u00cdPIO, AONDE FOI FALADO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO. PARABENIZA OS CAMPE\u00d5ES DO CAMPEONATO MUNICIPAL QUE SE ENCERROU NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO E TAMB\u00c9M A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE REALIZOU O MESMO, SENDO QUE \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA, POIS INCENTIVA O ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE ACONTECEU. FALA SOBRE A INSIST\u00caNCIA DO PREFEITO EM FALAR SOBRE AS ANTIGAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, RESPONSABILIZANDO O VEREADOR RUDIMAR QUE NA \u00c9POCA ERA VICE PREFEITO. SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIXO, DIZ QUE DEVE SER UM TRABALHO MAIS BEM AVALIADO E S\u00c9RIO, POIS EST\u00c1 HAVENDO MUITAS COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS. FALA QUE EST\u00c1 TENTANDO BUSCAR PROJETOS PARA O MUNIC\u00cdPIO. PELA FALTA DE DEPUTADOS DA SUA BANCADA. PARABENIZA O PCdob QUE \u00c9 O PARTIDO QUE MAIS TROUXE PROJETOS A PONT\u00c3O. FALA DOS RECURSOS QUE J\u00c1 TROUXE AO MUNIC\u00cdPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR ANZOLIN FALA TAMB\u00c9M SOBRE A AUDIENCIA QUE TRATOU O TEMA DA SEGURAN\u00c7A DO MUNICIPIO, ESCLARECE QUE A BRIGADA DIZ QUE N\u00c3O TEM VERBAS PARA AUMENTAR O EFETIVO. DIZ QUE ESPERA MUDAN\u00c7AS DEPOIS DA AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A ESTADUAL EM PORTO ALEGRE. DIZ QUE A SOCIEDADE TEM QUE COLABORAR COM A POLICIA FAZENDO AS DENUNCIAS, PARA QUE AI SIM SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA POR PARTE DA POLICIA. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017\/2017 EM SEGUNDA PAUTA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE ESPERA MUDAN\u00c7AS NO PROJETO POR PARTE DO PREFEITO, QUE EST\u00c1 SENDO RESOLVIDO ISSO COM ELE, POIS NO SEU VER O PROJETO VAI PREJUDICAR OS SERVIDORES DE MAIS BAIXO SALARIO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A TAXA DE LIXO, DIZ QUE A POPULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 COM MUITAS DUVIDAS NA QUEST\u00c3O DAS COBRAN\u00c7AS E O EXECUTIVO DEVE PROCURAR ESCLARECER. DA O EXEMPLO DA COBRAN\u00c7A DO ANO DE 2016 QUE EST\u00c1 SENDO FEITA NESTE ANO, DISCORDA DESSA ATITUDE. FALA QUE FEZ PESQUISA EM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS E NOS POUCOS QUE S\u00c3O COBRADOS, OS VALORES S\u00c3O BEM INFERIORES AOS DA NOSSA CIDADE. FALA SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE COM A FALTA DE PEDRA A CHUVA PREJUDICOU MUITO, INVIABILIZANDO SEU USO. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES PARABENIZA OS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL. FALA QUE ESPERA MELHORAS NA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA TREZE DE JUNHO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.  PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/24\/ata-no-24"},{"id":23,"descricao":"ATA N\u00ba 23","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-30T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 023                                                 22\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\t\r\nAOS TRINTA DIAS DO M\u00caS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR EDUARDO SERETA, PARA A VIGESIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 022\/2017. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA 005\/2017; OFICIO LUCAS SILVEIRA; NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FEZ SEUS COMENTARIOS A RESPEITO DA REUNI\u00c3O COM O GERENTE DA E ORLANDO ROOS DE PONT\u00c3O, AONDE FOI EXCLARECIDO FATOS QUE TERIAM SIDO DISTORCIDOS A RESPEITO DA EMPRESA, TAMB\u00c9M FOI COBRADO DO GERENTE A RESPEITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, FALA TAMB\u00c9N SOBRE A REUNI\u00c3O COM O GERENTE DO E. ORLANDO ROOS, E COMENTA QUE DEVERIA-SE TER UM MAIOR INSENTIVO AS EMPRESAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DA EXEMPLOS EM VALORES DE COMO VAI FUNCIONAR ESSA NOVA LEI. DIZ QUE ESSE PROJETO QUE SE APROVOU, \u00c9 ALGO QUE DESINCENTIVA AS PESSOAS A INVESTIREM NO MUNICIPIO. FALA SOBRE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA 005\/2017, QUE \u00c9 MUITO IMPORTANTE, POR\u00c9M ACHA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O J\u00c1 DEVERIA TER RESOLVIDO. O VEREADOR DIZ QUE APOIA A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES NA RADIO COMUNITARIA, AFIM DE O POVO EM GERAL TEREM CONHECIMENTO DOS DEBATES QUE AQUI ACONTECEM. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT, PARABENIZA O PROFESSOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS QUE REPRESENTANDO O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICO PARTICIPOU DE UM DEBATE EM BRASILIA AONDE SE DISCUTIU AS REFORMAS TRABALHISTAS E A SITUA\u00c7\u00c3O POLITICA ATUAL. FALA SOBRE OS VANDALOS QUE SE INFILTRAN NAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CONTRA O GOVERNO, DIZ QUE ACREDITA QUE EST\u00c3O ALI A PROPRIO MANDO DO GOVERNO. DIZ QUE A REFORMA TRABALHISTA DEVERIA SER FEITA, POR\u00c9M DEVE-SE INICIAR PELOS MAIORES CARGOS, QUE GER\u00c3O MAIS DIVIDAS AO GOVERNO. CORRIGE A FALA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ QUE O AUMENTO DO IPTU APENAS IR\u00c1 SER COBRADO APARTIR DO ANO QUE VEM. FALA SOBRE A PERICIA QUE COMPROVOU QUE A EX-PRESIDENTE DILMA N\u00c3O ESTAVA FAZENDO PEDALADAS FISCAIS. NA ORDEM DO DIA PRIMEIRAMENTE CONSTA O PROJETO DE LEI 018\/2017, QUE RECEBEU PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A ESTADIA DA M\u00c9DICA, DIZ O QUANTO FOI IMPORT\u00c2NTE O PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, E LAMENTA O FIM DO MESMO. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, O MESMO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. O SEGUNDO ITEM DA ORDEM DO DIA \u00c9 A INDICA\u00c7\u00c3O 004\/2017. NA DICUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI AUTOR DA INDICA\u00c7\u00c3O DIZ QUE FEZ O PEDIDO, POIS O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL EST\u00c1 SEM MAIS ESPA\u00c7O PARA FAZER SEPULTAMENTOS, TAMB\u00c9M FALA SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO QUE ACREDITA SER IMPORTANTE. COLOCADA EM VOTA\u00c7\u00c3O, A INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 APROVADA POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI 017\/2017 EM PRIMEIRA PAUTA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O PROJETO COLOCADO EM PAUTA, DIZ QUE TODOS DEVEM ESTAR CIENTE DE QUEM VEIO O PROJETO, E ACHA QUE RETIRANDO ESSE ABONO DOS FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O VAI RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO, DIZ QUE TEM MUITOS OUTROS PONTOS QUE DEVERIAM SER REDUZIDOS ANTES DESSE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES COLOCA QUE ESTEVE COM O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS VIZUALIZANDO ALGUNS LOCAIS QUE PRECISAM DE REPAROS, DIZ QUE CONVERSOU COM PESSOAL DA EMATER E RELATARAM QUE SE A CHUVA CONTINUAR TER\u00c1 QUE SER DECRETADO SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERGENCIA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA SEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.  PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/23\/ata-no-23"},{"id":22,"descricao":"ATA N\u00ba 22","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-23T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 022                                                 21\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS VINTE E TR\u00caS DIAS DO M\u00caS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A VIGESIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 021\/2017. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 008\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 009\/2017; PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A; DELEGA\u00c7\u00c3O DE PREFEITURAS MUNICIPAIS; CONVITE SICREDI. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE A SUA INSATISFA\u00c7\u00c3O AO CENARIO POLITICO A NIVEL NACIONAL, CITA A PLANILHA ENTREGUE PELA JBS A OPERA\u00c7\u00c3O DA LAVA JATO, AONDE CONSTA UM NUMERO MUITO ALTO DE POLITICOS QUE PARTICIPARAM. S\u00d3 AQUI NO RIO GRANDE DO SUL FORAM 160 CANDIDATOS FINANCIADOS POR ESSA EMPRESA, COMTABILIZANDO EM TORNO DE 17 MILHOES DE REAIS E FORAM CITADOS DEZ PARTIDOS ENTRE ELES PT, PTB, PDT, PP, PSD, PMN, PSDB, PMDB E O DEM. TERMINOU SUA FALA COM UMA FRASE DO SENADOR PAULO PAIM \u0093AQUELE QUE QUER FAZER POLITICA PARA SE DAR BEM E N\u00c3O PARA AJUDAR OS OUTROS ESTA FERINDO A PROPRIA ALMA\u0094. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI COME\u00c7OU FALANDO SOBRE O GOVERNO DILMA \u0096TEMER, SE REFERINDO COMO UM GOVERNO FRACASSADO, QUE VENDEU O BRASIL PARA GANHAR A ELEI\u00c7\u00c3O. FALA DA IMPORTANCIA DOS VEREADORES PARTICIPARES DOS CURSOS DA FAMURGS. SOBRE A QUEST\u00d5ES DAS AULAS, DIZ QUE EST\u00c1 PREOCUPADO, DEVIDO A AUSENCIA DE AULAS EM MUITOS DIAS LETIVOS. FALA SOBRE AS ESTRADAS QUE EST\u00c3O MUITO RUINS, OQUE TAMB\u00c9M PREJUDICA A PASSAGEM N\u00c3O S\u00d3 DOS HABITANTES, MAS TAMBEM DOS TRANSPORTES ESCOLAREAS. FALA DO SUCATEAMENTO DAS MAQUINAS DO MUNICIPIO. FALA SOBRE A TAXA DO LIXO QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA, EM QUE H\u00c1 DIFEREN\u00c7AS DE VALORES COBRADOS DE FAMILIA PARA FAMILIA. COMENTA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT FALA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE ACREDITA NA INOCENCIA DO EX PRESIDENTE LULA, EM QUE N\u00c3O CONSEGUEM ACHAR PROVAS CONTRA A SUA PESSOA. DIZ QUE A LAVA-JATO FOI CRIADA PARA DESTRUIR O PT. COMENTA QUE SE O CANDIDATO A PRESIDENTE A\u00c9CIO NEVES TIVESSE GANHADO AS ELEI\u00c7\u00d5ES, NOSSA SITUA\u00c7\u00c3O SERIA DESSASTROSA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, CONTINUA O ASSUNTO DA SITUA\u00c7\u00c3O POLITICA NO BRASIL, DIZ QUE \u00c9 UMA VERGONHA AO PAIS CONFIAR NESSES POLITICOS E ACONTECER SITUA\u00c7\u00d5ES COMO ESTA. SOBRE O PROJETO QUE EST\u00c1 SENDO DISCUTINDO QUE FALA A RESPEITO DO IPU, DIZ QUE A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA EM QUE DIMINUI O AUMENTO PARA 2,5, QUE NA SUA OPNI\u00c3O J\u00c1 \u00c9 O SUFICIENTE. FALA DA RECLAMA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE PELA COBRAN\u00c7A DA TAXA DO LIXO, AONDE PODERIA SER COBRADA MENSALMENTE, PARA N\u00c3O FICAR PESADO. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA, FALA TAMB\u00c9M SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE O PROBLEMA J\u00c1 EST\u00c1 CHEGANDO NO ESTADO, AONDE MUITOS POLITICOS GAUCHOS EST\u00c3O SENDO CITADOS NA OPERA\u00c7\u00c3O LAVA-JATO.  FALA DO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE. NA ORDEM DO DIA CONSTA PRIMENTAMENTE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA 004\/2017, AONDE AP\u00d3S A SUA LEITURA O MESMO \u00c9 ABERTO PARA DISCU\u00c7\u00c3O, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS EXPLICA O PEDIDO, DIZENDO A NECESSIDADE DO CONCERTO DA GUARITA PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS SE PROTEJAM DO FRIU E CHUVA. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006\/2017, AP\u00d3S FAZ A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 01, COLOCADA PELO VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI, BANCADA PTB; EMENDA MODIFICATIVA 02, BANCADA PT-PCdoB. COLOCADO EM DISCU\u00c7\u00c3O, O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA SOBRE O FATO DE QUE MUITOS TERRENOS BALDIUS, S\u00d3 EST\u00c3O SEM CONSTRU\u00c7\u00c3O PELO FATO DO DONO AINDA N\u00c3O TER CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTRUIR, E QUE SER AUMENTADO EM 100% \u00c9 MUITO ELEVADO, E QUE \u00c9 DE ACORDO NO AUMENTO DE APENAS 30%. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DA EMENDA DA SUA BANCADA, FALA DA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, OQUE DIMINUI A RECEITA DO MUNICIPIO. DIZ QUE A EMENDA DE 3% IR\u00c1 SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO E AO MESMO TEMPO N\u00c3O \u00c9 UM VALOR MUITO ALTO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DIZ QUE ACHA BOM O AUMENTE DE APENAS 3%, E ACREDITA QUE PARA QUEM TEM UM TERRENO VAZIO, UM AUMENTO DE IPTU PEQUENO COMO ESSE, N\u00c3O FAR\u00c1 MUITA DIFEREN\u00c7A. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA SUA EMENDA DE 30%, DIZ QUE ESPERA QUE OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O QUE APROVARAM SUA EMENDA \u00c1 APROVEM NOVAMENTE AGORA. DIZ QUE ACHA ERRADO O AUMENTO DO IPTU, MAIS J\u00c1 QUE \u00c9 NECESSARIO, QUE SEJA AUMENTADO APENAS 30%. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA, DIZ MESMO APROVANDO A EMENDA DO VEREADOR RUDIMAR BANALETTI NA COMI\u00c7\u00c3O CJR, ELA SE COLOCARA A FAVOR DOS SEUS COMPANHEIROS DE BANCADA (PT-PCdoB). O PRESIDENTE COLOCA AS EMENDAS EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE A EMENDA MODIFICATIVA 02 DA BANCADA DO PT-PCdoB \u00c9 APROVADA POR CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTRARIOS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003\/2017 \u00c9 LIDO PELA SECRET\u00c1RIA JUNTAMENTE COM OS PARECER DAS COMISS\u00d5ES, AONDE AMBOS S\u00c3O FAVOR\u00c1VEIS. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, O MESMO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018\/2017 QUE \u00c9 RECEBIDO COM PEDIDO DE URGENCIA URGENTISSIMA, AONDE O PEDIDO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE.NA DISCU\u00c7\u00c3O DO PROJETO, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI, DIZ ACHAR IMPORTANTE, POR\u00c9M DESTACA QUE DEVE SER CORRIGIDO O SEU TEXTO COLOCANDO QUE SER\u00c1 PAGO RETROATIVO O VALOR A CADA ANO TRABALHADO PELA SERVIDORA. O VEREADOR ELOGIA O TRABALHO DA M\u00c9DICA. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORT\u00c2NCIA QUE FOI A ESTADIA DA M\u00c9DICA NO MUNICIPIO, QUE DEU SEU MELHOR. FALA DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA HOMENAGEM PARA A M\u00c9DICA, EM FORMA DE UM DIPLOMA DE AGRADECIMENTO. O VEREADOR VELTON HAHN, CONCORDA COM A PROPOSTA DO VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, O VEREADOR LINDOMAR MARTINS, DIZ QUE \u00c9 A FAVOR DA HOMENAGEM A M\u00c9DICA. O VEREADOR CONTA A HIST\u00d3RIA DE SUA M\u00c3E QUE FEZ ANIVERSARIO NA SEMANA, CONTA QUE J\u00c1 SOFREU MUITO, E SEMPRE DEU BONS EXEMPLOS AOS FILHOS. FALA DAS ESTRADAS QUE EST\u00c3O MUITO PRECARIAS DEVIDO AS CHUVAS, DIZ QUE J\u00c1 HAVIA FALADO DA NECESSIDADE DE COLOCAR PEDRAS, E AGORA O RESULTADO \u00c9 ESSE. SOBRE AS QUEST\u00d5ES POLITICAS NACIONAIS, DIZ QUE DEVEMOS OLHAR PARA NOSSO MUNICIPIO. FALA DO SEU PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE ELE REFEZ, DEVIDO A RESPOSTA N\u00c3O SER COERENTE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA DA HOMENAGEM A M\u00c9DICA, DIZ QUE \u00c9 A FAVOR. FALA SOBRE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA QUE IR\u00c1 PROTOCOLAR PARA QUE SEJA COLOCADA PORTAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GINASIO MUNICIPAL DA RUA BOM JESUS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA TRINTA DE MAIO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.  PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/22\/ata-no-22"},{"id":21,"descricao":"ATA N\u00ba 20","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-09T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 020                                                 19\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS NOVE DIAS DO M\u00caS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA NONA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI SOLICITADO A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA ATA DE N\u00ba 019\/2017. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO N\u00ba 144\/2017; OFICIO N\u00ba 145\/2017; OFICIO PDT; MEC. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALOU SOBRE A CONFER\u00caNCIA DA SA\u00daDE E A REUNI\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL QUE ACONTECERAM NA SEMANA ANTERIOR E LAMENTA A POUCA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES NA REUNI\u00c3O DO RPPS. FALA SOBRE A ATUAL REALIDADE BRASILEIRA QUE MAIS SE TEM DIREITOS DO QUE DEVERES. COMENTA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O POLITICA NO BRASIL E O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA QUE IR\u00c1 ACONTECER NO DIA SEGUINTE. SOBRE O CONCURSO MUNICIPAL O VEREADOR COMENTA QUE EST\u00c1 HAVENDO MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DEVIDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A AO INV\u00c9S DE CONCURSADOS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO SEREM CHAMADOS. SOBRE UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE REALIZOU, COMENTA QUE A RESPOSTA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CHEGOU INCOMPLETA. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGADA DA BANCADA DO PCdoB, FALA SOBRE A REUNI\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL QUE FOI MUITO IMPORT\u00c2NTE PARA TIRAR DUVIDAS POR PARTE DOS BENEFICIADOS E LAMENTA A POUCA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. LAMENTA SOBRE O ESCANDALO DE FRAUDES DOS CONCURSOS PUBLICOS QUE ACONTECEU EM ALGUNS MUNICIPIOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANTONIO BANALETTI FALA SOBRE OS CAL\u00c7AMENTOS FEITOS NO MUNICIPIO QUE FOI FEITO POR MEIO DE PARCELAS E OS PROXIMOS PREFEITOS QUE IR\u00c3O FAZER A MAIOR PARTE DE SEU PAGAMENTO. SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO DIZ QUE LAMENTA O MODO QUE \u00c9 CONDUZIDO A POLITICA NO MUNICIPIO. O VEREADOR DA BANCADA DO PT EDUARDO SERETA FALA TAMB\u00c9M SOBRE A CORRUP\u00c7\u00c3O NA POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DELA\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 PROVA, E AFIRMA QUE TODOS OS QUE N\u00c3O ACEITARAM IR CONTRA O PT EST\u00c3O PRESOS AINDA. AFIRMA QUE \u00c9 A FAVOR QUE O DEPOIMENTO DO EX PRESIDENTE LULA SEJA TRANSMITIDO NA INTEGRA. SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNICIPIO DIZ QUE TODOS QUE EST\u00c3O ACHANDO PREJUDICADOS DEVEM PROCURAR SEUS DIREITOS NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. SOBRE O CAL\u00c7AMENTO QUE FOI FEITO POR MEIO DE FINANCIAMENTO, DIZ QUE ACHA VIAVEL O PAGAMENTO POR PARCELAS PORQUE \u00c9 UM PROJETO QUE BENEFICIA OS MUN\u00cdCIPES AO INV\u00c9S DAS DIVIDAS DE M\u00c1S ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES QUE TAMB\u00c9M EST\u00c3O SENDO PAGAS POR MEIO DE FINANCIAMENTOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN DIZ N\u00c3O TER COMPREENDIDO O ASSUNTO EM QUE O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU. FALA QUE INDEPENDENTE DO PARTIDO, TODOS QUE EST\u00c3O ENVOLVIDOS COM CORRUP\u00c7\u00c3O DEVEM SER JULGADOS, RESSALTA QUE AS PROPOSTAS DO PT PARA O POVO S\u00c3O MUITO BOAS MAIS N\u00c3O S\u00c3O COLOCADAS EM PRATICA. DIZ QUE NUNCA DEVERIA EX PRESIDENTES ESTAR ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DESTE TIPO. ESPERA QUE LOGO SE EXCLARESSA ESSAS QUEST\u00d5ES PARA O BRASIL ANDAR PARA FRENTE. SE COLOCA CONTRA O PRESIDENTE TEMER. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI 014\/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DAS COMISS\u00d5ES, AONDE AMBOS S\u00c3O FAVOR\u00c1VEIS. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, O PROJETO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004\/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER DAS COMISS\u00d5ES, AONDE AMBOS S\u00c3O FAVOR\u00c1VEIS. O PROJETO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007\/2017 RECEBIDO COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA URG\u00caNTISSIMA. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA O REGIME DE URGENCIA EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. NA DISCU\u00c7\u00c3O DO PROJETO O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO E DIZ QUE TODOS COM AS DIVIDAS ATIVA COM O MUNICIPIO DEVEM PROCURAR A PREFEITURA AFIM DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUESTIONA QUEM \u00c9 O RESPONSAVEL PELA \u00c1GUA NO MUNICIPIO, DEVIDO A TER ACONTECIDO DE UM CANO ESTOURAR E N\u00c3O TER ACHADO NINGU\u00c9M NO MOMENTO RESPONS\u00c1VEL PARA RESOLVER O PROBLEMA. FALA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALGUMAS FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS DEVIDO N\u00c3O QUERER QUE OS FILHOS ESTUDEM NA SAGRISA, DIZ QUE ISSO N\u00c3O EST\u00c1 DE ACORDO COM OS PROJETOS DO PREFEITO PARA REDUZIR GASTOS. QUESTIONA O PRESIDENTE DA CASA SOBRE O FATO DE QUE NO MUNICIPIO TER UM FUNCION\u00c1RIO RESPONSAVEL POR REVISAR QUADROS DE COMANDO DA BOMBA DO MUNICIPIO, MAS ESSE SERVI\u00c7O FOI TERCERIZADO. FALA SOBRE A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL QUE TAMB\u00c9M FOI TERCERIZADO SENDO QUE EXISTE FUNCIONARIO CONCURSADO PARA O SERVI\u00c7O. DIZ QUE O MUNICIPIO PODE IR PARA FRENTE MAIS DEVE SER FECHADO AS TORNEIRAS, REDUZINDO GASTOS DESNECESS\u00c1RIOS. DIZ QUE O PREFEITO PERDEU A AUTORIDADE QUE TINHA NO MUNICIPIO POR PARTE DOS FUNCION\u00c1RIO. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN DIZ QUE AS COLOCA\u00c7\u00d5ES DO VEREADOR LINDOMAR EST\u00c3O MUITO VAGAS E DEVEM SER MAIS DIRETAS PARA QUE POSSAM SER ENTENDIDAS. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES DIZ DIRETAMENTE AO VEREADOR LINDOMAR QUE O RESPONS\u00c1VEL PELA AGU\u00c1 \u00c9 O SECRET\u00c1RIO DE HABITA\u00c7\u00c3O SIDNEI. DIZ QUE IR\u00c1 FAZER UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GINASIO PROXIMO A ESCOLA ALBERTO TORRES SEJA PROVIDENCIADO FECHAMENTO COM PORTAS, DEVIDO A USO DE DROGAS NO LOCAL. O VEREADOR EDUARDO SERETA COMPLEMENTA SUA FALA ANTERIOR DIZENDO QUE N\u00c3O SE H\u00c1 PROVAS REAIS COM O EX PRESIDENTE LULA, DIZ QUE O PT EST\u00c1 FAZENDO CAMPANHA PARA QUE SEU DEPOIMENTO SEJA TRANSMITIDO AO POVO. DIZ QUE NO SEU VER ISSO \u00c9 UM GOLPE CONTRA O PT. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA COMENTA SOBRE A COBRAN\u00c7A POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O NA QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NO MUNICIPIO, DIZ QUE UM ABAIXO ASSINADO J\u00c1 EST\u00c1 CIRCULANDO COLETANDO ASSINATURAS E OS VEREADORES ASSINARAM UM OFICIO EMITIDO A FIM DE SER ENTREGUE A POLICIA CIVIL PARA SER TOMADO AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS. DIZ QUE SEMPRE QUE ALGUEM LHE PEDE ALGUMA PROVID\u00caNCIA, ELA SEMPRE SE DIRIGE AOS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DO ANO CORRENTE \u00c1S QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS.  PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/21\/ata-no-20"},{"id":20,"descricao":"ATA N\u00ba 19","numero":null,"ano":null,"data":"2017-05-02T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 019                                                  18\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS DOIS DIAS DO M\u00caS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 018\/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 006\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 007\/2017 E TRIBUNAL DE CONTAS RS E CONFEDERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO BRASIL. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE VELTON VICENTE HAHN COMENTA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO PROTESTO A NIVEL NACIONAL QUE OCORREU NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA E FALA DIRETAMENTE SOBRE A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE PONT\u00c3O QUE FOI DE GRANDE VALIA. FALA SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS QUE EST\u00c1 FAZENDO QUANTO PRESID\u00caNTE DA C\u00c2MARA, COMENTA SOBRE A ATA FEITA JUNTAMENTE COM O VEREADORES E A ACESSORA JURIDICA PARA SE INICIAR A LICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A CASA. FALA QUE FOI REFOR\u00c7ADO PEDIDO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A RECEITA FEDERAL. COMENTA SOBRE A COMISS\u00c3O QUE SER\u00c1 ESCOLHIDA PARA TRATAR DO REGIMENTO E A LEI ORG\u00c2NICA INTERNA DA CASA, AFIM DE FAZER MELHORAS. COMENTA QUE COMPARECEU NA ULTIMA QUINTA FEIRA NA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AONDE FOI LEVADO O PROJETO DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES, PROJETO ESTE QUE EST\u00c1 PARADO. DIZ QUE TODOS OS PONTOS QUE FORAM APONTADOS COMO INCORRETOS J\u00c1 FORAM REGULARIZADOS, QUE O MUNICIPIO EST\u00c1 AGUARDANDO A LICITA\u00c7\u00c3O AGORA E ACERTAR ALGUMAS COISAS NA QUEST\u00c3O DE ENGENHARIA. O VEREADOR REFOR\u00c7A O CONVITE PARA A CONFER\u00caNCIA DE SA\u00daDE QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA SEGUINTE AS TREZE HORAS. E AS DEZESSETE HORAS DO MESMO DIA A REUNI\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGADA FALA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DIZ QUE ESSE ASSUNTO DEVE SER TRATADO DIRETAMENTE COM A POLICIA CIVIL, SUGERE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE O PROTESTO QUE OCORREU EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS, FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DA UNI\u00c3O DE TODOS OS PARTIDOS. COLOCA SUA PREOCUPA\u00c7\u00c3O PERANTE OS ROUBOS DO DINHEIRO P\u00daBLICO. FALA SOBRE O SEU PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS GASTOS DO MUNICIPIO COM ABASTECIMENTO DE AGU\u00c1, ACHA OS VALORES DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPES MUITO ALTA. COBRA DA PREFEITURA QUE DEIXA DE EMPRESTAR AS MAQUINAS A ALGUNS MORADORES DO MUNICIPIO POR QUEST\u00d5ES POLITICAS. FALA SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS QUE DEVE SER AVALIADO A CONDI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS PESSOAS. SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DIZ QUE DEVE SER TOMADO URGENTE ALGUMA MEDIDA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE IR\u00c1 FAZER UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS DO INTERIOR, SEGUINDO A LINHA DO PEDIDO QUE HOJE FOI APRESENTADO. FALA SOBRE O PROTESTO QUE N\u00c3O PODE PARTICIPAR DEVIDO N\u00c3O TER CONHECIMENTO CORREDO DOS HOR\u00c1RIOS. FALA SOBRE A REDE GLOBO QUE N\u00c3O MOSTROU CORRETAMENTE A GREVE, E APENAS FALOU PONTOS NEGATIVOS DO PROTESTO. SOBRE SEGURAN\u00c7A DO PONT\u00c3O FALA DA PRECARIEDADE, ACREDITA QUE O PROBLEMA N\u00c3O \u00c9 FALTA DE ESTRUTURA E SIM DE COMPROMETIMENTO DA BRIGADA COM O MUNICIPIO. SOBRE A QUEST\u00c3O DOS VENDEDORES AMBULANTES O VEREADOR COBRA QUE N\u00c3O FOI TOMADO NENHUMA MEDIDA MESMO AP\u00d3S A SUA INDICA\u00c7\u00c3O. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013\/2017 JUNTAMENTE COM SEU PARECER. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE \u00c9 UM INCENTIVO AOS CELETISTAS PARA QUE N\u00c3O SE APOSENTEM E SAEM DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO SEM NADA. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, O PROJETO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA CONSTA-SE TR\u00caS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA. INICIALMENTE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003\/2017. NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE O PROJETO CRIA UM PAR\u00c2METRO DE REFER\u00caNCIA PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TENHA UMA BASE DE CALCULO PARA COBRAR O ITBI E ITR. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004\/2017. O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DIZ QUE IR\u00c1 ESTUDAR BEM O PROJETO E DIZ QUE COLOCAR\u00c1 EMENDA NO PROJETO. FALA SOBRE PESSOAS CARENTES QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR CONTAS MUNICIPAIS E SERIA IMPORT\u00c2NTE SE CONVERSAR A RESPEITO E ACHAR UM MEIO DE N\u00c3O COBRAR DESSAS PESSOAS. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006\/2017. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO, DIZ QUE CONCORDA COM O REAJUSTE, POR\u00c9M ACHA O VALOR MUITO ELEVADO. DIZ QUE ESTUDAR\u00c1 UMA EMENDA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS VEREADORES, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS \u00c9 O PRIMEIRO A FAZER SUAS COLOCA\u00c7\u00d5ES, ELE FALA SOBRE O MANIFESTO DA SEXTA-FEIRA, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA QUE REPRESENTOU OS DEMAIS VEREADORES NAS SUAS COLOCA\u00c7\u00d5ES QUE FEZ NO PROTESTO. NA QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DIZ QUE EST\u00c1 DISPONIVEL PARA COLABORAR. SOBRE AS MAQUINAS P\u00daBLICAS DIZ QUE DEVE SER FEITOS OS SERVI\u00c7OS A TODOS INDEPENDENTE DE QUALQUER OUTRA COISA. SOBRE O PROJETO 004\/2017, QUE DEVE SER MUITO BEM AVALIADO QUEM REALMENTE \u00c9 CARENTE E PRECISA DESSA AJUDA. ACHA QUE TODOS DEVEM PAGAR ESSAS TAXAS QUE AI O DINHEIRO IR\u00c1 SOBRAR EM CAIXA E OS VALORES PODEM MELHORAR. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA REFOR\u00c7A O CONVITE DA FEIRA DE SA\u00daDE E DO FUNDO MUNICIPAL. COMENTA SOBRE OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA DA TRABALHISTA SOCIAL, QUE NAS PR\u00d3XIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES DEVEM SER ANALIZADOS SE REALMENTE MERECEM O VOTO DOS TRABALHADORES.  O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ SUAS COLOCA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA TRABALHISTAS. FALA SOBRE A QUEST\u00c3O DOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE SE PAGASSEM IMPOSTOS CORRETAMENTE, APROXIMADAMENTE O MUNICIPIO ARRECADARIAS CERCA DE VINTE MIL REAIS, E TAMB\u00c9M RETIRAM O GIRO DO MUNICIPIO, POIS TIRAM DO COM\u00c9RCIO. COBRA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE O FISCAL TRIBUTARIO DEVE COME\u00c7AR ATUAR. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE UM ONIBUS QUE EST\u00c1 EM PASSO FUNDO EM UMA AUTO EL\u00c9TRICA, DIZ QUE IR\u00c1 FAZER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO CASO, DEVIDO O ONIBUS ESTAR LA PARADO A MAIS DE QUINZE DIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA NOVE DE MAIO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/20\/ata-no-19"},{"id":19,"descricao":"ATA N\u00ba 18","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-25T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 018                                                  17\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS VINTE E CINCO DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SETIMA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S FOI APROVADA A ATA DE N\u00ba 018\/2017 POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE OS OFICIO N\u00ba 133\/2017; OFICIO N\u00ba 134\/2017 E OFICIO N\u00ba 135\/2017; O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE VOLTA A FALAR QUE ACHA IMPORTANTE A SESS\u00c3O SER TRANSMITIDA PELA RADIO COMUNITARIA. FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013\/2017 QUE FAVORECE O FUNCIONARIO. COMENTA SOBRE UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 COLOCAR A RESPEITO DE QUANTO \u00c9 GASTO DE LUZ MENSALMENTE COM O PO\u00c7O ARTESIANO DA CIDADE, POIS EST\u00c1 ACHANDO A AGU\u00c1 COBRADA DOS MORADORES COM UM VALOR MUITO ELEVADO. COBRA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIA QUE N\u00c3O S\u00c3O RESPONDIDOS. FALA QUE TAMB\u00c9M IR\u00c1 FAZER UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SABER A RESPEITO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOTEAMENTO DR LEAL, QUE NA SUA OPNI\u00c3O TEM MUITO MAIS FAMILIAS QUE NECESSITARIAM DA \u00c1REA. CONVIDA A TODOS PARA AS FESTAS DO PASSO REAL, AREA 5 E O BAILE DO CTG RECANTO DOS TROPEIROS. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PT EDUARDO SERETA FAZ SEU PRONUNCIAMENTO INICIALMENTE FALANDO SOBRE A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVID\u00caNCIA DE IMEDIATO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA SOBRE O OFICIO QUE FOI RECEBIDO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES, SUGERE QUE SEJA CONVOCADO OS SERVIDORES PARA QUE MELHOR SE EXCLARESSA ESSA QUEST\u00c3O, J\u00c1 QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS MESMOS. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE FEZ E QUE A RESPOSTA CHEGOU INCOMPLETA. COMENTA SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO MUNICIPIO E CITA FATOS QUE ACONTECERAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE E NA ESCOLINHA SEMENTINHA DO AMANH\u00c3, LOCAIS ESSES QUE TERIAM VIGILANTES MUNICIPAIS TRABALHANDO NO LOCAL. DECLARA SEU APOIO A GREVE QUE ACONTECER\u00c1 NA PROXIMA SEXTA PARA REIVINDICAR A QUEST\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA QUE COMENTA SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DO RPPS QUE ACONTECER\u00c1 NO PROXIMO DIA 03 DE MAIO, FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARTICIPAREM. A RESPEITO DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA FALA QUE TODOS DEVERIAM PARTICIPAR, POIS AFETA A TODOS OS BRASILEIROS. FAZ A LEITURA DE TODOS OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA QUE TODOS DEVEM PARTICIPAR DA GREVE, POIS \u00c9 UMA COISA QUE AFETARA A TODOS ASSIM COMO A REUNI\u00c3O DO RPPS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DEVEM PARTICIPAR PARA DEPOIS PODEREM COBRAR TAMB\u00c9M. FAZ UMA SUGEST\u00c3O DE QUE A POLICIA TROQUE O TURNO DO DIA PELA NOITE. FALA DOS BOEIROS ABERTOS QUE PODEM SER POSSIVEIS CRIA\u00c7\u00d5ES DE MOSQUITOS. COMENTA SOBRE A QUEST\u00c3O QUE EM OUTRAS SESS\u00d5ES TERIAM SIDO DISCUTIDOS SOBRE A PREFEITURA USAR CAMINH\u00d5ES PARA PUXAR CARGAS PESSOAIS, DIZ QUE APENAS ACHA QUE DEVE SER FEITO PARA TODOS O SERVI\u00c7O OU ENT\u00c3O PARA NINGU\u00c9M. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA ANUNCIA POR ACORDO DE LIDERES DE BANCADA A INVERS\u00c3O DA PAUTA, ADICIONANDO A ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 016\/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba005\/2017. A INVERS\u00c3O \u00c9 APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba012\/2017 JUNTAMENTE COM O PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCU\u00c7\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI COMENTA SOBRE O PROJETO QUE ACHA IMPORTANTE ESSE INCENTIVO DO ESTADO NO MUNICIPIO, ESPERA QUE QUANDO FEITO A ESCOLHA DOS CONTRATADOS SEJA FEITO DE FORMA S\u00c9RIA SEM BENEFICIAR NINGU\u00c9M. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016\/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O, O PROJETO \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005\/2017 E SEU PARECER. COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA DO DIA O PRESIDENTE DA CASA INICIALMENTE APRESENTA TR\u00caS PROJETOS EM SEGUNDA PAUTA: PROJETO DE LEI N\u00ba013\/2017; PROJETO DE LEI N\u00ba014\/2017; PROJETO DE LEI N\u00ba015\/2017. E TR\u00caS PROJETOS EM PRIMEIRA PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba003\/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba004\/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba005\/2017. A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DE TODOS OS PROJETOS. ABERTO PARA DISCUSS\u00c3O OS PROJETOS, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SE PRONUNCIA FALANDO SOBRE O PROJETO 003\/2017, QUE AUMENTA A TAXA ITBI AOS AGRICULTORES, DIZ QUE DEVE SER MUITO BEM ESTUDADO O PROJETO ANTES DE VOTAR. COMENTA SOBRE AS TAXAS COBRADAS COMO DE AGUA, DE TERRENOS E ETC QUE S\u00c3O VALORES MUITO ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE PROJETO 003\/2017 QUE N\u00c3O PREJUDICAR\u00c1 OS AGRICULTORES QUE EST\u00c3O REGULARIZANDO SUAS TERRAS NA FAZENDA ANONNE, DIZ QUE AFETAR\u00c1 MAIS AS GRANDES PROPRIEDADES RURAIS. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU A ALGUNS TERRENOS DIZ QUE IR\u00c1 MELHOR ESTUDAR. FALA SOBRE O FATO DE QUE TODA VEZ QUE SE H\u00c1 DIVIDAS PUBLICAS \u00c9 O TRABALHADOR QUE PAGA ATRAV\u00c9S DAS TAXAS QUE S\u00c3O AUMENTADAS. FALA SOBRE A DIVIDA DO MUNICIPIO QUE A CADA ANO SEMPRE VEM AUMENTANDO E QUE VAI ANALIZAR BEM O PROJETO QUE NEGOCIA O P\u00c1RCELAMENTO DAS DIVIDAS ATIVAS, PARA QUE O PROBLEMA N\u00c3O SE ALONGUE AINDA MAIS. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA A RESPEITO DO PROJETO 003\/2017, QUE DEVE SER BEM ANALIZADO QUE SE REALMENTE N\u00c3O VAI AFETAR OS AGRICULTORES QUE V\u00c3O REGISTRAR SUAS TERRAS. COMENTA SOBRE O PROJETO QUE CRIA DEMISS\u00c3O VOLUT\u00c1RIA AOS CELETISTAS, ACHA IMPORTANTE, POIS MUITOS FUNCIONARIOS SE APOSENTAM E SAEM SEM NENHUM REAL DE ACERTO DA PREFEITURA, DEIXA BEM CLARO QUE O PROJETO SE ENCAIXA SOMENTE PARA OS CELETISTAS. SOBRE O PROJETO QUE AUMENTA O IPTU AO TERRENOS VAZIOS, DIZ QUE \u00c9 UM INCENTIVO PARA QUE A CIDADE FIQUE MAIS APARENTE E VALORIZADA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE PRONUNCIA DESTACANDO O PROJETO 015\/2017 QUE ACHA DEMOCRATICO A ELEI\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES ESCOLARES. SOBRE O PROJETO 004\/2017 DIZ QUE A DIVIDA DEVE SER PARCELADA, DANDO ALTERNATIVA PARA QUEM DEVE AO MUNICIPIO PODER FAZER SUA QUITA\u00c7\u00c3O, SENDO QUE PRINCIPALMENTE O PREFEITO ANTERIOR TEM UMA DIVIDA COM O MUNICIPIO MUITO ALTA. CONCLUIDA A PAUTA, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS. O PRIMEIRO \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS COMENTA SOBRE A DIVIDA DA FABRICA DE CAL\u00c7ADOS QUE FOI PERDOADO, DIZ QUE DEVERIA SER PERDOADO DE TODOS E N\u00c3O APENAS NESTE CASO. AFIRMA QUE AS DIVIDAS DO MUNICIPIO SERIAM MENORES SE FIZESSEM APLICA\u00c7\u00d5ES CORRETAS. FALA SOBRE OS ROUBOS NO MUNICIPIO, QUE ALGUNS VIGILANTES NOTURNOS N\u00c3O EST\u00c3O CUMPRINDO CORRETAMENTE SEUS HOR\u00c1RIOS, E DA EXEMPLOS DE ALGUNS FATOS DA SEMANA. CONCORDA QUE DEVE-SE IR AO COMANDANTE DA BRIGADA PARA COBRAR PROVID\u00caNCIAS, POR\u00c9M DEVE-SE SE COMPROMETER VERDADEIRAMENTE EM DAR INCENTIVO A BRIGADA MILITAR. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN COLOCA QUE PARTICIPOU DE UMA REUNI\u00c3O COM A CAIXA QUE TRATA DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA CIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS. O VEREADOR EXPLICA TODO O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO E EXIGENCIAS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DOIS DE MAIO DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/19\/ata-no-18"},{"id":18,"descricao":"ATA N\u00ba 17","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-18T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 017                                       16\u00aa SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA  \r\n\r\nAOS DEZOITO DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDINARIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 016\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA CASA CEDEU A PALAVRA AO PADRE LAURO CASTELI QUE SOLICITOU A PALAVRA, AONDE RELATOU SOBRE UMA REUNI\u00c3O OCORRIDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NA QUAL FOI TRATADA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE APOIO CULTURAL DAS PREFEITURAS E CAMARAS AS R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS. FALOU SOBRE O PROCESSO N\u00ba 6910-0200\/14-3  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVOR\u00c1VEL A PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO CULTURAL POR PARTE DAS CAMARAS E PREFEITURAS AS R\u00c1DIOS. O PRESIDENTE DA CASA DIZ QUE IR\u00c1 ESTUDAR O CASO JUNTAMENTE COM O JURIDICO DA CASA. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE DESTAQUE. O ORADOR DO GRANDE EXP\u00caDIENTE VEREADOR PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES DEIXA SEUS SENTIMENTOS A FAMILIA DO FALECIDO NELSON MELLO QUE ERA MORADOR DO MUNICIPIO E ACABOU A FALECER NESTA SEMANA. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, PRIMEIRAMENTE COM A PALAVRA O VEREADOR RUDIMAR ANTONIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA SOBRE A REUNI\u00c3O NO PASSO REAL COM O INCRA EM. PARABENIZA A TODOS OS ASSENTADOS E FALA DA IMPORT\u00c2NCIA QUE \u00c9 ESSE ATO DE LEGALIZAR AS TITULA\u00c7\u00d5ES. FALA SOBRE O PROBLEMA DE AGUA QUE EST\u00c1 NA CIDADE EM QUE N\u00c3O TEM FOR\u00c7A PARA CHEGAR EM LOCAIS ALTOS. O VEREADOR EDUARDO SERETA DA BANCADA DO PT SE DIZ FAVOR\u00c1VEL A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES NA RADIO COMUNITARIA PARA QUE OS MUNICIPES POSSAM ACOMPANHAR AS SESS\u00d5ES E SABER OQUE EST\u00c1 ACONTECENDO, MAS ACHA DESNECESS\u00c1RIO O USO DA RADIO PARA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES, POIS PODE SER TOMADO RUMOS TENDENCIOSOS. FAZ COBRAN\u00c7A A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOBRE PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS EM QUE N\u00c3O SE TEVE RESPOSTA. FALA SOBRE AS DELA\u00c7\u00d5ES DA LAVA A JATO QUE NA SUA OPNI\u00c3ON TEM O INTUITO DE ACABAR COM O PT. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA SOBRE O EXCLARECIMENTO QUE O PADRE LAURO CASTELLI FEZ, QUE FOI IMPORT\u00c2NTE PARA TIRAR AS DUVIDAS SOBRE O USO DA RADIO COMUNIT\u00c1RIA. COMENTA SOBRE A REUNI\u00c3O DO INCRA QUE N\u00c3O PODE COMPARECER POR\u00c9M ACHOU DE GRANDE VALIA PARA ENFIM LEGALIZAR OS LOTES DO MUNICIPIO. FALA SOBRE O ESCANDALO QUE \u00c9 A LAVA A JATO QUE ESPERA TER RESULTADOS POSITIVOS E QUE O DINHEIRO PUBLICO VOLTE PARA O POVO E QUE OS CULPADOS SEJAM JULGADOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE O USO DA RADIO COMUNIT\u00c1RIA PELA CAMARA DE VEREADORES QUE ACHA IMPORTANTE PARA QUE OS PROJETOS QUE S\u00c3O APROVADOS CHEGUEM COM INFORMA\u00c7\u00d5ES CORRETAS AO MORADORES. FALA SOBRE AS DELA\u00c7\u00d5ES DA LAVA A JATO EM QUE \u00c9 VERGONHOSO PARA A POLITICA BRASILEIRA, DIZ QUE DEVERIA SE ESPALHAR PARA O MUNICIPIO ESSES PROGRAMAS, POIS AQUI EM PONT\u00c3O MUITOS SE BENEFICIAM INREGULARMENTE DE PREFEITURA PARA SE SUSTENTAR. NA PAUTA DO DIA CONSTA QUATRO PROJETOS DE LEI. PRIMEIRAMENTE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 012\/2017 QUE VEIO POR MEIO DE REGIME DE URG\u00caNCIA URGENTISSIMA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCU\u00c7\u00c3O. PRIMEIRA MENTE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES SE PRONUNCIA COLOCANDO-SE A FAVOR DO PROJETO DEVIDO A IMPORT\u00c2NCIA DAS VISITAS QUE S\u00c3O FEITAS AS CRIAN\u00c7\u00c3S. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA SOBRE O FATO EM QUE O PROJETO ANTERIORMENTE ERA FEITO EM FORMA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO E AGORA FOI CORTADO ESSE RECURSO, PEDE EXCLARECIMENTO SOBRE O FATO DE QUEM IR\u00c1 BANCAR ESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DA CASA EXCLARECE QUE N\u00c3O TEM CONHECIMENTO SE EST\u00c1 EM ATRASO ESSES REPASSEM POR\u00c9M AFIRMA QUE O PROJETO DO PIM \u00c9 DO ESTADO E N\u00c3O DO MUNICIPIO, MAIS DIZ QUE IR\u00c1 SE INFORMAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE EXCLARECER ESSA DUVIDA. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA QUE AGORA O MUNICIPIO QUE IR\u00c1 BANCAR O PROGRAMA COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS. FALA SOBRE O FATO DE QUE O MUNICIPIO EST\u00c1 PERDENDO VERBA DE MUITOS PROGRAMAS DEVIDO A FALHAS DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. DIZ SER DE MUITA IMPORTANCIA ESTE PROGRAMA MAIS IR\u00c1 ANALIZAR BEM O PROJETO ANTES DE VOTAR. O VEREADOR EDUARDO SERETA OCUPA O ESPA\u00c7O DO PRESIDENTE DA CASA PARA QUE O MESMO POSSA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO QUE MESMO COM ELE O TEMPO \u00c9 LONGO PARA QUE SE POSSA SER ANALIZADO COM CALMA. FALA SOBRE O COMENTARIO DO VEREADOR RUDIMAR EM QUE AFIRMOU QUE FOI PERDIDO PROGRAMAS POR INCOPETENCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DIZ N\u00c3O TER CONHECIMENTO DESSE FATO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 012\/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS CONTRARIOS E CINCO FAVOR\u00c1VEIS. SEGUIDAMENTE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 13\/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCU\u00c7\u00c3O O MESMO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA QUE AINDA TEM ALGUMAS DUVIDAS SOBRE O PROJETO. FALA SOBRE O PROJETO ANTERIORMENTE DISCUTIDO EM QUE FOI APROVADO O REGIME DE URG\u00caNCIA, AFIRMA QUE VOTOU FAVORAVEL CRENDO QUE O PROJETO SERA PAGO COM RECURSO VINCULADO E N\u00c3O PR\u00d3PRIO. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE OS PROJETOS DEVEM SER MELHOR DISCUTIDOS NAS COMISS\u00d5ES. O PRESIDENTE DA CASA DA SEQUENCIA AOS TRABALHOS PASSANDO PARA O PROJETO DE LEI 014\/2017 AONDE A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 015\/2017, A SECRET\u00c1RIA FAZ A SUA LEITURA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE O BOATO DE QUE O CARRO DA BRIGADA MILITAR QUE O MUNICIPIO REFORMOU E QUE AGORA ESTAVA FAZENDO SERVI\u00c7O EM OUTRA CIDADE ELE EXCLARECE QUE SE INFORMOU E APENAS FOI RECOLHIDO PELA PROPRIA BRIGADA PARA QUE SEJA REGULARIZADO UMA QUEST\u00c3O, E APARTIR DO MOMENTO QUE ISSO FOR RESOLVIDO, VOLTARA PARA O MUNICIPIO. FALA SOBRE O PROJETO QUE VOTOU CONTRA O REGIME DE URG\u00caNCIA QUE APENAS TOMOU ESSA ATITUDE COM O FIM DE PODER ESTUDAR BEM O PROJETO, E DIZ QUE TUDO QUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO ELE IR\u00c1 APROVAR CONCERTEZA. FALA SOBRE O FATO QUE ANTERIORMENTE FOI FALADO DE QUE MUITOS SE BENEFICIAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA GASTOS PR\u00d3PRIOS, AFIRMA QUE ISSO AINDA VEM A ACONTECER AQUI NO MUNICIPIO, DIZ QUE DEVERIA SER INVESTIGADO E QUE INDEPENDENTE DE PARTIDO DEVERIA SER COMBATIDO ESSE PROBLEMA. DIZ QUE IR\u00c1 FAZER VISITAS A ALGUMAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA OLHAR AS CAIXA D\u00b4AGUA QUE EST\u00c3O ABANDONADAS. COMENTA SOBRE O FATO DE A AGUA FORNECIDA NA CIDADE N\u00c3O TER PRESS\u00c3O, FALA QUE PODE SER QUE EXISTAM CANOS ESTOURADOS OU REGISTROS FECHADOS EM ALGUM LOCAL E QUE DEVEM SER INVESTIGADO ESSE CASO. FALA SOBRE AS FAMILIAS DO MUNICIPIO QUE EST\u00c3O INDO EMBORA PELA FALTA DE EMPREGO NA CIDADE. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ ALGUMAS COBRAN\u00c7AS, A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUE ALGUNS N\u00c3O EST\u00c3O CUMPRINDO HOR\u00c1RIO CORRETAMENTE, FALA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA QUE N\u00c3O S\u00c3O EXECUTADOS, TAMB\u00c9M FALA SOBRE A FALTA DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E SOBRE O TROCA TROCA DE PESSOAS QUE EFETUAM A LEITURA DAS CONTAS DE AGUA NAS CASAS, AONDE ISSO ACARRETA EM MUITOS EQUIVOCOS POR FALTA DE CONHECIMENTO DO TRABALHO;  COMENTA SOBRE OS LIXOS, MAIS DIRETAMENTE OS GALHOS NO MUNICIPIO EM QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LIMPA EM UM DIA E NO OUTRO EST\u00c1 DO MESMO JEITO, DIZ QUE DEVERIA EXISTIR ALGUM MET\u00d3DO DE COBRAN\u00c7A PARA EVITAR ESSE PROBLEMA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DO ANO CORRENTE \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA,  QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/18\/ata-no-17"},{"id":17,"descricao":"ATA N\u00ba 16","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-11T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 016                                   015\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS ONZE DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 015\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE O OFICIO 110\/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; MEC; FENALEGIS E GABINETE DEPUTADO ESTADUAL EDSON BRUM. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE FALA SOBRE OS GASTOS ANUAIS MUNICIPAIS QUE NA SUA OPINI\u00c3O \u00c9 UM VALOR BEM ALTO E PODERIA SER USADO ADEQUADAMENTE PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES, COMPLEMENTA FALANDO SOBRE O PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DISPON\u00cdVEL NO SITE DA PREFEITURA, QUE TODOS DEVERIAM ACOMPANHAR PARA ENTENDER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E QUE LOGO TAMB\u00c9M A C\u00c2MARA MUNICIPAL IR\u00c1 FAZER USO DESSE M\u00c9TODO. COMENTA SOBRE A QUEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS QUE J\u00c1 HAVIA COMENTADO EM OUTRAS SESS\u00d5ES, QUE J\u00c1 HAVIA SIDO PROMETIDO RESOLVER A QUEST\u00c3O, MAIS AT\u00c9 AGORA N\u00c3O FOI TOMADO NEM UMA PROVID\u00caNCIA. FALA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO QUE QUANDO INICIAREM AS CHUVAS, OS TRANSPORTES ESCOLARES N\u00c3O V\u00c3O TER CONDI\u00c7\u00d5ES DE PASSAR EM ALGUNS TRECHOS. FALA SOBRE UM FOCO DE MOSQUITO QUE TEM AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE, LOCAL AONDE DEVERIA SER EXEMPLO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR DO PTB, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE OS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE DIZEM SER APERTADOS, MAIS QUESTIONA O PORQUE DE ALGUMAS PESSOAS SEREM COBRADAS PARA FAZER USO DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIA E OUTRAS N\u00c3O, FALA QUE ESSE VALOR ARRECADADO NESSA QUEST\u00c3O \u00c9 M\u00cdNIMO E QUE N\u00c3O FAR\u00c1 DIFEREN\u00c7A NAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ASSIM N\u00c3O PRECISARIA SER COBRADO ESSA TAXA DA PASSAGEM. FALA QUE PELO VALOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, AS NOSSAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVERIAM SER MUITO MELHORES. FALA SOBRE AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS. COMENTA SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE ACREDITA SER UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA TAMB\u00c9M COMENTA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO BRASIL QUE \u00c9 DESCONTADA DOS PEQUENOS E N\u00c3O DAS GRANDES EMPRESAS QUE S\u00c3O AS REAIS DEVEDORAS DA PREVID\u00caNCIA. FALA SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO TEMER EM CANCELAR O VINCULO COM A FARM\u00c1CIA POPULAR, CASO ESSE QUE PREJUDICARIA DIRETAMENTE AS CLASSES MAIS POBRES. COMENTA SOBRE A REFORMA DA RS 324 QUE O GOVERNO EST\u00c1 FAZENDO E FUTURAMENTE PRETENDE IMPLANTAR UM PED\u00c1GIO TERCEIRIZADO, O VEREADOR COLOCA SUA INDIGNA\u00c7\u00c3O PERANTE O CASO. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN QUE FALA A DENUNCIA QUE FOI FEITA A RESPEITO DO TRANSPORTE PELA PARTE DA MANH\u00c3 QUE LEVA ESTUDANTES E TRABALHADORES A PASSO FUNDO, DIZ ESTAR INDIGNADO, POIS ESSA MEDIDA FOI TOMADA PARA AJUDAR A POPULA\u00c7\u00c3O. FALA SOBRE OS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO NO BRASIL, QUE DEVIA-SE TER PENA DE MORTE PARA PESSOAS QUE FAZEM ESSES DESVIOS, PORQUE OS MESMOS AO INV\u00c9S DE AJUDAR O POVO, FAZEM O CONTRARIO, DEIXANDO PESSOAL SEM ATENDIMENTO MEDICO, EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTRAS NECESSIDADES B\u00c1SICAS. NA ORDEM DO DIA CONSTA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 003\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 004\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 005\/2017 E INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DAS MESMAS E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA AMBOS EM DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI COMENTA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017 QUE FOI SEU PEDIDO. FALA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E REDE DE LUZ NA RUA \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA COLOCA TAMB\u00c9M A IMPORT\u00c2NCIA DO PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO DISCUTIDO, DIZ QUE DEVIA SER TIRADO UMA COMISS\u00c3O PARA RESOLVER ESSE CASO COM A COPREL. O VEREADOR EDUARDO SERETA SE COLOCA A FAVOR DOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E FALA SOBRE O PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 \u00c9 DISCUTIDO EM VARIAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES E QUE PARA SER MAIS EFICIENTE O PEDIDO DEVERIA SER ENCAMINHADO E DISCUTIDO DIRETAMENTE COM A COPREL PARA SE TOMAR OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 003\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 004\/2017; PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 005\/2017 E INDICA\u00c7\u00c3O 003\/2017, SENDO QUE TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA QUE COBROU DO SECRETARIO SOBRE AS CARGAS PESSOAIS QUE O CAMINH\u00c3O DA PREFEITURA TERIA PUXADO, DIZ QUE O SERVI\u00c7O FOI FEITO DEVIDO ANTERIORMENTE O MORADOR ORLI BORDINHON TERIA FEITO UMA DOA\u00c7\u00c3O DE UNS MATERIAIS A PREFEITURA. ESCLARECE QUE QUALQUER UM QUE PEDIR PARA A PREFEITURA FAZER SERVI\u00c7O SER\u00c1 ATENDIDO. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI PARABENIZA O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES QUE ESTA CUMPRINDO COM O SEU DEVER DE PATROLEIRO NA PREFEITURA E FALA DE ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS QUE DEIXAM A DESEJAR. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE ANTERIORMENTE FOI VOTADA QUE DIZ QUE DEVE SER UM INVESTIMENTO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE AS PROMESSAS POLITICAS QUE N\u00c3O S\u00c3O CUMPRIDAS E AS PESSOAS SE ILUDEM E DA O EXEMPLO DA FABRICA DE PEDRAS QUE N\u00c3O FUNCIONOU. FALA DO GOVERNO DO ESTADO QUE EST\u00c1 SENDO BASTANTE CRITICADO, MAIS AGRADECE PELO ASFALTO QUE FACILITOU MUITO PARA O MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE A DENUNCIA DO TRANSPORTE QUE AINDA N\u00c3O TINHA CONHECIMENTO E COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FAZER UMA PARCERIA COM O UNESSUL, QUE RETIROU A LINHA DA MANH\u00c3, SENDO QUE \u00c9 DE MUITA NECESSIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO, POIS MUITOS MORADORES TEM DE IR PARA PASSO FUNDO TRABALHAR. FALA SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTAR A \u00c1REA INDUSTRIAL PARA QUE EMPRESAS SE INSTALEM NO MUNIC\u00cdPIO AFIM DE GERAR EMPREGO. O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS FALA TAMB\u00c9M SOBRE A PROMESSA QUE FOI A FABRICA DE PEDRAS. FALA QUE VIU UMA PATROLA DA PREFEITURA FAZENDO SERVI\u00c7OS NA COMUNIDADE DA \u00c1REA 10 QUE PERTENCE A SARANDI. COMENTA SOBRE O CASO QUE O VEREADOR PAULO CESAR GUIMARAES CITOU SOBRE AS CARGAS QUE O CAMINH\u00c3O DA PREFEITURA TERIA PUXADO EM TROCA DE MADEIRAS, FALA QUE SE PODE SER FEITO ESSE SERVI\u00c7O A UMA PESSOA, \u00c9 DEVER DA PREFEITURA AJUDAR A TODOS INDEPENDENTE DE RECEBER ALGO EM TROCA. FALA SOBRE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DA COMPRA DE MEDICAMENTOS. VOLTA A FALAR SOBRE AS CAIXINHAS DE LUZ QUE EST\u00c3O ABERTAS NA ESCOLA, CASO ESSE QUE J\u00c1 HAVIA SIDO LEVANTADO NA C\u00c2MARA, MAIS FOI MAL ARRUMADO E AGORA J\u00c1 ESTA DO MESMO JEITO, FAZENDO AS CRIAN\u00c7AS CORREREM RISCO. COMENTA SOBRE O TURNO \u00daNICO, QUESTIONANDO SE N\u00c3O HAVERIA A POSSIBILIDADE DE ASSIM COMO NA ESCOLA DA SAGRISA, AQUI NA CIDADE TAMB\u00c9M FAZER AULA APENAS EM UM TURNO. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA DEZOITO DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/17\/ata-no-16"},{"id":16,"descricao":"ATA N\u00ba 15","numero":null,"ano":null,"data":"2017-04-04T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 015                                   014\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS QUATRO DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 014\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O FOI FEITA NENHUMA SOLICITA\u00c7\u00c3O. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR LEONARDO DE ABREU PARABENIZOU TODOS OS AGRICULTORES PELA \u00d3TIMA SAFRA OBTIDA DESSE ANO. FALA QUE OS PEQUENOS COLONOS N\u00c3O GANHAM RES\u00cdDUO DAS COOPERATIVAS E GRANDES GRANJEIROS GANHAM E AINDA OS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA PUXANDO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI DA BANCADA DO PTB COMENTOU SOBRE O PROJETO N\u00ba002\/2017 QUE \u00c9 A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE VAI A VOTA\u00c7\u00c3O, QUE BAIXA   OS SAL\u00c1RIOS DE UNS CARGOS E CRIA OUTROS. COMENTOU QUE UMA SECRET\u00c1RIA MUITO IMPORTANTE \u00c9 A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE VEM MUITO RECURSO POR ESSA SECRET\u00c1RIA. FALA QUE TEM DOSE SECRET\u00c1RIA E QUE PODERIAM COLOCAR UM SECRET\u00c1RIO PARA CADA DUAS SECRET\u00c1RIAS. TAMB\u00c9M FALOU QUE AGORA VAI ENTRAR UM PROJETO CRIANDO MAIS SEIS CARGOS E QUE VAI ENTRAR COM UM PEDIDO PARA RETIRAR O MOTORISTA DO GABINETE QUE NINGU\u00c9M SABE QUEM \u00c9. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA PEDE A SECRET\u00c1RIA FAZER A LEITURA DO PARECER 016\/2017 QUE FOI EMITIDO PARECER FAVOR\u00c1VEL EM SEGUIDA \u00c9 FEITA A LEITURA DO PROJETO COMPLEMENTAR N\u00ba002\/17 EM SEGUIDA ABERTO PARA A DISCUSS\u00c3O O VEREADOR EDUARDO SERETA SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO PORQUE DE INICIO ELE REGULARIZA  E UNIFICA AS LEIS AONDE CRIA OS CARGOS DE OUTRA MANEIRA  ELE DIMINUI ELE AUMENTA CINCO FUNCION\u00c1RIOS COM IMPACTO M\u00cdNIMO NA FOLHA POIS VAI SER DESTITU\u00cdDO CARGOS DE VALOR MAIS ALTO E CRIADO CARGOS DE VALOR MAIS BAIXO AONDE QUE VAI TER MAIS M\u00c3O DE OBRA PARA TRABALHAR NO MUNIC\u00cdPIO. FALA QUE ESSE PROJETO CRIA CARGOS DE CHEFIA. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA QUE ESSA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS J\u00c1 TINHA QUE SER FEITA EM 2014 MAS FOI ADIADO MAS \u00c9 IMPORTANTE QUE SAIBAM QUE ESSE CONCURSO PUBLICO TERMINOU COM MUITO CONTRATO EMERGENCIAL E TAMB\u00c9M SALIENTAR AO VEREADOR BANALETTI QUE N\u00c3O S\u00c3O DOSE E QUE NO PROJETO CONSTA DEZ SECRET\u00c1RIAS. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba002\/2017 AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA PAUTA N\u00c3O HOUVE NENHUMA MAT\u00c9RIA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR FALA QUE DA FAM\u00cdLIA DELE QUEM CUIDA \u00c9 ELE. FALA SOBRE A QUEST\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA QUE OS COLONOS MAIS PEQUENOS TIVERAM QUE PAGAR PARA LEVAR RES\u00cdDUO AGORA UM LAVOREIRO PLANTANDO QUASE 600 HECTARES DE TERRA EST\u00c3O PUXANDO RES\u00cdDUO PARA O CONFINAMENTO DELE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO POIS SABE QUE ESTA AUMENTANDO CINCO CARGOS MAS SABE TAMB\u00c9M QUE EST\u00c3O SENDO EXTINTO MAIS QUE CINCO CARGOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA ONZE DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/16\/ata-no-15"},{"id":15,"descricao":"ATA N\u00ba 14","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-28T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 014                                   013\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E OITO DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PARA   A DECIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 013\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS, DESTACOU-SE O OFICIO DE N\u00b0100\/2017 SOLICITANDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DA MULHER E VIGIL\u00c2NCIA DE SA\u00daDE QUE SE REALIZARA NO DIA 03-05-2017. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENT\u00c1RIO SOBRE OQUE ACONTECE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS ONDE QUE O POVO FEZ UMA MEN\u00c7\u00c3O DE SE MANIFESTAR E AGORA EST\u00c3O SE ACALMANDO MUITAS COISAS ACONTECENDO PARA DESVIAR ATEN\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA DA PEC287 REFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE V\u00c3O APROVAR E QUE SE POVO N\u00c3O SE MANIFESTAR N\u00c3O IR PRA RUA COMO QUANDO ACONTECEU O GOLPE VAI ACABAR ACONTECENDO .TAMB\u00c9M FALOU SOBRE A VOTA\u00c7\u00c3O NA LISTA ONDE QUE O ELEITOR N\u00c3O VAI PODER ESCOLHER O SEU CANDIDATO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN DA BANCADA DO PDT N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PC DO B CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO COMEMOROU-SE 95 ANOS DO SEU PARTIDO E QUE PARTICIPOU DE UM ALMO\u00c7O EM PASSO FUNDO. CONVIDOU TODOS PARA O PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE VAI ACONTECER NO DIA 11-04-17 AQUI NA FRENTE DA C\u00c2MARA. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA A PEC 287 E QUE ESTA EM CONTATO COM OS DEPUTADOS. FALA SOBRE O PROJETO QUE ESTA EM PAUTA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS CINCO CARGOS E DIZ QUE COMO VEREADORES TEM QUE FISCALIZAR E DIZ QUE N\u00c3O E CONTRA O PROJETO MAS QUE VAI SE INTEIRAR MAIS SOBREO MESMO ESSA SEMANA COLOCANDO EMENDAS PARA QUE SE CRIE ALGUMA MUDAN\u00c7A E QUE \u00c9 CONTRA O DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O. COMENTA QUE FALOU COM A ASSESSORA JUR\u00cdDICA DESSA CASA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ASSISTENTE JUR\u00cdDICO DA BANCADA DO PTB E QUEM SABE TAMB\u00c9M AS OUTRAS BANCADAS E QUE A LEI PERMITE E QUE V\u00c3O SE INFORMAR SE EXISTE RECURSO PARA ISSO. PR\u00d3XIMA BANCADA \u00c9 A DO PT O VEREADOR EDUARDO SERETA QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DO PARECER EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CASA VEREADOR VELTON VICENTE HAHN PEDE QUE A SECRET\u00c1RIA FA\u00c7A A LEITURA DA EMENDA DO PROJETO N\u00ba011\/2017.O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM DISCUSS\u00c3O O PRESENTE PROJETO AONDE N\u00c3O HOUVE DISCUSSAO.COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE N\u00ba011\/2017 QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSANDO PARA A PAUTA AONDE ESTA EM SEGUNDA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba002\/17 A SECRETARIA FAZ A LEITURA DA EMENDA, COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O PRESENTE PROJETO. O VEREADOR EDUARDO SERETA \u00c9 O PRIMEIRO A COMENTAR AONDE SE MANIFESTA FAVOR\u00c1VEL A ESSE PROJETO PELA PARTE LEGAL SENDO QUE J\u00c1 FOI APONTADO DUAS VEZES NO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DAS CRIA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS. FALA DO CC QUE TEM QUE EXERCER SUA FUN\u00c7\u00c3O, A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO CC NO SEU ENTENDIMENTO ELE \u00c9 UM CARGO COMISSIONADO ELE \u00c9 UM CARGO DE CONFIAN\u00c7A DO PREFEITO PARA ATUAR EM VARIAS FRENTE DESDE QUE TENHA CAPACIDADE. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SE MANIFESTA A FAVOR O PRESENTE PROJETO POIS VIU O IMPACTO FINANCEIRO E ACHA QUE SE ESSES CARGOS QUE EST\u00c3O SENDO CRIADOS \u00c9 UMA PRERROGATIVA DO PREFEITO QUE SABE QUE N\u00c3O PODE PASSAR DOS 54% DA FOLHA. FALA QUE \u00c9 UM PROJETO QUE VEIO A ESSA CASA E ACHA QUE VOTA TRANQUILO PORQUE PENSANDO QUE FOI FEITO CONCURSO E FOI TIRADO UM MONTE DE CONTRATO QUE VINHA SENDO FEITO A ANOS. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DO PROJETO DIZ QUE \u00c9 BOM DESDE QUE SEJA FEITO COMO TEM QUE SER MAS COMO NO PONT\u00c3O \u00c9 POUCAS AS COISAS QUE FUNCIONA COMO \u00c9 MAS AI VAI CABER AO PREFEITO E A RESPONSABILIDADE \u00c9 DELE. FALA QUE NA SEMANA PASSADA FOI COMENTADO DA ESTRADA DO BUGRE MORTO E DIZ QUE ATE QUE EM FIM A PATROLA CHEGOU LA. COMENTA SOBRE O VOTO FECHADO QUE J\u00c1 \u00c9 PARA O POVO N\u00c3O TE A LIBERA\u00c7\u00c3O E ESCOLHER EM QUEM QUER VOTAR. COMENTA SOBRE A AGRICULTURA QUE MUITOS SOFREM PARA PODER PRODUZIR E DEPOIS N\u00c3O TER COMO TIRAR A PRODU\u00c7\u00c3O POR CAUSA DAS ESTRADAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A LISTA DIZ QUE VAI SE INFORMAR QUEM \u00c9 O DEPUTADO QUE CRIA O PROJETO. NA QUEST\u00c3O DAS ESTRADAS DIZ QUE DEVEMOS OLHAR MAIS NO GERAL POIS FOI FALAR COM O SECRETARIO SOBRE DOIS OU TR\u00caS LOCAIS ONDE H\u00c1 A NECESSIDADE ARRUMAR A ESTRADA E N\u00c3O FUI ATENDIDO AINDA POIS O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 GRANDE HOJE TEM UMA EXTENS\u00c3O DE QUASE 500 QUIL\u00d4METROS DE ESTRADA DE CH\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA QUATRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c1S OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/15\/ata-no-14"},{"id":14,"descricao":"ATA N\u00ba 13","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 013                                   012\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E UM DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 012\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTACOU-SE A DO BNDES; FECOMERCIO; MEC E ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZOU TODOS OS COLABORADORES DO JANTAR DO PEIXE E FEZ SEU COMENT\u00c1RIOS SOBRE O EVENTO E SOBRE O ANIVERSARIO DO MUNIC\u00cdPIO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT PARABENIZOU O MUNIC\u00cdPIO PELO SEU ANIVERSARIO E OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO JANTAR DO PEIXE. FALOU SOBRE A EMENDA QUE TERIA SIDO SOLICITADO AO DEPUTADO AFONSO MOTA NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE FOI RECEBIDO O OFICIO DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O. LAMENTA SOBRE O ESC\u00c2NDALO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE CARNES NO BRASIL QUE EST\u00c1 ACONTECENDO. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA QUE O DEPUTADO HEITOR SCHUCH MANDOU REFOR\u00c7OS NA QUEST\u00c3O DO PEC 287 QUE REFORMA AS LEIS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SE COLOCANDO CONTRA O PROJETO. FALA SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PAIS QUE ESTOUROU AGORA ESSA QUEST\u00c3O DA CARNE PARA CAMUFLAR OS PROBLEMAS POL\u00cdTICOS QUE EST\u00c3O SE OCASIONANDO. PARABENIZA O VICE PREFEITO POR ATENDER O SEU PEDIDO NA QUEST\u00c3O DE REPARAREM O PO\u00c7O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ANTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO JANTAR DO PEIXE. PARABENIZA O MUNIC\u00cdPIO PELO JANTAR DO PEIXE, E FAZ UMA OBSERVA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DISCURSOS QUE ANTECEDEM O JANTAR, QUE SE ALONGOU MUITO. FALA SOBRE A EXPO-PONT\u00c3O QUE FAZ QUASE CINCO ANOS QUE N\u00c3O ACONTECE NO MUNIC\u00cdPIO. COMENTA SOBRE ALGUMAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE PRECISAM DE REPAROS URGENTEMENTE. NA PAUTA PRIMEIRAMENTE SE CITA O PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2017 QUE EST\u00c1 EM SEGUNDA PAUTA, AP\u00d3S A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZER A SUA LEITURA, ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O, AONDE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI FALA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DESTE PROJETO PARA FINS INFORMATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO. O SEGUNDO PROJETO EM DISCUSS\u00c3O \u00c9 O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002\/2017, A SECRET\u00c1RIA FAZ A SUA LEITURA E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI COMENTA QUE O PROJETO DEVE DE SER MUITO BEM ESTUDADO E DISCUTIDO PELOS VEREADORES DEVIDO TRATAR DA QUEST\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS, QUE DEVE SER ALGO QUE SEJA REALIZADO COM SERIEDADE, QUE DEVE-SE ANALISAR SE REALMENTE SER\u00c1 VI\u00c1VEL AO MUNIC\u00cdPIO E SE TER\u00c1 RETORNO ESSAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO QUE EST\u00c1 BEM DETALHADO NA QUEST\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E DEMANDAS DE CADA CARGO, FALA QUE J\u00c1 HAVIA SIDO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DESDE O ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. DIZ QUE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES TAMB\u00c9M HAVER\u00c1 UM REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA LEI DOS CARGOS DEVIDO PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, AONDE AS 29 LEIS QUE EXISTEM NESSA QUEST\u00c3O SER\u00c3O UNIDAS A APENAS UMA NOVA LEI. PEDE AOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE SE MANIFESTEM CASO ACHAR QUE HAJA NECESSIDADE DO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA ESTAR PRESENTE NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O PARA QUE SE ESCLARE\u00c7A ALGUMA DUVIDA SOBRE O PROJETO. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA DA NECESSIDADE DE CHAMAR O JUR\u00cdDICO PARA QUE SE APROVE O PROJETO SEM DEIXAR NENHUMA DUVIDA E DEPOIS ALGU\u00c9M SE ARREPENDA. PARABENIZA O MUNIC\u00cdPIO PELO JANTAR DO PEIXE. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E OITO DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S OITO HORAS E TRINTA MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/14\/ata-no-13"},{"id":13,"descricao":"ATA N\u00ba 12","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-14T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 012                                      011\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS QUATORZE DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 011\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE DESTAQUES. INICIALMENTE O VICE PREFEITO MUNICIPAL VALDIR RODRIGUES FAZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE FAZ CONVITE PARA O JANTAR DO PEIXE NO PR\u00d3XIMO DIA DEZESSETE E EM SEGUIDA FAZ PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SUA VIAGEM A BRAS\u00cdLIA-DF E RELATA SOBRE A SUA AGENDA DURANTE A VIAGEM. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADAS O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO VICE PREFEITO FAZER SEU RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM. COBRA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE EXIJA DOS VEREADORES A PRESEN\u00c7A NOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO. PEDE PROVID\u00caNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A RESPEITO DOS CANO DA COZINHA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL QUE ENTOPE E VASA, PREJUDICANDO O TRABALHO DE QUEM EST\u00c1 UTILIZANDO O SAL\u00c3O. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE FEZ PARA QUE SE EFETUE A REFORMA DA ESTRADA DO BUGRE MORTO QUE EM DIAS DE CHUVA FICA INTRANSIT\u00c1VEL. COMENTA QUE RECEBEU COBRAN\u00c7AS DA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS CARROS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O SENDO DIRIGIDOS POR MOTORISTAS SEM CAPACITA\u00c7\u00c3O. FALA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS QUE EST\u00c3O EM FALTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA PARABENIZA A VEREADORA DANIELA DE OLIVEIRA QUE CONSEGUIU UMA EMENDA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO VALOR DE 100.000,00. FALA DA SUA INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE TIRAM A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E PREJUDICA O COMERCIO LOCAL. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES EM QUE DIZ J\u00c1 EXISTIR UMA LEI MAIS QUE DEVE-SE COLOCAR EM PRATICA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O. PEDE PARA QUE A PREFEITURA AGILIZE OS SERVI\u00c7OS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DEVIDO A COLHEITA QUE SE APROXIMA. NA ORDEM DO DIA A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ A LEITURA DA INDICA\u00c7\u00c3O 001\/2017 E 002\/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI QUE FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES, DIZ QUE ACHA IMPORTANTE A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE POSSA TRABALHAR E DISCUTIR MELHOR PROBLEMAS ASSOCIADOS AO COM\u00c9RCIO. NA QUEST\u00c3O DAS ESTRADAS FALA QUE DEVE SER FEITO LOGO AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DEVIDO A COLHEITA E AS CHUVAS QUE DIFICULTAM O TRABALHO. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN FALA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARTUSO QUE EST\u00c1 RUIM, RESSALTA QUE DEVE-SE DAR MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O AS ESTRADAS DEVIDO A MAIOR ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO SER A AGRICULTURA. O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001\/2017 E 002\/2017 AONDE AMBAS S\u00c3O APROVADAS POR UNANIMIDADE. AINDA NA PAUTA A SECRETARIA FAZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 011\/2017, COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI RESSALTA A IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E PARA O MUNIC\u00cdPIO PARA FINS INFORMATIVOS. PEDE PARA QUE O PRESIDENTE DA CASA FA\u00c7A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DOS VEREADORES NA RADIO COMUNIT\u00c1RIA. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DE COMO A M\u00cdDIA \u00c9 IMPORTANTE PARA A TROCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, RESSALTA A QUEST\u00c3O DA VERACIDADE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. FALA DA QUEST\u00c3O QUE O VEREADOR RUDIMAR BANALETTI LEVANTOU DE A C\u00c2MARA FAZER USO DA RADIO, EM QUE EM MANDATOS ANTERIORES OS ASSUNTOS ERAM PUXADOS PARA A POLITICA E N\u00c3O PARA A INFORMA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS COMO DEVERIA DE SER. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN SALIENTA QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES FOI APONTADA PELA RADIO E ENT\u00c3O A JUR\u00cdDICA DA CASA FEZ A ORIENTA\u00c7\u00c3O DE QUE EM PRIMEIRO MOMENTO FOSSE FEITO USO DO JORNAL COMO MEIO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ACONTECIMENTOS DA C\u00c2MARA. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE AS BEIRAS DE ESTRADAS DE ALGUNS LUGARES QUE A CAPOEIRA ATRAPALHA A VIS\u00c3O DOS MOTORISTAS. VOLTA A FALAR DA CAIXINHA DE LUZ COM OS FIOS EXPOSTOS E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA, ARRISCANDO AS CRIAN\u00c7AS LEVAR UM CHOQUE. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FAZ AGRADECIMENTOS AOS QUE AJUDARAM NA RETIRADA DOS PEIXES PARA A FESTAS E FAZ CONVITE A TODOS PARA O JANTAR DO PEIXE NO PR\u00d3XIMO DIA DEZESSETE. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA SOBRE O JANTAR QUE PARTICIPOU JUNTAMENTE COM O DEPUTADO MARCO MAIA AONDE RECEBEU O OFICIO DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE CEM MIL REAIS DESTINADO A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. FALA SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O SOBRE O VENDEDORES AMBULANTES QUE SE COLOCA TOTALMENTE A FAVOR, DEVIDO J\u00c1 TER SIDO COMERCIANTE E TER CONHECIMENTO DO QUANTO PREJUDICA O COMERCIO LOCAL ESSA PRATICA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E UM DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/13\/ata-no-12"},{"id":12,"descricao":"ATA N\u00ba 11","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-07T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 011                                      010\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO S\u00c9TIMO DIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A DECIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 010\/2017 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O HOUVE DESTAQUES. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DO PTB FALA SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO QUE HAVIA SIDO PROPOSTO MELHORAS NA SUA QUALIDADE, SENDO QUE AGORA OS ALUNOS PAGAM PELO SEU USO, DIZ QUE EST\u00c1 SENDO MAL ORGANIZADO QUANTO A HOR\u00c1RIOS. FALA TAMB\u00c9M SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE HAVIA SE INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO E AT\u00c9 AGORA N\u00c3O COME\u00c7OU A FUNCIONAR. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCA EM VOTA\u00c7\u00c3O A INVERS\u00c3O DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DE LEI QUE EST\u00c3O EM PAUTA PRA A ORDEM DO DIA, A INVERS\u00c3O FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. AP\u00d3S UMA PAUSA PARA DISCUSS\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES, RETORNASSE A SESS\u00c3O. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, A SECRET\u00c1RIA DANIELA DE OLIVEIRA FAZ LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2017; MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2017 E MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2017, AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-AS EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE AS TR\u00caS MO\u00c7\u00d5ES S\u00c3O APROVADAS POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. NA DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SE COLOCA FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO, POR\u00c9M RESSALTA QUE DEVE SER CUMPRIDO O PRAZO DE FAZER A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A TROCA DE DIRETORES ESCOLAR QUE \u00c9 JUNHO. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PROJETO N\u00ba 009\/2017 E AP\u00d3S O PRESIDENTE DA CASA COLOCA-O EM VOTA\u00c7\u00c3O, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA FAZ A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004\/2017 QUE \u00c9 FAVOR\u00c1VEL E LOGO AP\u00d3S DO PROJETO. COLOCA-SE EM VOTA\u00c7\u00c3O PELO PRESIDENTE DA CASA, AONDE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUINDO OS TRABALHOS, PASSASSE PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES FINAIS, O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A FABRICA DE PEDRAS QUE NA SUA OPINI\u00c3O \u00c9 APENAS PROMESSA POLITICA E QUE N\u00c3O IR\u00c1 FUNCIONAR. COMENTA TAMB\u00c9M SOBRE UMA CAIXINHA DE LUZ SEM TAMPA E UM ESPELHO QUEBRADO NA ESCOLA ALBERTO TORRES QUE COLOCA EM PERIGO AS CRIAN\u00c7AS QUE ALI ESTUDAM. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA PARABENIZA AS MULHERES PELO SEU DIA, E PEDE VALORIZA\u00c7\u00c3O A SUA CLASSE QUE TANTO LUTA PELOS SEUS DIREITOS. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA QUATORZE DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS.\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/12\/ata-no-11"},{"id":11,"descricao":"ATA N\u00ba 10","numero":null,"ano":null,"data":"2017-03-01T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 010                                      009\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAO PRIMEIRO DIA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 008\/2017 QUE FOI LIDA A SUA RETIFICA\u00c7\u00c3O, LOGO APROVADA POR UNANIMIDADE. ATA DE N\u00ba 009\/2017 FOI LIDA, E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS HOUVE DESTAQUE NO CONVITE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA MULHER, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE DOIS MIL E DEZESSETE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O. O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FEZ SUAS COLOCA\u00c7\u00d5ES, POIS DESDE QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA H\u00c1 DOIS MESES, ESSA \u00c9 A PRIMEIRA VEZ EM QUE \u00c9 ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE. REFOR\u00c7OU O CONVITE PARA AS ATIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO JANTAR DO PEIXE EXPLANOU SOBRE AS AUDI\u00caNCIAS PUBLICAS E REUNI\u00d5ES QUE PARTICIPOU NO DECORRER DOS \u00daLTIMOS DIAS, DANDO \u00caNFASE NA QUEST\u00c3O DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. FALOU DA ROMARIA DA TERRA QUE OCORREU NO ULTIMO DOMINGO NO MUNIC\u00cdPIO, QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA TERRA. DIZ QUE COMO PRESIDENTE DA CASA ELE EST\u00c1 TENTANDO SER O MAIS DEMOCR\u00c1TICO POSS\u00cdVEL COM TODOS OS VEREADORES, E FICA TRISTE QUANDO AS COISAS S\u00c3O PUXADAS PARA A POLITICAGEM. FALOU QUE ESTEVE NA PREFEITURA DURANTE A SEMANA E LA SE ENCONTRAVA UM EMPRESA EM QUE ESTAVA COBRANDO M\u00d3VEIS QUE A PREFEITURA TERIA ADQUIRIDO DURANTE A GEST\u00c3O 2009-2012, E DIZ QUE NA NOTA TERIA UMA OBSERVA\u00c7\u00c3O PARA QUE APENAS FOSSE FALADO O VALOR A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO, M\u00caS ESSE EM QUE N\u00c3O ESTAVA MAIS ATUANDO COMO PREFEITO, DESTACA A SUA INDIGNA\u00c7\u00c3O PERANTE O CASO. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA O VEREADOR DA BANCADA DO PT, EDUARDO SERETA QUE FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA E A LUTA DESSE POVO PARA CHEGAR AONDE CHEGOU, E LEMBRA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL QUE VAI TIRAR O DIREITO DE TODOS ESSES TRABALHADORES. FALA SOBRE A POLITICA DE DIREITA QUE \u00c9 NEOCAPITALISTA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT, ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN SE ABSTEVE DO USO DA PALAVRA. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB, CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA SOBRE A ROMARIA DA TERRA. LEMBRA DA IMPORT\u00c2NCIA DE SE DESTACAR AS COISAS BOAS DO MUNIC\u00cdPIO E N\u00c3O APENAS FICAR RELEMBRANDO OS PONTOS NEGATIVOS. O VEREADOR DA BANCADA DO PTB, RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI PARABENIZA A COMUNIDADE S\u00c3O MIGUEL QUE REALIZOU O TORNEIO DE FUTEBOL E A ROMARIA DA TERRA QUE ACONTECEU NA \u00c1REA 9. FALA DO ATO QUE HOUVE NA FAZENDA MATTEI, DIZ QUE FOI UM VANDALISMO. N\u00c3O TENDO NENHUM PROJETO NA ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE DA CASA APRESENTA A PAUTA, PEDINDO PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FA\u00c7A A LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 009\/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 010\/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004\/2017. COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE ACHA DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA OS PROJETOS QUE TRATAM DA ESCOLA DA \u00c1REA 9 QUE SEDE O ESPA\u00c7O PARA QUE O INSTITUTO EDUCAR POSSA USA-LO. NA QUEST\u00c3O DO PROJETO QUE TRATA DA DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS QUE SER\u00c1 ADIADA, ELE SE COLOCA CONTRA POIS ACHA IMPORTANTE FAZER ELEI\u00c7\u00c3O PARA ELEGER DIRETORES DE ESCOLA. NO PROJETO QUE CONTRATA MAIS UM CARGO PARA A C\u00c2MARA, ELE ACHA IMPORTANTE, POREM ACREDITA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA DEVIAM TER ATIVIDADES SOCIAIS A SE FAZER. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS 009\/2017 E 010\/2017 E 004\/2017, E FAZ \u00caNFASE NO SEU ENTENDIMENTO SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DIZENDO QUE APENAS EST\u00c1 SENDO ADIADO A ELEI\u00c7\u00c3O PARA A METADE DO ANO, E QUE N\u00c3O FOI INDICA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO OS DIRETORES DE ESCOLAS QUE HOJE EST\u00c3O ATUANDO E SIM FOI ELEGIDO PELA COMUNIDADE ESCOLAR POR MEIO DE VOTA\u00c7\u00c3O. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FAZ SUA COLOCA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO QUE SEDE O PR\u00c9DIO DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA O INSTITUTO EDUCAR, QUE \u00c9 UM INCENTIVO PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, E QUE N\u00c3O PREJUDICA NINGU\u00c9M J\u00c1 QUE O PR\u00c9DIO ESTA SEM USO. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALA SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004\/2017 QUE CONTRATA FUNCION\u00c1RIO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL. SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ADIA A ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRETORES ELE EXPLICA QUE APENAS VAI SER ADIADO PARA QUE ANTERIORMENTE A ELEI\u00c7\u00c3O SEJA FEITO UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO. N\u00c3O TENDO MAIS NENHUM ESCRITO PARA A DISCUSS\u00c3O, O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS AONDE O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS QUE PARABENIZOU O MUNIC\u00cdPIO PELA ROMARIA DA TERRA, E QUESTIONOU AS PESSOAS QUE FIZERAM UM MANIFESTO NA FAZENDA MATTEI. PARABENIZOU OS PATROLEIROS PELO TRABALHO NAS ESTRADAS DA ATI-A\u00c7U. QUESTIONOU O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMAR\u00c3ES SOBRE UM DESCUIDO SEU QUE ESTOUROU UMA MANGUEIRA DE \u00d3LEO. DIZ QUE VAI FAZER UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE UMA MAQUINA E UM CAMINH\u00c3O QUE FORAM A OFICINA E VOLTARAM COM OS MESMOS PROBLEMAS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FAZ UM COMENT\u00c1RIO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO QUE PREJUDICAM OS COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO, ACHA QUE DEVE SER TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA PARA QUE SE DIMINUA-OS. O VEREADOR PAULO CEZAR GUIMARAES EXPLICA O CASO QUE ACONTECEU QUANDO ESTOUROU O CANO DE \u00d3LEO, POREM COMO NAQUELE HOR\u00c1RIO N\u00c3O HAVERIA MEC\u00c2NICO E ELE N\u00c3O TERIA OUTRA PROVID\u00caNCIA A SE TOMAR, E TAMB\u00c9M LEMBROU QUE NO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O TEM MEC\u00c2NICO COM A PRENSA NECESS\u00c1RIA PARA ARRUMAR O CANO DE \u00d3LEO DA MAQUINA, E QUE O FATO OCORREU EM PLENA SEXTA-FEIRA, A \u00daNICA COISA QUE ELE TEVE A FAZER ERA RECOLHER A MAQUINA. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA SETE DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n  \r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/11\/ata-no-10"},{"id":10,"descricao":"ATA N\u00ba 09","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-21T03:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 009                                      008\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS VINTE E UM DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 008\/17 QUE FOI LIDA, RETIFICADA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O OFICIO DE N\u00ba 051\/2017 QUE TRATA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2017; MEC, FNDE QUE TRATAM DE RECURSOS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI QUE N\u00c3O FEZ USO DA PALAVRA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA O OS LIDERES DE BANCADA, O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA DO PTB FALOU DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O DISCUTIDOS NA PAUTA, RESSALTANDO SOBRE OS PROJETOS DE AUMENTO DE SALARIO. SOBRE O PROCESSO SELETIVO ELE FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DE USAR A LISTA DE APROVADO DO CONCURSO PUBLICO PARA CHAMAR OS NOVOS CONTRATADOS. FALA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA REUNI\u00c3O SOBRE A PREVID\u00caNCIA SOCIAL QUE OCORREU PELA TARDE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E DA IMPORT\u00c2NCIA DE O POVO SE UNIR NESSA LUTA CONTRA O GOLPE E A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, QUE AFETA PRINCIPALMENTE A CLASSE TRABALHADORA. O VEREADOR DA BANCADA DO PDT ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA DA EMENDAS QUE CONSEGUIU NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. O VEREADOR DA BANCADA DO PCdoB CARLOS ELEANDRO CAIGARA COMENTA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE A POPULA\u00c7\u00c3O PARTICIPAR DAS SESS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES QUE ACONTECEM. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A INVERS\u00c3O DA AGENDA, PASSANDO OS PROJETOS DA PAUTA PARA A ORDEM DO DIA. A VOTA\u00c7\u00c3O FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FAZ A LEITURAS DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007\/2017; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002\/2017; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003\/2017. O PRESIDENTE DA CASA ABRE PARA DISCUSS\u00c3O. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN FALA QUE APOIA OS PROJETOS DISCUTIDOS, ACHA QUE OS AUMENTOS DE SAL\u00c1RIOS DEVERIAM SER MAIS ALTOS, POR\u00c9M DEVIDO A CRISE ELE ACHA QUE EST\u00c1 BOM. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O PROJETO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, PARABENIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE EM MEIO A CRISE AINDA CONSEGUE FAZER AUMENTO DE SALARIO E N\u00c3O PRECISA PARCELAR COMO O GOVERNO DO ESTADO. FALA TAMB\u00c9M DO PROJETO QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL EM QUE LEMBRA QUE O PROJETO J\u00c1 TRAMITOU NA CASA, ADICIONANDO AS CATEGORIAS AO CONCURSO PUBLICO, SENDO ESSE REJEITADO, E AGORA NECESSITANDO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DESSES CARGOS DEVIDO A NECESSIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A DISCUSS\u00c3O E FAZ UMA PAUSA NA SESS\u00c3O PARA QUE SE ORGANIZE OS PARECERES. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, A SECRETARIA FAZ A LEITURA DOS PARECERES DOS PROJETOS APRESENTADOS QUE FORAM FAVOR\u00c1VEIS, OS MESMOS SER\u00c3O DISCUTIDOS E VOTADOS, INICIANDO PELO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001\/2017 QUE \u00c9 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002\/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003\/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007\/2017, AONDE EM DISCUSS\u00c3O O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA QUE COMO O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA  LEANDRO SCALABRIM  EXPLICOU, A ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PUBLICO DEVE SER SEGUIDA. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN ESCLARECE QUE A LISTA DO CONCURSO PUBLICO SER\u00c1 SEGUIDA POR\u00c9M O CONTRATO SER\u00c1 EM FORMA DE PROCESSO SELETIVO E N\u00c3O CONCURSANDO OS PROFISSIONAIS. EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO 007\/2017 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E O PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008\/2017 TAMB\u00c9M APROVADO POR UNANIMIDADE. NAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS O VEREADOR LINDOMAR DOS SANTOS MARTINS FALA SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS QUE EST\u00c1 NO PROJETO DE LEI 007\/2017 QUE \u00c9 MUITO IMPORTANTE. FALA DA SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c1 PREC\u00c1RIA E DA QUEST\u00c3O DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DIZ QUE \u00c9 UM JOGO POLITICO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE A CRISE BRASILEIRA E A CORRUP\u00c7\u00c3O POLITICA NO BRASIL. O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES RESSALTA A IMPORT\u00c2NCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN TAMB\u00c9M FALA SOBRE O CEN\u00c1RIO BRASILEIRO ATUAL. FALOU QUE O SEU PARTIDO SE POSICIONA CONTRA O PROJETO DE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL. O PRESIDENTE DA CASA ENCERRA A SESS\u00c3O E CONVIDA A TODOS PARA A PR\u00d3XIMA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA PRIMEIRO DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. PEDIU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME SER\u00c1 ASSINADA POR ELE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRET\u00c1RIOS. \r\n\r\n","pessoa":null,"valor":null,"tipo_id":"1","tipo":"Ata","comissao_id":null,"comissao":null,"created_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","updated_at":"2026-05-03T10:30:32.000000Z","url":"https:\/\/cmpontao.rs.gov.br\/pt-br\/atas\/10\/ata-no-09"},{"id":9,"descricao":"ATA N\u00ba 8","numero":null,"ano":null,"data":"2017-02-13T02:00:00.000000Z","texto":"ATA N\u00ba 008                                      007\u00ba SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nAOS TREZE DIAS DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES NA PLEN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONT\u00c3O, SOB A PRESID\u00caNCIA DO VEREADOR VELTON VICENTE HAHN, PARA A S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017. INICIALMENTE FOI EFETUADO A LEITURA DE UM TRECHO B\u00cdBLICO, LOGO AP\u00d3S A LEITURA DA ATA DE N\u00ba 007\/17 QUE FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NAS CORRESPOND\u00caNCIAS FOI DESTACADO O CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA A OCORRER NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, TAMB\u00c9M DESTACA-SE O CONVITE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONT\u00c3O E O SINDICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PARA UMA REUNI\u00c3O A OCORRER NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. O PRESIDENTE DA CASA PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR DO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES QUE FALOU SOBRE UMA EMENDA QUE SUA BANCADA IR\u00c1 COLOCAR NO PROJETO DE LEI 05\/2017. NA COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS LIDERES DE BANCADA, O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA DA BANCADA DO PCdoB QUE PARABENIZOU A C\u00c2MARA DE VEREADORES PELA INICIATIVA DE REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA E INCENTIVOU OS MUN\u00cdCIPES A PARTICIPAREM MAIS DOS ATOS. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI DA BANCADA PTB FALOU SOBRE A AUDI\u00caNCIA PUBLICA. FALOU SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PT NO PROJETO DE LEI N\u00ba 05\/2017 QUE ELE COM CERTEZA IR\u00c1 VOTAR A FAVOR E ESPERA QUE A EMENDA DA SUA BANCADA TAMB\u00c9M SEJA APROVADA. FALOU SOBRE A FALTA DE EMPREGO E AS \u00c1REAS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO QUE TEM ALGUNS TERRENOS OCUPADOS MAIS QUE N\u00c3O EST\u00c3O ATIVOS. COMENTOU SOBRE O TURNO INTEGRAL QUE GERA DESPESA AO MUNIC\u00cdPIO. PR\u00d3XIMA BANCADA COM A PALAVRA \u00c9 A DO PT, O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA SOBRE O TEMA DA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, QUE O CORTE FEITO NO TRANSPORTE \u00c9 RUIM POR\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIO, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA DO PAIS E DO ESTADO QUE REDUZIU OS REPASSES. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN DA BANCADA DO PDT FALA DO CORTE DO PASSE LIVRE DISCUTIDO NA AUDI\u00caNCIA PUBLICA QUE NO SEU VER N\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIO, ACHA QUE DEVE SER ENXUGADO O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIO PARA SE ECONOMIZAR, TAMB\u00c9M FALA DO TURNO INTEGRAL NO INTERIOR E DA ESCOLA PAULO FREIRE QUE FOI FECHADA, QUE \u00c9 MUITO GRANDE A ECONOMIA PRO MUNIC\u00cdPIO. FALA DA SUA EMENDA NO PROJETO QUE ESPERA SER APROVADA. O PRESIDENTE DA CASA PASSA PARA A ORDEM DO DIA, INICIALMENTE O PROJETO 005\/2017 \u00c9 LIDO PELA SECRET\u00c1RIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA E SEGUIDAMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba 001\/2017 DA BANCADA PTB\/PDT E DE N\u00ba 002\/2017 DA BANCADA DO PT\/PCdoB, TAMB\u00c9M FOI FEITA A LEITURA DO PARECER DO MESMO. O PRESIDENTE DA CASA ABRIU PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS. O PRIMEIRO COM A PALAVRA \u00c9 O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI SE COLOCA A FAVOR DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA SE MANIFESTOU A FAVOR DO PROJETO DISCUTIDO DEVIDO AO CEN\u00c1RIO ATUAL DO PAIS E DO MUNIC\u00cdPIO, LEMBRANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO AINDA ESTAR\u00c1 SUBSIDIANDO O TRANSPORTE. O VEREADOR ALTAIR ANZOLIN EXPLICOU A EMENDA DA SUA BANCADA, E FALOU QUE PODE SER FEITO OUTROS CORTES AO INV\u00c9S DE CORTAR O PASSE LIVRE UNIVERSIT\u00c1RIO. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALOU QUE O VALOR DE QUATRO REAIS J\u00c1 \u00c9 O M\u00cdNIMO POSS\u00cdVEL A SER COBRADO, SENDO ASSIM N\u00c3O RESOLVERIA O PROBLEMA SE FOSSE APROVADO A EMENDA COLOCADA PELA BANCADA DO PTB\/PDT. O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA QUE A QUALIDADE DO TRANSPORTE VAI SER MELHORADA, AUMENTANDO A FROTA, N\u00c3O HAVENDO ATRASOS COMO ANTES OCORRIA GERANDO MUITOS ATRITOS, FAZENDO VALER A PENA O VALOR PAGO. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALOU DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO QUE \u00c9 ALTA COMPARADA COM O ANO DE DOIS MIL E CINCO EM QUE A PASSAGEM ERA COBRADA DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. CRITICOU A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL. O VEREADOR VELTON VICENTE HAHN FALOU DA IMPORT\u00c2NCIA DO DEBATE E DO CONHECIMENTO DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA SABER AT\u00c9 AONDE PODE-SE IR OS GASTOS E N\u00c3O ENDIVIDAR O MUNIC\u00cdPIO. FALA DA NECESSIDADE DE SER COBRADO A PASSAGEM DEVIDO AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO E QUE QUANDO ESTAS FOREM SUPERADAS ELE DEFENDE QUE NOVAMENTE SEJA ALTERADA A LEI E N\u00c3O SE EFETUE MAIS ESTA COBRAN\u00c7A, DIZ QUE VAI SER MELHORADO A QUALIDADE DO TRANSPORTE. DEFENDE A EMENDA QUE ISENTA AS FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS DO PAGAMENTO DA PASSAGEM. O PRESIDENTE DA CASA VELTON VICENTE HAHN COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O A EMENDA 001\/2017 AONDE SE TEVE QUATRO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS. A EMENDA 002\/2017 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PROJETO DE LEI 005\/2017 FOI COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O AONDE FOI APROVADO POR CINCO VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E QUATRO CONTR\u00c1RIOS, SENDO ASSIM O PROJETO DE LEI 005\/2017 FOI APROVADO JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002\/2017. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO DIA, O PRESIDENTE DA CASA PEDE PARA QUE A SECRETARIA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FA\u00c7A A LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI 006\/2017 SEGUIDAMENTE O PROJETO DE LEI 006\/2017. ABRE-SE PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO AONDE O VEREADOR CARLOS ELEANDRO CAIGARA FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO PARA O MUNIC\u00cdPIO. O PRESIDENTE DA CASA COLOCOU EM VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO AONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. N\u00c3O TENDO NADA EM PAUTA O PRESIDENTE PASSA PARA AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS VEREADORES. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR \u00c9 O VEREADOR PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES FALA DA IMPORT\u00c2NCIA DO PROJETO DISCUTIDO. O VEREADOR ALTAIR JOS\u00c9 ANZOLIN LAMENTA A EMENDA COLOCADA PELA SUA BANCADA SER REJEITADA. FALA QUE DEVE SER COBRADO A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE. ACHA QUE N\u00c3O DEVERIA SER MEXIDO NA QUEST\u00c3O DO PASSE LIVRE E SIM EM OUTROS PONTOS. FALA DO QU\u00c3O IMPORTANTE FOI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE NA \u00c9POCA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O HOUVE UMA GRANDE CRITICA. O VEREADOR LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS FALA DO ESTADO F\u00cdSICO E DO MAL CUIDADO DO MAQUIN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO. FALA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE COQUEIROS DO SUL E PONT\u00c3O EM QUE A PARTE DAS PLANCHAS QUE FICOU A CARGO DE PONT\u00c3O FAZER, FOI CORTADO DO TAMANHO ERRADO. A VEREADORA DANIELA CAITANO DE OLIVEIRA FALA DO PROJETO DISCUTIDO N\u00ba 005\/2017. FALA SOBRE A EMENDA DA BANCADA DO PTB\/PDT QUE N\u00c3O HAVERIA SENTIDO APROVA-LA J\u00c1 QUE O VALOR M\u00cdNIMO PARA SER COBRADO SERIA QUATRO REAIS. O VEREADOR EDUARDO SERETA FALA DA QUEST\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, QUE PREVIS\u00c3O E FUNDOS DE CAIXA S\u00c3O COISAS DIFERENTE, SENDO ASSIM N\u00c3O SE PODE TRABALHAR APENAS COM PREVIS\u00d5ES DE OR\u00c7AMENTO. FALA QUE N\u00c3O ADIANTA OS VEREADORES COBRAREM AS COISAS ALI NA C\u00c2MARA E SIM DEVER IR ATR\u00c1S E PROCURAR SABER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIA. O VEREADOR RUDIMAR ANT\u00d4NIO BANALETTI FALA SOBRE OS RECURSOS VINDOS AO MUNIC\u00cdPIO, COMENTA QUE DEVERIA SER REDUZIDO AS SECRETARIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO ECONOMIZAR. CONVIDOU PARA A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO \u00c1S DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS. 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