PROJETOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Projeto de Resolução nº 001/2026- Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no regimento interno a Câmara Municipal de Pontão/RS para disciplinar o procedimento de proposição e votação das emendas ao orçamento municipal.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 023/2026

Projeto de Lei nº 023/2026- Altera a Lei nº 1.460, de 23 de outubro de 2025 e da outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 022/2026

Projeto de Lei nº 022/2026- Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel no Distrito Industrial de Pontão e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 021/2026

Projeto de Lei nº 021/2026- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais – REGULARIZA Pontão, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Projeto de Lei nº 020/2026- Inclui Programa no PPA, LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 020/2026, APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 019/2026

Projeto de Lei nº 019/2026- Altera a Lei n.º 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 018/2026

Projeto de Lei nº 018/2026- Cria o Programa ESTRADAS+ para autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Colaboração com produtores rurais ou associações para fins de manutenção, melhoria e revitalização da malha viária rural, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Poder Executivo Municipal de Pontão/RS, relativas ao exercício de 2023.

AUTORIA

RESULTADO

Decreto Legislativo nº 001/2026, APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 017/2026

Projeto de Lei nº 017/2026- Altera a Lei Complementar n.º 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 016/2026

Projeto de Lei nº 016/2026- Cria o Programa ÁGUA+ RURAL para conceder incentivo às atividades de suinocultura, bovinocultura e avicultura, e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 016/2026, APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Projeto de Lei nº 015/2026- Altera-se o inciso III, do art. 30 da Lei n. 916/2014 para alterar a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 015/2026, APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 014/2026

Projeto de Lei nº 014/2026- Inclui programa PPA e LDO.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 014/2026 APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 013/2026

Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 013/2026, APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Altera a Lei Municipal nº 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 012/2026 APROVADO.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Institui o Programa Municipal de Proteção de Cães e Gatos- PET + e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei nº 011/2026, APROVADO.

ANEXOS