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PORTARIAS
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Portaria nº 012/2026
Autoriza a viagem do Vereador Altemir Luiz Mocellin a Porto Alegre/RS no dia 31 de março do corrente para participar de audiência junto a Receita Federal e do ato de transparência dos recursos públicos e entrega dos ofícios de destinação das Emendas Parlamentares.
ANEXOS
DATA
30 . 03 . 2026
Portaria nº 011/2026
Autoriza a viagem do Servidor Ivan Henrique Seibert a Porto Alegre/RS nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de março do corrente para participar do Curso 0026/2403- Módulo Avançado- Vedações no ano eleitoral para o Poder Público Municipal: Condutas Vedadas, Inelegibilidade e Desincompatibilização com Foco em Segurança Jurídica promovido pelo Inlegis- Consultoria e Treinamento.
ANEXOS
DATA
17 . 03 . 2026
Portaria nº 010/2026
Autoriza a viagem do Vereador Rudimar Antônio Banaletti a Porto Alegre/RS nos dias 11 e 12 de março do corrente para participar de audiências junto ao Centro Administrativo - Liberação de recursos do Programa Pavimenta e Assembleia Legislativa do Estado.
ANEXOS
DATA
10 . 03 . 2026
Portaria nº 009/2026
Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Aiana Reis Ferreira, autoriza o pagamento do terço constitucional e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
16 . 01 . 2026
Portaria nº 008/2026
Autoriza o pagamento de indenização de Licença-Prêmio não gozada à Ex-Servidora Graziela da Silva Schafer.
ANEXOS
DATA
13 . 01 . 2026
Portaria nº 007/2026
Nomeia a servidora Maria Orso de Oliveira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Organização e Serviços e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
12 . 01 . 2026
Portaria nº 001/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Rosicler Terezinha Dalchiavon.
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 002/2026
Designa os Vereadores membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pontão/RS para o período de recesso parlamentar de janeiro e fevereiro de 2026. JANEIRO: º Ver. Altemir Mocellin- Presidente º Ver. João Gabriel da Silva- Membro º Verª. Margarida da silva- Membro º Ver. Rudimar Banaletti- Membro º Valdir rodrigues- Membro FEVEREIRO: º Ver. Altemir Mocellin- Presidente º Ver. Elias Novello- Membro º Verª. Daniela Oliveira- Membro º Ver. Volnir Alexandre Villes- Membro º Ver. Luis Fernando Costa Nunes- Membro
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 003/2026
Nomeia o servidor Mateus Adriano Lopes Dickel para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cerimonial e Protocolo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 004/2026
Nomeia a servidora Tífani de Ávila Kleber para o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 005/2026
Nomeia o servidor Marcos Alequissando Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica e da outras providências.
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 006/2026
Designa o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e o fiscal de contratos da Câmara Municipal de Pontão- RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Agente de Contratação: º Ivan Henrique Seibert Equipe de Apoio: º Aiana Reis Ferreira º Tífani de Ávila Kleber º Valdir Rodrigues º Rudimar Banaletti Fiscal de Contrato: º Mateus Lopes Dickel
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2026
Portaria nº 034/2025
Dispõe sobre convocação de Suplente Vereador. Luis Fernando Costa Nunes- PL.
ANEXOS
DATA
19 . 12 . 2025
Portaria nº 031/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Tífani de Ávila Kleber.
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2025
Portaria nº 032/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor e determina o pagamento de verbas rescisórias. Graziela da silva Schafer.
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2025