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EDITAIS
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Edital de Convocação nº 002/2026
Audiência Pública com vista a apresentação do RREO 6º bimestre de 2025 e cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º quadrimestre, setembro a dezembro de 2025.
ANEXOS
DATA
24 . 02 . 2026
Edital de Convocação nº 001/2026
Audiência Pública: 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de setembro à dezembro de 2025. Monitoramento da Gestão da Saúde (MGS) do 3º Quadrimestre, referente ao período de setembro à dezembro de 2025. Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025.
ANEXOS
DATA
24 . 02 . 2026
Edital Câmara- Contas de Governo 2023
Torna Público que se encontra à disposição desta Casa Legislativa as Contas de Governo do Prefeito Velton Vicente Hahn e do Vice-Prefeito Carlos Eleandro Caigara, referente ao exercício de 2023, objeto do Processo nº 000760-0200/23-7, acompanhadas do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul- TCE/RS, favorável à aprovação das contas do Prefeito, com ressalvas, e favorável à aprovação das contas do Vice-Prefeito.
ANEXOS
DATA
29 . 01 . 2026
Edital nº 008/2025
Audiência Pública com vista a análise do Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual para 2026.
ANEXOS
DATA
16 . 12 . 2025
Edital nº 007/2025
Audiência Pública com vista a análise de Projeto de Lei relativo à Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026.
ANEXOS
DATA
18 . 11 . 2025
Edital nº 006/2025
Reunião Extraordinária: - Apreciação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de maio a agosto de 2025. - Apreciação e Aprovação do Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) do 2º Quadrimestre, referente ao período de maio a agosto de 2025.
ANEXOS
DATA
10 . 10 . 2025
Edital nº 005/2025
Audiência Pública referente a apresentação dos instrumentos de Gestão: - 2º Relatório Detalhado no Quadrimestre Anterior (RQDA), referente ao príodo de maio a agosto de 2025. - Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) do 2º Quadrimestre, referente ao período de maio a agosto de 2025.
ANEXOS
DATA
10 . 10 . 2025
Edital nº 004/2025
Edital de Convocação para Audiência Pública com vista a apresentação do RREO 4º bimestre de 2025 e cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre, maio a agosto de 2025, bem como análise do Projeto de Lei relativo ao Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029.
ANEXOS
DATA
25 . 09 . 2025
Edital nº 003/2025
Edital de Convocação referente a Audiência Publica com vista a discussão e apreciação da Proposta de Plano Plurianual- PPA para o quadriênio 2026/2029.
ANEXOS
DATA
20 . 08 . 2025
Edital nº 002/2025
Edital de Convocação referente a Audiência Publica para apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA/2025) e do Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS)- 1º Quadrimestre /2025.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2025
Edital nº 001/2025
Edital de Convocação referente a Audiência Pública com vista a apresentação da RREO, RGF e cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º quadrimestre, setembro a dezembro do ano de 2024.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2025
Edital Nº 001/2024
Edital referente ao Projeto Orçamentário para o Exercício financeiro de 2025
ANEXOS
DATA
05 . 11 . 2024
EDITAL Nº 003/2023
PROCESSO Nº 005272-02.00/17-5 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2017.
ANEXOS
DATA
07 . 11 . 2023
EDITAL Nº 002/2023
PROCESSO Nº 001109-0200/21-2 CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021.
ANEXOS
DATA
26 . 09 . 2023
EDITAL Nº 001/2023
PROCESSO Nº 002120-0200/16-2 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2016.
ANEXOS
DATA
27 . 06 . 2023